norma nº 1458/2025

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ADM 202S . 2028
LEI IVIUNICIPAL N° 1.458 DE 20 DE FEVEREIR0 DE 2025
EIVIENTA: "ALTERA ARTIGO 2° DA LEI
MUNICIPAL N° 1.256/2017 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS."
RODRIGO JOSE RAMOS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Areias, Estado
de Sao Paulo, no uso de suas atribuig6es legais, faz saber que a Camara
Municipal aprovou e ele sancionou a seguinte Lei:
Artigo 1° -0 Artigo 2° da Lei 1.256 de mango de 2017 passa a vigorar
com a seguinte redaeao:
"0 COMTUR sera constituido de no minimo 04 (quatro) membros do Poder
Executivo Municipal e 08 (oito) membros da Sociedade Civil organizada, e que
tenham interesse pelo desenvolvimento e fomento do turismo sustentado em
Areias, abaixo relacionados:
I - representante da Secretaria Municipal de Cultura;
11 -representante da Secretaria de Turismo e Meio Ambiente;
Ill -representante da Secretaria de Educagao;
lv -representante da Secretaria Municipal de Seguranpe Ptlblica;
V - representante da rede de hotelaria e pousadas;
Vl - representante dos restaurantes e similares;
Vll -representante dos quiosques;
Xlll -representante do Sindicato Rural;
lx -representante das entidades culturais;
X -representante dos artesaos;
XI-representante dos ambulantes; ±-±f-:
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Qnapgifon&3uffio,202Coniroqizk(\2)3107.12co-Ardos.Cap:12anow
Xl I-representante dos comercios;
CONSTRIJIND0 0 FUTURO
^D" 202S . 2028
Artigo 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao,
revogando expressamente as disposie6es em contfario, em especial a Lei
Municipal n° 1.267 de 03 de agosto de 2017.
Areias, 20 de fevereiro de 2025.
Prefeito Municipal De Areias/SP
Publicado no Diario Oficial do Municipio e por afixagao no quadro de avisos da
Prefeitura Municipal, conforme os ditames da Lei Organica Municipal, na data
Supra.
JOSE A LDO GONCALVES PIIVIENTEL
Escriturario