norma nº 1414/2023

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Estado de São (Pauto 
ftaça 2frote 04 202 &RITO 'rd: (12)3107-1200 -Mias- Cep 12 820 000 ktrl 4111 
Provim, • Asildal 
LEI MUNICIPAL N° 1.414 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023. 
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA LEI 
ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL 
— PPA E NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS — LDO NO 
EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 
PAULO HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, Prefeito Municipal de Areias, Estado de São 
Paulo, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sancionou a 
seguinte Lei: 
Artigo 1° - Fica o Executivo Municipal autorizado a realizar a abertura de Crédito 
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal, no valor de R$ 4.612.100 (Quatro milhões, seiscentos e 
doze mil e cem reais), nos moldes dos artigos 41, I, 42 e 43 da Lei 4.320/64, sob a seguinte classificação e 
fonte de recurso: 
ORGÃO: 01 —GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE: 01 —GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA 
FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral 
PROGRAMA: 0004 — Coordenação e Gestão do Governo 
PROJETO/ATIVIDADE:2.001 — MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E 
DEPENDÊNCIAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 50.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— Geral 
FICHA: 2 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 8.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— Geral 
FICHA: 3 
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Estado de São Taido 
fruo Me Olho, 202 Centro 'rei: (12)3107-1200 - Mias - Cep :12 820 000 krairasze fliele 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 20.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral 
FICHA: 6 
ORGÃO: 02 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
UNIDADE: 01 — SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 
FUNÇÃO: 04 — ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral 
PROGRAMA: 0002— Gestão de Administração Pública 
PROJETO/ATIVIDADE:2.002 — MANUTENÇÃO DO SETOR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 35.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral 
FICHA: 19 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: 54.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral 
FICHA: 20 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral 
FICHA: 23 
VALOR: R$ 65.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01 .140 — ROYALT1ES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁ 
FICHA: 24 
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Estado de São Tauro 
(1"rapl Nove ife jutlio, 202 Centro Tet: (12)3107-1200 - fletias -Cep 12S20 000 Artia$ 
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CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— Geral 
FICHA: 27 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140— ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 28 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46.00 — Auxílio Alimentação 
VALOR: R$ 80.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — Geral 
FICHA: 29 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributária e Contributivas 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— Geral 
FICHA: 30 
ORGÃO: 04— SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE: 01 — EDUCAÇÃO BÁSICA 
FUNÇÃO: 12 — EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0005 — Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.004 — Manutenção de ações do Ensino Fundamental — Educação Básica 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11—Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
VALOR: R$ 300.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 36 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 70.000,00 
3 
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Estado de São (Pauto 
etag NdJu 201 centro qté (12)31074200 - Arrias - Cep :12 820 000 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 37 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220 — Fundamental 
FICHA: 40 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36 —Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física 
VALOR: R$ 6.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 42 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39—Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 43 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46— Auxilio Alimentação 
VALOR: R$ 28.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 44 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 — Obrigações Tributárias e Contributivas 
VALOR: R$ 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.220— Fundamental 
FICHA: 45 
SUBFUNÇÃO: 365 — Ensino Infantil 
PROGRAMA: 0005 — Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.005 — Manutenção de Ações do Ensino Infantil — Educação Básic 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
4 
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Estado de São Pauto 
frio Wore .1u1k, 202 Centro Téé (12)3107-1200•„laias - Cep :12 820 000 Prew 
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VALOR: R$ 20.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.210— Educação Infantil 
FICHA: 46 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.210— Educação Infantil 
FICHA: 47 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 25.798,28 
FONTE DE RECURSOS: 01.210— Educação Infantil 
FICHA: 49 
UNIDADE: 02— EDUCAÇÃO - FUNDEB 
FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0005 — Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 — REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS COM PESSOAL DA 
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 90.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.261 — FUNDEB MAGISTERIO — 60% 
FICHA: 58 
SUBFUNÇÃO: 365 — Educação Infantil 
PROGRAMA: 0005 — Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.007 — REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS COM PESSOAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 30.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.261— FUNDEB MAGISTERIO — 60% 
5 
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Estado de São Tauá) 
ftga 9rove &NU, 202 Centro rd: (12)3107-1200 -ias - Cq) : 12 520 000 
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FICHA: 61 
UNIDADE: 04 — EDUCAÇÃO NÃO VINCULADOS 
FUNÇÃO: 12 — EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0015 — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.011 — PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 60.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 84 
SUBFUNÇÃO: 36 — Ensino Superior 
PROGRAMA: 0015 — SUPORTE COMPLEMENTAR A EDUCAÇÃO 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.028 — CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.18.00 — Auxilio Financeiro a Estudantes 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 91 
ORGÃO: 05 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNÇÃO: 10 — SAÚDE 
SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica 
PROGRAMA: 0006—Promoção à Saúde de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.013 — MANUTENÇÕES DE AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 500.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — SAÚDE GERAL 
FICHA: 106 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
6 
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T,stado de São (Paulo 
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Pregress• • Neatidaf. 
