| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2024-02-20 |
| native_id | 282 |
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Ata Eletrônica da 2 Ordinária da 4' Sessão Legislativa da 28' Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 20/02/2024 - 19:00. Mesa Diretora: Presidente: Cesar Coruja/ PSD; Vice-Presidente: Naldinho Graciano /DEM; 1° Secretário: Ferreira / PSD; 2° Secretário: Mi da Serra / PL. Lista de Presença na Sessão: Adriano Coutinho / DEM; Cesar Coruja / PSD; Edinho da Van / SD; Ferreira / PSD; João Pedro / PL; Mi da Serra / PL; Naldinho Graciano / DEM; Ninho / PSD; Silvestre / SD. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Legislativo n° 2 de 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE AREIAS/SP, PARA O MANDATO DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Número de Protocolo: 8, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto de Lei Legislativo n° 3 de 2024 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Silvestre, Número de Protocolo: 10, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Resolução n° 1 de 2024 - AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE BEM MÓVEL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Número de Protocolo: 14, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Resolução n° 2 de 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DE AREIAS, PARA A LEGISLATURA DE 1° DE JANEIRO DE 2025 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028. Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Número de Protocolo: 27, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n° 4 de 2024 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DO MADEIRAMENTO QUE SE ENCONTRAVA NO DEPÓSITO. Autores: Edinho da Van, Silvestre, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Requerimento n° 6 de 2024 - REQUER O VALOR GASTO COM A CAMIONETE S10 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção n° 3 de 202 - MOÇA() DE APLAUSO AO Sr. EDSON SANTOS. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 18, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção n° 4 de 2024, MOÇA() DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE 2024. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 19, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção n° 5 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS Sr. RAFAEL ALEXANDRE MACHADO FAUSTINO. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 20, Turno: Final, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n° 3 de 2024, INDICA CONSERTO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA DO ROCIO PRÓXIMO A QUADRA. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 21, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 4 de 2024 - I DICA SEJA ADESIVADO OS MAQUINÁRIOS AGRÍCOLAS. Autor: Edin o da Van, Número de Protocolo: 22, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 5 de 2024, INDICA CONSERTO DO TELHADO DO PORTAL DA CIDADE. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 23, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 6 de 2024, INDICA O CONSERTO DO MURO DE CONTENÇÃO NA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO DO ROCIO. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 24, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n° 7 de 2024, INDICA O CONSERTO DA ILUMINAÇÃO DO MIRANTE DO CRISTO. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 - Silvestre / SD: Justifica projeto de lei apresentado. Afirma não ser contra doação do veiculo da Câmara para o fim solicitado, porem o mesmo irá fazer falta. Diz que o prefeito poderia usar a camionete Hilux em vez de pedir o carro. Justifica os requerimentos apresentados. 2 - Edinho da Van / SD: Parabeniza vereador Silvestre pela apresentação Projeto de Lei dia do terço dos homens. Reitera as palavras do vereador Silvestre com relação a doação do veiculo. Justifica os requerimentos apresentados e parabeniza vereador Ninho pelas moções de aplausos. 3 - Ninho/ PSD: Justifica as indicações apresentadas e afirma ser favorável a doação do veículo e diz que a fiscalização do uso também cabe aos Vereadores. Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Coutinho / DEM; Cesar Coruja / PSD; Edinho da Van / SD; Ferreira / PSD; João Pedro / PL; Mi da Serra / PL; Naldinho Graciano / DEM; Ninho / PSD; Silvestre / SD. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 4 de 2024 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO AO DESTINO DO MADEIRAMENTO QUE SE ENCONTRAVA NO DEPÓSITO. Autores: Edinho da Van, Silvestre, Número de Protocolo: 15, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Requerimento n° 5 de 2024, REQUER O PORQUÊ DO ADESIVO DA CAMIONETE HILUX DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SER DE ÍMÃ. Autores: Edinho da Van, Silvestre, Número de Protocolo: 16, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Requerimento n° 6 de 2024, REQUER O VALOR GASTO COM A CAMIONETE S10 DA SECRETARIA DE AGRICULTURA. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 17, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Moção n°3 de 2024 - MOÇA() DE APLAUSO AO Sr. EDSON SANTOS. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 18, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriano Coutinho - Sim; Cesar Coruja - Sim; Edinho da Van -Sim; Ferreira - Sim; João Pedro - Sim; Mi da Serra - Sim; Naldinho Graciano - Sim; Ninho - Sim; Silvestre - Sim; 5 - Moção no 4 de 2024- MOÇA() DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE 2024. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 19, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, A stenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriano Coutinho - Sim; Cesar Coruja- Sim; Edinho da Van - Sim; Ferreira - Sim; João Pedro - Sim; Mi da Serra - Sim; Naldinho Graciano - Sim; Ninho - Sim; Silvestre - Sim; 6 - Moção n° 5 de 2024, MOÇÃO DE APLAUSO AO SECRETARIO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS Sr. RAFAEL ALEXANDRE MACHADO FAUSTINO. Autor: Ninho, Número de Protocolo: 20, Turno: Final, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Adriano Coutinho - Sim; Cesar Coruja - Sim; Edinho da Van - Sim; Ferreira - Sim; João Pedro - Sim; Mi da Serra - Sim; Naldinho Graciano - Sim; Ninho - Sim; Silvestre - Sim; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Ninho / PSD - Justifica as moções de aplauso apresentadas. Parabeniza os foliões areiense e visitantes. 2 - Mi da Serra / PL - Solicita oficio Operadora Claro solicitando instalação torre de telefonia móvel no Morro Frio; 3 - Silvestre/ SD - Fala sobre desvio de finalidade no uso da camionete da Educação. Alerta o prefeito sobre uso indevido dos veículos municipais. Pede que o veículo da Câmara seja adesivado. Faz um desabafo pessoal com referência às falas do secretário de Agricultura sobre sua pessoa nas ruas da cidade. 4 - Edinho da Van / SD - Cobras manutenção das ruas do conjunto habitacional do CDHU. Solicita limpeza da Rua Joaquim Costa. Solicita reforma ponte do Pinheirinho, afirmando que a mesma vai cair. Fala sobre a falta de atendimento aos pequenos produtores. Questiona o porquê do não atendimento do Dr. Davi. Cobra Prefeito pelo atraso pagamento dos PEAD. Questiona o porquê não foi reformada escola nas férias e sim agora no início do ano letivo. 5 - Naldinho Graciano / DEM- Parabeniza os organizadores do carnaval 2024. Cobra falta de álcool gel na UBS. Diz ter conversado com Denizete e foi informado que o problema com Dr. Davi foi falta de documentação. Diz ser favorável a doação do veículo da Câmara. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a 2' Sessão Ordinária e convocou os Senhores Vereadores para a 3' Sessão ordinária a realizar-se em 05 de março de 2024 no horário regimental e determinou a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, l° Secretário e pelo Sr. Presidente.