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materia nº 90/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 90 / 2025
Date 2025-09-12
EmentaAquisição de EPIs aos coveiros municipais.
native_id2240

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-18 Proposição arquivada F Arquive-se.
2025-09-18 Proposição encaminhada para conhecimento/providencias U Para conhecimento e providências.
2025-09-16 Proposição apresentada em Plenário U Aguardando encaminhar ao Executivo Municipal.
2025-09-12 Proposição inclusa no Expediente U Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária dia 16/09/2025.
2025-09-12 Aguardando a inclusão no expediente U Para inclusão no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000
E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
1
INDICAÇÃO Nº DE2025.
(Do Ver. Claudinho)
Indico, nos termos regimentais, ao Executivo Municipal que 
determine ao setor competente da Administração a aquisição e 
Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) aos servidores públicos que 
exercem a função de coveiros no Município.
Sala das Sessões, 16 de setembro de 2025.
JOSÉ CLAUDIO QUINTANILHA COUTINHO
Vereador – PARTIDO LIBERAL
JUSTIFICATIVA
Os coveiros desempenham um trabalho essencial e de grande 
relevância para a sociedade, estando diariamente expostos a riscos 
biológicos, químicos e físicos, sobretudo pelo contato direto com 
resíduos, agentes contaminantes e intempéries.
O fornecimento adequado de EPIs, tais como luvas, botas, 
máscaras, óculos de proteção, aventais impermeáveis e demais 
equipamentos recomendados pelas normas de saúde e segurança do 
trabalho, é indispensável para garantir a integridade física e a saúde 
desses profissionais.
Além de cumprir com as exigências legais relativas à segurança 
do trabalho, essa medida representa também um ato de reconhecimento e 
valorização dos servidores que exercem uma atividade árdua e de grande 
responsabilidade.
Diante do exposto, solicito a atenção do Poder Executivo 
Municipal para que sejam adotadas as providências cabíveis com a 
máxima urgência.

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