VALOR: R$ 150.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — SAÚDE GERAL 
FICHA: 108 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310— SAÚDE GERAL 
FICHA: 110 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310— SAÚDE GERAL 
FICHA: 111 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.300 — SAÚDE — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 112 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA 
FICHA: 113 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
VALOR: R$ 50.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — SAÚDE GERAL 
FICHA: 117 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros ,— Pessoa Física 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01,310— SAÚDE GERAL 
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Estado de São (Paulo 
,Praça Nom de luEio, 202 Centro Tel:: (12)3107-1200 - Meies Cep :12 820 000 rea 
Pre•ress• • Selestidl 
FICHA: 118 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — SAÚDE GERAL 
FICHA: 119 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA 
FICHA: 121 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46 — Auxílio Alimentação 
VALOR: R$ 12.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310 — saúde geral 
FICHA: 124 
PROJETO/ATIVIDADE:2.014 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAM1LIA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 125.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.301 — ATENÇÃO BÁSICA 
FICHA: 126 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 36.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.310— SAÚDE GERAL 
FICHA: 127 
ORGÃO: 08— SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS,PLANEJ. E SANEAMENT 
UNIDADE: 01 — SERVIÇOS E INFRAESTRURA URBANA 
FUNÇÃO: 15— URBANISMO 
SUBFUNÇÃO: 451 — lnfraestrutura Urbana 
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'Estado de São Pauto 
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PROGRAMA: 0009— Desenvolvimento urbano e infraestrutura 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.020 — MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 420.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 189 
PROJETO/ATIVIDADE:2.020—MANUT, E DESENVOLVIMENTO URBANO E 
INFRAESTRUTURA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 120.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 192 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 193 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 110.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 195 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140 — ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 196 
ORGÃO: 09 — SECRETARIA MU-N AGRICUL PECUÁRIA ABAST E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA ABAST E MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO: 20 — AGRICULTURA 
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Estado de São Cauto 
Traça Mfre de Jia; 202 Ca= ia: (12)3107-1200 - fletiu Cep :12 820 000 
SUBFUNÇÃO: 605 — Abastecimento 
PROGRAMA: 0010— Desenvolvimento e Infraestrutura Rural 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.021—MANUT.SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
VALOR:70.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 228 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: 17.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 229 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 20.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140— ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 232 
ORGÃO: 10— SECRETARIA MUNIC DE CULTURA TURISMO E PATRIM HIST 
UNIDADE: 01— SETOR DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO: 23 — Comércio e Serviço 
SUBFUNÇÃO: 695 — Turismo 
PROGRAMA: 0011— Promoção da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.054— AÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 34.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140— ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 247 
FUNÇÃO: 13 — Cultura 
SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural 
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Estado de São Tazdo 
(Praça **ove de jugo, 202 CefittIlld: (12)3107-1200 Areias - Cep :12 .820 000 11141
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PROGRAMA: 0011— Promoção da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 
PROJETO/ATIVIDADE:2.026— DESENVOLVIMENTOAÇÕES DE PROMOÇÃO DA CULTURA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
VALOR: R$ 30.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 251 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 30.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 254 
ORGÃO: 11 — SECRETARIAMUNICIPAL DE FAZENDA 
UNIDADE: 01— SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 123 — Administração Financeira 
PROGRAMA: 0003 — GESTÃO E CONTROLE DAS FINANÇAS PUBLICAS 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.003 — MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
VALOR: R$ 60.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 267 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 14.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 268 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 —Material De Consumo 
VALOR: R$ 15.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
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'Estado de São eludo 
fraça Wave de juão, 202 a.nualié (12)3107-1200 Areias Cq) :12S20 000 
FICHA: 271 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 65.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 272 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.93.00 — Indenizações E Restituições 
VALOR: R$ 167.301,72 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 274 
ORGÃO: 12— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE: 02— FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUBFUNÇÃO: 244— Assistência Comunitária 
PROGRAMA: 0007— Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:2.050 — MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL 
BÁSICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 15.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.510— ESTADO - GERAL 
FICHA: 309 
PROJETO/ATIVIDADE:2.052 — MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 8.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510— UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 313 
UNIDADE:03 — CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
12 
ORGÃO: 
UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, AZERE EVENTOS 
FUNÇÃO: 27— Desporto e Lazer 
13— SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZERE EVENTOS (- 
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Estado de Selo l'aufi) 
(Praça Wove Ião, 202 Centro ret: (12)3107-1200 - Ateias Cep .12 S20 000 reia. ',avisto • lienetrida.. 
