| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2026-03-03 |
| native_id | 369 |
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cbtim 91v.9v7cIpAL DE finiAs ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@eamaraareias.sp.gov.br Home Page: vvvvvv.areias.sp.lea.br Ata Eletrônica da 3 a Ordinária da 2 a Sessão Legislativa da 29a Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 03/03/2026 - 19:00 ; Encerramento: 03/03/2026 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO ; 1° Secretário: Mi da Serra / UNIÃO ; 2° Secretário: Claudinho Coutinho / PL. Lista de Presença na Sessão: Angelito Artesão / MDB ; Cesar Coruja / PSD ; Claudinho Coutinho / PL ; Dr. Mateus Miranda / PP ; Edinho da Van / REPUBLICANOS ; Luciano Macaia / PP ; Mi da Serra / UNIÃO ;, Nano do Açougue / REPUBLICANOS ; Tita do Pilão / UNIÃO. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n' 7 de 2026, autoriza o Poder Executivo a proceder abertura de crédito adicional especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Proj. Lei Complementar Legislativo n' 2 de 2026, autoriza o pagamento retroativo de vantagens aos servidores públiccs da Câmara Municipal de Areias suspensos com a Lei Complementar n° 173/2020 e dá outras providências. Autores: Nano do Açougue, Mi da Serra, Número de Protocolo: 62, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto Legislativo n' 2 de 2026, concede o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Paulo Marcos dos Santos. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n' 3 de 2026, concede o Título de Cidadão Areiense à Senhora Solange Aparecida Ramos Cunha. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 60, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento n' 3 de 2026, solicita informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica no Bairro São Sebastião. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Leitur. ultado: Matéria lida; 6 - Moção 9VIA Wfl 914rOWICIPAL (E AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(kcamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.lea.br n° 4 de 2026, Moção de Aplauso a Escola Júlio César da Costa Sampaio Filho. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Indicação n° Disponibilização de carro fumacê. Autor: Número de Protocolo: 47, Turno: Único, Resultado: Matéria lida; 8 - Indicação 21 de 2026, Luciano Macaia, Tipo: Leitura, n° 22 de 2026, solicita disponibilização de profissional de Educação Física para atendimento no Asilo Ebenezer. Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Protocolo: 48, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Indicação n' 23 de 2026, Adoção de providências urgentes quanto à Estação de Tratamento de Água. Autor: Luciano' Macaia, Número de Protocolo: 49, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 Indicação n° 24 de 2026, Aquisição de equipamentos destinados à Sala de Fisioterapia do Município. Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Protocolo: 50, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n' 25 de 2026, Aquisição de cadeiras de rodas para a Unidade Básica de Saúde. Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Protocolo: 51, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 26 de 2026, Construção de quebra-molas no bairro do Alegre e na Rua Padre Antônio Pereira de Azevedo. Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Protocolo: 52, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n° 27 de 2026, solicita a troca de lâmpadas e limpeza da Praça do Bairro São Sebastião. Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Protocolo: 53, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação n° 28 de 2026, Conserto do banco do veículo Uno Mille, cor vermelha, pertencente à frota municipal Autores: Tita do Pilão, Nano do Açougue, Número de Pro olo: 54, Turno: Único, Tipo: Leitura, CÂMARA gfrtrOWICIPAL (E AREM ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(deamaraareias.sp.uov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Resultado: Matéria lida ; 15 - Indicação n° 29 de 2026, Replantio de mudas nos jardins da cidade e contratação de empresa especializada para estudo e implantação de arborização urbana. Autor: Angelito Artesão, Número de Protocolo: 56, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 30 de 2026, Atualização das Placas Turísticas do Município de Areias/SP Autor: Angelito Artesão, Número de Protocolo: 57, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação n' 31 de 2026, Solicitação de melhorias estruturais na Praça Senhor Bom Jesus. Autor: Angelito Artesão, Número de Protocolo: 58, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Moção n° 1 de 2026, Moção de aplausos a Sr.'