| Tipo | Extraordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2025-03-11 |
| native_id | 338 |
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CÂMARA M cWV/C/P_AL DEARE/AS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(ii),camaraareias.sp.20v.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Ata Eletrônica da 8 Extraordinária da i a Sessão Legislativa da 29a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Extraordinária ; Abertura: 11/03/2025 - 10:00 ; Encerramento: 11/03/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; VicePresidente: Tita do Pilão / UNIÃO ; 1° Secretário: Mi da Serra / UNIÃO ; 2° Secretário: Claudinho Coutinho / PL Lista de Presença na Sessão: Angelito Artesão / MDB ; Cascavel / PP ; Cesar Coruja / PSD; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS ; Mi da Serra / UNIÃO; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB ; Cascavel / PP ; Cesar Coruja / PSD; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS ; Mi da Serra / UNIÃO; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo n° 5 de 2025, Dispõe sobre a criação da Lei do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no município de Areias/SP e dá outras providências. - Obs.: Quorum maioria simples. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 - Projeto de Lei Complementar Executivo n° 2 de 2025- Dispõe sobre o procedimento para instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termo da legislação federal vigente. - Obs.: Quórum maioria absoluta. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Nominal, sim: 9, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Mi da Serra - Sim ; Nano C 34",4 ge.).9VICIPAL (E AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: eontatoCdeamaraareias.sp.goN.br Home Page: www.areias.so.leg.br do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim ; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP - fala projeto de lei número 5 que revoga e altera a lei anterior do SIM, Serviço de Inspeção Municipal que produz de origem animal, proposta é adequar a lei para que produtores do município possam vender em todo território nacional. Para emitir seu selo basta ir à secretaria da Agricultura e conversar com o Secretario Adilson. 2 - Edinho da Van / REPUBLICANOS- diz ser um projeto muito bom, e já temos duas fazendas inscritas e será muito bom para nossa cidade. - O projeto referente ao procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para estação transmissora de rádio e comunicação, é obrigatório para que Areias se adegue ao sistema 5G, para melhorar a velocidade das conexões. - Angelito Artesão / MDB - diz ser uma iniciativa muito boa do senhor Roberto Alcaide, um dos maiores produtores da região, e diz ser um ganho para todos os municípios que se adequaram a lei. Angelito Artesão/ MDB: diz ser uma iniciativa muito boa do senhor Roberto Alcaide, um dos maiores produtores da região, e diz ser um ganho para todos os municípios que se adequaram a lei. Não havendo mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a 8 a Sessão Extraordinária do ano de 2025. Convocou os senhores vereadores para a 5 a Sessão ordinária a realizar-se 01 de abril no horário regimental e determinou a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, 10 Secretário e pe,kp Sr. Presidente.