norma nº 4/2026

EE] CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2026
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO
SENHOR HENRIQUE MARIANO TURNER DE
CARVALHO”
Presidente da Câmara Municipal de Areias, Ver. Adriano José
Rodrigues, com fundamento no Art. 23, IV, da Lei Orgânica do Município de
Areias, faz saber que o Plenário aprovou e ele promulga o presente Decreto
Legislativo:
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Henrique
Mariano Turner de Carvalho”.
Art.2º - A outorga da presente homenagem, dar-se a em Sessão Solene a ser
marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo, correrão por
conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Areias, 09 de abril de 2026.
AEE
Ver. ADRIAXO JOSÉ RIGUES
/ Presidente
Publicano na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria, data supra.
Dra. SILVIAJHELENA DA SILVA
Assessora Legislativa
A