. Mariana Ramos Cunha. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP: O vereador cumprimentou os presentes e registrou uma moção de aplauso à Mariana Ramos Cunha, filha de Areias e filha da Sra. Solange, em reconhecimento ao recebimento do Certificado de Mérito Acadêmico da FATEA, destacando seu excelente desempenho acadêmico junto à instituição. Ressaltou que a homenagem é uma forma de reconhecimento do Poder Legislativo do município pela dedicação e pelo esforço em sua trajetória acadêmica e profissional. Também destacou o orgulho pelo fato de Mariana ter participado como estagiária na Prefeitura por meio de um programa de estágio implantado no município, ressaltando que recebeu diversos elogios sobre seu desempenho. Por fim, parabenizou Mariana pela conquista, desejando sucesso e uma trajetória profissional promissora. 2 - Tita do Pilão / UNIÃO: O vereador cumprimentou os presentes, parabenizou Mariana pela homenagem e destacou o orgulho pela trajetória dela e de sua mãe, Solange, sua ex- rofessora. Em seguida, comentou suas indicações 2 cbtftwil mogvicipAL - AREIAs ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(dcamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br e requerimentos, solicitando informações sobre a situação do asfalto em local onde moradores relatam alagamentos em suas residências. Também indicou a disponibilização de profissional de educação física para o asilo, melhorias e equipamentos para o setor de fisioterapia, aquisição de cadeira de rodas para a unidade de saúde, implantação de redutores de velocidade em pontos do município e troca de lâmpadas na praça do bairro São Sebastião. Por fim, mencionou a necessidade de manutenção em veículos utilizados no serviço público. 3 - Claudinho Coutinho / PL: O vereador cumprimentou os presentes e parabenizou Solange e Mariana pela homenagem recebida, destacando a trajetória de Solange como professora e desejando bênçãos e sucesso a ambas. 4 - Angelito Artesão / MDB: O vereador cumprimentou os presentes e parabenizou Mariana e Solange pela moção de aplauso, destacando a dedicação de Solange como professora, especialmente com alunos especiais. Em seguida, apresentou indicações relacionadas ao plantio de árvores nas praças e bairros do município, replantio de jardins com espécies da região, atualização das placas turísticas com o novo logotipo do Vale das Histórias, implantação de cobertura de palco na Praça Bom Jesus para reduzir custos em eventos e melhorias nos quiosques da praça, incluindo padronização de telhados e instalação de exaustores. 5 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: O vereador cumprimentou os presentes e agradeceu a presença de Solange, Mariana e demais convidados. Parabenizou o vereador pela moção de aplauso concedida a Mariana, destacando sua dedicação e formação. Também mencionou o título de cidadão Areiense proposto a Paulo Marcos, conhecido como Marquinho da Padaria, reconhecendo seus mais de 40 anos de trabalho no município. Em seguida, parabenizou a professora Solang - elo tra ho desenvolvido na educação, CbtAM 9U1V7CIPAL Anas ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(a)camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.lee.br especialmente na Escola Júlio César, estendendo os cumprimentos à direção, professores e funcionários pela qualidade do ensino no município e pelos resultados alcançados pelos alunos. Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB; Cesar Coruja / PSD; Claudinho Coutinho / PL; Dr. Mateus Miranda / PP; Edinho da Van / REPUBLICANOS; Luciano Macaia / PP; Mi da Serra / UNIÃO; Nano do Açougue / REPUBLICANOS; Tita do Pilão / UNIÃO. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Executivo n° 6 de 2026, dispõe sobre a abertura de crédito especial à lei orçamentária anual do município de Areias para o exercício de 2026. Autor: Rodrigo José Ramos 'de Oliveira - Prefeito, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 2 - Requerimento n° 3 de 2026, solicita informações detalhadas acerca da obra de pavimentação asfáltica no Bairro São Sebastião. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 55, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 3 - Moção n° 4 de 2026, Moção de Aplauso a Escola Júlio César da Costa Sampaio Filho. