sessao nº 11

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Ata Eletrônica da lia Ordinária da la Sessão Legislativa 
da 29a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: 
Ordinária ; Abertura: 01/07/2025 - 19:00 ; Encerramento: 
01/07/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO ; 
1° Secretário: Mi da Serra / UNIÃO ; 2° Secretário: 
Claudinho Coutinho / PL Lista de Presença na Sessão: 
Angelito Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho 
Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / 
REPUBLICANOS ; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO 
; Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO 
Expedientes: Leitura de Matérias: Ofício n° 132/2025 GAB: 
Responde ao Requerimento n° 11/2025 de autoria do Vereador 
Marciel Henrique Aparecido Leme. Matérias do Expediente: 
1 - Projeto de Lei Executivo n° 14 de 2025, Dispõe sobre 
a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação 
(PME), instituído pela Lei Municipal n' 1.231, de 17 de 
junho de 2015, e dá outras providências. Autor: Rodrigo 
José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 2 - Emenda n° 1 de 2025, Dá nova 
redação ao artigo 3°, do Projeto de Lei n° 09/2025. 
Autores: Angelito Artesão, Edinho da Van, Luciano Macaia, 
Número de Protocolo: 163, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Legislativo n° 10 de 
2025, Dispõe sobre o fornecimento gratuito de absorventes 
higiênicos na Rede Básica de Saúde e no centro de 
Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de 
Areias e dá outras providências. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 157, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 4 - Indicação n° 52 de 2025, 
Denominação de via que menciona. Autor: Nano do Açougue, 
Número de Protocolo: 161, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 5 - Indicação n° 53 de 2025, 
Limpeza do Bairro do Alegre. Autor: Tita do Pilão, Número 
de Protocolo: 162, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida ; 6 -Indicação n' 54 de 2025, Conserto do 
meio-fio entre as Ruas Prefeito Benedito de Oliveira Ramos 
e Prefeito Cássio Coutinho Cunha, no Bairro São Sebastião. 
Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 164, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 
Indicação n° 55 de 2025, Pintura e manutenção da Praça 
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Theodorico Ribeiro Coutinho. Autor: Claudinho Coutinho, 
Número de Protocolo: 165, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 8 - Moção n° 21 de 2025, Moção 
de Pesar pelo passamento do Vereador João Flávio Peres. 
Autores: Nano do Açougue, Angelito Artesão, Cesar Coruja, 
Claudinho Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi 
da Serra, Tita do Pilão, Número de Protocolo: 160, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;Oradores 
do Expediente: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP: O vereador 
saúda os presentes, presta homenagem póstuma ao amigo 
Cascavel e dá boas-vindas ao novo vereador Luciano Macaia. 
Apresenta um projeto de lei para fornecer gratuitamente 
absorventes higiênicos a mulheres de baixa renda em 
Areias, com distribuição via UBS, PSF e CRAS a partir de 
2026. Destaca o impacto social da medida no combate à 
pobreza menstrual e na promoção da dignidade feminina. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB 
; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus 
Miranda / PP ; Edinho da Vem n / REPUBLICANOS ;Luciano Macaia 
/ PP ; Mi da Serra / UNIÃO ; Nano do Açougue / REPUBLICANOS 
; Tita do Pilão / UNIÃO Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Emenda n° 1 de 2025, Dá nova redação ao artigo 3°, do 
Projeto de Lei n° 09/2025. Autores: Angelito Artesão, 
Edinho da Van, Luciano Macaia, Número de Protocolo: 163, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 2 - Projeto de Lei Executivo n' 9 de 2025, 
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da 
Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. 
Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0,Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; 3 - Moção n° 21 de 2025, Moção de Pesar pelo 
passamento do Vereador João Flávio Peres. Autores: Nano 
do Açougue, Angelito Artesão, Cesar Coruja, Claudinho 
Coutinho, Dr. Mateus Miranda, Edinho da Van, Mi da Serra, 
Tita do Pilão, Número de Protocolo: 160, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado ; Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Dr. 
Mateus Miranda / PP: agradece ao ex secretario mauro pela 
melhora da guarda e da boas-vindas ao no secretario Ramon 
que tem certeza que fara um ótimo trabalho, parabeniza a 
equipe de trabalhadores da prefeitura que estão fazendo a 
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manutenção da ponte da rua João Bosco, diz que entrarão 
em recesso, mas que ele estar as ordens para atender os 
pedidos de todos, pedi ao prefeito para que reveja o valor 
do vale alimentação de todos os funcionários da 
prefeitura. 2 - Tita do Pilão / UNIÃO: parabeniza ao novo 
vereador Luciano, fala sobre um oficio recebido e diz que 
está como vereador para ajudar o povo e fiscalizar para o 
povo, diz respeitar o espaço de todos e não ser omisso a 
ninguém, fala que está somente fazendo seu trabalho de 
vereador. 3 - Angelito Artesão / MDB: agradece a presença 
do presidente da câmara de São josé do barreiro, 
parabeniza o projeto do vereador Mateus, fala sobre o dia 
do orgulho as pessoas LGBTQIA+, e diz que ainda haverá 
vereadoras mulheres na câmara da nossa cidade, fala sobre 
projeto GURI que está voltando com todo vapor, fala sobre 
jogar entulhos na rua no dia que não tem coleta. 4 - 
Claudinho Coutinho / PL: agradece a presença do presidente 
da câmara de São Jose do Barreiro, agradece a presença dos 
secretários, deixa seus sentimentos para a família do 
vereador Cascavel, pedi a manutenção da praça Theodorico 
Ribeiro Coutinho, parabeniza o vereador Mateus pelo 
projeto. 5 - Edinho da Van /REPUBLICANOS: deseja boas￾vindas ao secretário Ramon, deixa os sentimentos a família 
do vereador Cascavel, agradece ao Lucas por ter atendido 
suas indicações, diz estar batalhando para arrumar as 
estradas, pedi para que arrumem a ponta da vargem grande, 
fala sobre o Torneio Leiteiro, diz que na saúde já deu uma 
melhorada nas coisas, mas que precisamos ter calma, 
agradece a todos os funcionários do garajão. 6 - Mi da 
Serra / UNIÃO: agradece a roçada da serra, fala sobre a 
ponte da vargem grande e que precisam arrumar algumas 
pontes para lá. 7 - Luciano Macaia / PP: diz que chegou 
em um momento difícil, mas vai dar seu melhor, e batalhar 
por todos, agradece a todos e sua família 8 - Nano do 
Açougue / REPUBLICANOS: agradece e parabeniza ao vereador 
Luciano, agradece a presença do presidente da câmara de 
São José do Barreiro, parabeniza o novo secretário Ramon 
e da boas-vindas, parabeniza o prefeito pelo compromisso 
com os professores, parabeniza a diretora Cecilia e 
coordenadora Solange da escola Júlio César pela ótima 
festa junina, fala sobre uma publicação das redes sociais, 
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faz um convite aos 9 vereadores para uma reunião com o 
prefeito. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a 11' Sessão Ordinária do 
ano de 2025. Convocou os senhores vereadores para a 12' 
Sessão ordinária a realizar-se 05 de agosto no horário 
regimental e determinou a lavratura da presente Ata, que 
após lida e aprovada será as i ada por mim, 1° Secretário 
e pelo Sr. Presidente.