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norma nº 2/2025

Tipo Portaria
Número / Ano 2 / 2025
Date 2025-06-24
EmentaDispõe sobre a convocação do primeiro suplente do Partido Progressistas, Sr. Luciano da Silva.
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ESTAD0 DE SA0 PAUL0
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PORTARIA N° 02/2025
CONVOCACAO DE VEREADOR SUPLENTE
0 PRESIDENTF DA CAMARA MUNICIPAL DE AREIAS, Estado de Sao
Paulo, no uso de suas atribuig6es legais e regimentais, especialmente com fundalnento na Lei
Orginica do Municipio,
CONSIDERAND0 o falecimento do vereador titular JOA0 FLAVIO PERES,
ocorrido no dia 04 de junho de 2025, fato que gerou a vacancia do respectivo cargo eletivo;
CONSIDERAND0 o disposto no art. 14 da Lei Orginica do Municipio e na
legislapao eleitoral vigente, que preve a convocapao do suplente imediato para assumir o cargo
de vereador;
RESOLVE:
Art. 1° Convocar o Senhor LUCIANO DA SILVA, primeiro suplente do Partido
Progressista, para tomar posse como vereador da Cinara Municipal de Areias, em razao da
vacincia gerada pelo falecimento do titular.
Art. 20 0 convocado devefa apresentar-se a Secretaria da Camara Municipal, no
prazo de ate 15 dias, para apresentacao dos documentos exigidos por lei e agendanento da
cerim6nia de posse.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicapao.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
ADRI

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