norma nº 2/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
ESTADO DE SÃO PAULO
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO
SENHOR PAULO MARCOS DOS SANTOS”
Presidente da Câmara Municipal de Areias, Ver. Adriano José
Rodrigues, com fundamento no Art. 23, IV, da Lei Orgânica do Município de
Areias, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos
dos Santos.
Art.2º - A outorga da presente homenagem, dar-se a em Sessão Solene a ser
marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por
conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Areias, 19 de março de 2026 Es EAR
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Ver. ADRIANO JOSÉ RODRIGUES
Z Presidente
Publicano na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria, data supra.
Dra. SILVIA H NA DA SILVA
Assessora Legislativa