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 61, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van - Sim; Luciano Macaia - Sim; Mi da Serra - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão - Sim; 4 - Moção n° 1 de 2026, dNoção de aplausos a Sr.a. Mariana Ramos Cunha. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 25, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Luciano Macaia - Sim ; Mi da Serra - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; T o Pilão - -Oradores das Explicações CbtARX gtIVYICIPAL DE.AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato(dcamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Pessoais: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP: O vereador abordou o descongelamento dos benefícios dos servidores, solicitando que o Executivo também aplique a medida. Comentou sobre problemas no abastecimento de água e indicou melhorias no sistema de captação. Informou a instalação de câmeras de segurança na cidade, reforçou o pedido de plano de carreira para servidores e solicitou esclarecimentos sobre a ausência de soro antiofídico e o protocolo de atendimento das ambulâncias. Também reiterou pedidos de melhorias em praça, pontos de ônibus e aquisição de cadeiras de rodas. 2 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: O vereador cumprimentou os presentes e iniciou sua fala manifestando sentimentos às famílias de munícipes falecidos recentemente. Em seguida, parabenizou Mariana pela moção de aplauso e reconheceu o trabalho da professora Solange, bem como a homenagem concedida a Marquinho da Padaria. Na sequência, apresentou indicações relacionadas à instalação de gerador na unidade de saúde, roçada das estradas rurais e retirada de veículos antigos do pátio municipal. Também comentou sobre os problemas recentes no abastecimento de água, parabenizando as equipes que trabalharam na manutenção, além de mencionar serviços de limpeza, iluminação pública e manutenção da frota municipal. 3 - Claudinho Coutinho / PL: O vereador comentou sobre a necessidade de manutenção dos veículos da saúde, solicitando esclarecimentos sobre os gastos realizados no último ano, por meio de requerimento. Também mencionou a existência de veículos quebrados e dificuldades enfrentadas pelos motoristas. Por fim, apresentou indicação solicitando a aquisição de lençóis para a unidade de saúde, visando atender melhor pacientes e profissionais. 4 - Tita do Pilão / UNIÃO: O vereador abordou a manutenção os veículos da saúde, destacando a ne sidade onsável para garantir o ‘911.AM Mrt)9VICICIL _AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato()eamaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br funcionamento adequado, evitando prejuízos ao atendimento à população. Também tratou da crise no abastecimento de água, enfatizando que a cidade possui apenas uma captação e caixa insuficiente para atender à demanda atual. Informou que existe projeto técnico para solucionar o problema, com investimento estimado em R$ 5 milhões, e solicitou que a Prefeitura busque recursos e execute as melhorias prioritariamente. O vereador comprometeu-se a acompanhar e fiscalizar essas ações, reforçando a importância de soluções efetivas para o bem-estar da população de Areias. 5 - Mi da Serra / UNIÃO: O vereador cumprimentou os presentes e parabenizou Dona Solange e sua filha pela moção de aplausos. Abordou a situação do abastecimento de água, a manutenção de calçadas e roçada, segurança viária com quebra-molas e sinalização, e a conservação da estrada do Parsedão, solicitando providências da Prefeitura. 6 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: O vereador iniciou expressando sentimentos às famílias enlutadas. Comentou sobre a ausência do soro antiofídico em Areias e observações sobre o hospital e a secretaria de educação, solicitando a designação de um advogado para agilizar trâmites de kits escolares e uniformes. Parabenizou a diretora do CAE, pediu melhorias na limpeza urbana, manutenção da máquina de roçada e atenção à pracinha da delegacia, ressaltando a importância de uma administração eficiente e organizada. Não havendo nada a tratar o Senhor Presidente declarou encerrada a 03a Sessão Ordinária do ano de 2026. Convocou os senhores vereadores para a 04' Sessão ordinária a realizar-se 17 de março no horário regimental e determinou a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mi 1° Secretário e pelo Sr. Presidente.