FUNÇÃO: 08— ASSISTÊNCIA SOCIAL 
SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária 
PROGRAMA: 0007— Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:2.016 — EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 30.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510— UNIÃO - ASSISTENCIA SOCIAL 
FICHA: 322 
PROJETO/ATIVIDADE:2.018 — MANUT. DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSIST.SOCIAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 323 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 — UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 327 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 329 
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Estado de São l'auro 
ftaça %ove rfr Mio, 202 Centro 'rei: (12)3107-1200 • Arrias Cep 12 820 000 
SUBFUNÇÃO: 813 — Lazer 
PROGRAMA: 0011 — PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 
PROJETO/ATIVIDADE:2.027 — REALIZAÇÃO FESTAS, EVENTOS E ATIV. RECREAT. E 
LAZER 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 200.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110- GERAL 
FICHA: 346 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 200.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110 —GERAL 
FICHA: 347 
ORGÃO: 19 — SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
UNIDADE: 01 — GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
FUNÇÃO: 6 — Segurança Pública 
SUBFUNÇÃO: 181 — Policiamento 
PROGRAMA: 0018 — SEGURANÇA PÚBLICA 
PROJETO/ATIVIDADE:2.072 — MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 9.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110- GERAL 
FICHA: 368 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: R$ 3.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110- GERAL 
FICHA: 369 
/ 
Artigo 2° - O Crédito Suplementar aberto no artigo anterior será coberto com recursos 
provenientes da anulação parcial/total das dotações abaixo relacionadas: 
14 
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Estado de São q>auk 
freio Wove de juDia, 202 CentniTeÉ: (12)31074200 -Areias - Cep :12.820 000 
/114#11#1°- Provim a*• isisfidafe 
ORGÃO: 01 — GABINETE DO PREFEITO 
UNIDADE: 01 — GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIAS 
FUNÇÃO: 06— SEGURANÇA PÚBLICA 
SUBFUNÇÃO: 181 —POLICIAMENTO 
PROGRAMA: 0018— Segurança Pública 
PROJETO/ATIVIDADE:1.071 — MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE DELEGADA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR: R$ 50.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— Geral 
FICHA: 10 
ORGÃO: 02— SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
UNIDADE: 01— SETOR DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO GERAL 
FUNÇÃO: 04— ADMINISTRAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 122 — Administração Geral 
PROGRAMA: 0002— Gestão de Administração Pública 
PROJETO/ATIVIDADE:1.002 — OBRAS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 20.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 11 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 12 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.004 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DESAPROPRIAÇÕES 
VALOR: R$ 12.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.140— ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
FICHA: 17 
15 
Yleeteihota a#ilmi,98ctic4 Q9(4eeiciv 
Estado de São (Pauto 
Praça 9(o á JuIfu), 202 Centro tret: (12)31074200 -Arrias - Cep: 12 820 000 M.e§ 
ORGÃO: 04– SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE: 02– EDUCAÇÃO - FUNDEB 
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil 
PROGRAMA: 0005– DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
PROJETO/ATIVIDADE:2.008 – REMUNERAÇÃO E BENEFÍCIOS COM PESSOAL DA 
EDUCAÇÃO INFANTIL- FUNDEB - 60% 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.94.00 – Indenizações e Restituições Trabalhistas 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.272 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – MAGISTÉRIO – PRÉ-ESCOLA 
FICHA: 63 
UNIDADE: 02– EDUCAÇÃO FUNDEB 
