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materia nº 32/2026

Tipo Indicação
Número / Ano 32 / 2026
Date 2026-03-10
EmentaManutenção urgente na barragem da ETA.
native_id2379

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-03-19 Proposição arquivada F Arquive-se.
2026-03-19 Proposição encaminhada para conhecimento/providencias U Para conhecimento e providências.
2026-03-18 Proposição apresentada em Plenário U Aguardando encaminhar ao Executivo Municipal.
2026-03-13 Proposição inclusa no Expediente U Inclusa no Expediente da Sessão Ordinária do dia 17/03/2026.
2026-03-10 Aguardando a inclusão no expediente U Para inclusão no Expediente.

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS 
ESTADO DE SÃO PAULO
Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000
E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br 
INDICAÇÃO Nº ____/2026
Destinatário: Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Areias/SP
INDICO, nos termos regimentais, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, 
que determine ao setor competente a realização de investimentos e melhorias 
estruturais na barragem responsável pelo abastecimento da Estação de 
Tratamento de Água (ETA) do Município, especialmente:
• Reforma e modernização das comportas da barragem;
• Instalação de um novo cano/tubulação de captação de água, além do já 
existente, a fim de garantir sistema alternativo emergencial em caso 
de danos, entupimentos ou rompimentos da estrutura atual;
JUSTIFICATIVA
A presente indicação se faz necessária diante dos recorrentes 
problemas no abastecimento de água enfrentados pela população, 
sobretudo nos bairros mais afastados do centro, como São Sebastião, 
Resende, Alegre e Rocio, que acabam sendo os primeiros a sofrer com a 
interrupção ou redução no fornecimento.
A atual estrutura de captação demonstra vulnerabilidade, especialmente 
em períodos de estiagem ou quando ocorrem falhas técnicas. A inexistência de 
um sistema alternativo de captação compromete a segurança hídrica do 
município e expõe a população a situações de desabastecimento.
Investir na reforma das comportas e na implantação de uma nova 
tubulação de captação como medida preventiva é garantir mais segurança, 
continuidade no fornecimento e respeito à população, evitando que famílias 
fiquem sem acesso a um recurso essencial.
A água é um bem indispensável à vida, à saúde pública e à dignidade da 
pessoa humana. Medidas estruturais e preventivas são mais econômicas e 
eficientes do que ações emergenciais posteriores.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para a 
presente indicação, visando assegurar melhorias permanentes no sistema de 
abastecimento do Município de Areias.
Areias, 01 de março de 2026.
Ver. Mateus Miranda
Partido Progressistas - PP

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