| Tipo | Portaria |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2025 |
| Date | 2025-06-24 |
| Ementa | Dispõe sobre a convocação do primeiro suplente do Partido Progressistas, Sr. Luciano da Silva. |
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cfr"jR:fRflMrtyNIcm:flL®q=fufREljqs ESTAD0 DE SA0 PAUL0 Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sD.gov.br Home Page: www.areias.sD.Leg.br PORTARIA N° 02/2025 CONVOCACAO DE VEREADOR SUPLENTE 0 PRESIDENTF DA CAMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de Sao Paulo, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, especialmente com fundalnento na Lei Orginica do Municipio, CONSIDERAND0 o falecimento do vereador titular JOA0 FLAVIO PERES, ocorrido no dia 04 de junho de 2025, fato que gerou a vacancia do respectivo cargo eletivo; CONSIDERAND0 o disposto no art. 14 da Lei Orginica do Municipio e na legislapao eleitoral vigente, que preve a convocapao do suplente imediato para assumir o cargo de vereador; RESOLVE: Art. 1° Convocar o Senhor LUCIANO DA SILVA, primeiro suplente do Partido Progressista, para tomar posse como vereador da Cinara Municipal de Areias, em razao da vacincia gerada pelo falecimento do titular. Art. 20 0 convocado devefa apresentar-se a Secretaria da Camara Municipal, no prazo de ate 15 dias, para apresentacao dos documentos exigidos por lei e agendanento da cerim6nia de posse. Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicapao. Publique-se, registre-se e cumpra-se. ADRI