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0005– Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.009 – MANUT DE GESTÕES PARA O DESENV DO ENSINO 
FUNDAMENTAL FUNDEB –40% 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.46.00 – Auxilio Alimentação 
VALOR: R$ 50.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.262 — FLTNDEB OUTROS – 40% 
FICHA: 67 
UNIDADE: 02– EDUCAÇÃO FUNDEB 
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0005– Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.009 – MANUT DE GESTÕES PARA O DESENV DO ENSINO 
FUNDAMENTAL FUNDEB – 40% 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.47.00 – Obrigações Tributárias e Contributiv 
VALOR: R$ 1.000,00 
16 
Yoefled," gliwde9t€11 cie P_Stheiaa 
Estado de São (Pauk, 
fruotWove dedo, 202 &MIO Tet: (12)3107-1200 -Mias -Cep :12S20 000 
PfilffiSNI • gois tidof, 
FONTE DE RECURSOS: 02.262 — FUNDEB OUTROS –40% 
FICHA: 68 
SUBFUNÇÃO: 365 – Ensino Infantil 
PROGRAMA: 0005– DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
PROJETO/ATIVIDADE:2.010 – MANUT DE GESTÕES PARA O DESENV DO ENSINO 
INFANTIL FUNDEB - 40% 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.274 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS – PRÉ-ESCOLA 
FICHA: 69 
CATEGORIA ECONÔMICA: Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.274 – EDUCAÇÃO – FUNDEB – OUTROS – PRÉ-ESCOLA 
FICHA: 70 
UNIDADE: 03– EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
SUBFUNÇÃO: 365 –Ensino Infantil 
PROGRAMA: 0005– DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE 
PROJETO/ATIVIDADE:1.040 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
ESCOLARES 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1100,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.200 – ESTADO EDUCAÇÃO CONVÊNIOS 
FICHA: 77 
UNIDADE: 03– EDUCAÇÃO RECURSOS ADICIONAIS 
FUNÇÃO: 12– EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 – Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0005– Desenvolvimento da Educação de Qualidade 
17 
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Estado de São Ciado 
+Praça .5Yove &Ido, 202 Centrold: (12)3107-1200 -"freias - Cep :12 B20 000 
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Provas tamaii. • 
PROJETO/ATIVIDADE:2.034 – MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA-EDUCAÇÃO 
ADICIONAIS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.293 PDDE – ENSINO FUNDAMENTAL 
FICHA: 81 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.296 — OUTRAS TRANFERÊNCIAS DE RECURSOS FNDE 
FICHA: 82 
UNIDADE: 04 – EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 
FUNÇÃO: 12 –EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 362 – Ensino Médio 
PROGRAMA: 0015 – Suporte Complementas a Educação 
PROJETO/ATIVIDADE:2.012 – TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo 
VALOR: R$ 50.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100 – RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 87 
UNIDADE: 04 – EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 
FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 362 – Ensino Médio 
PROGRAMA: 0015 – Suporte Complementas a Educação 
PROJETO/ATIVIDADE:2.012 –TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO MÉDIO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoal Jurídica 
VALOR: R$ 125.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100 – RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 89 
18 
g.9eleit" QWWU9t ) GetiC4 Or‘teáló 
Estado de São (Paufo 
Orça Nove de Mio, 202 Centro 'rd: (12)3107-1200 - )treías - Cep :12S20 (AO reia 
Profusa.•amsfillo • 
UNIDADE: 04— EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 
FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 363 — Ensino Profissional 
PROGRAMA: 0015 — Suporte Complementas a Educação 
PROJETO/ATIVIDADE:2.029 — PAGAMENTO OU REEMBOLSO DE DESPESA COM PASSES 
ESCOLARES 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.18.00 — Auxílio Financeiro a Estudantes 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 92 
UNIDADE: 04— EDUCAÇÃO - NÃO VINCULADOS 
FUNÇÃO: 12— EDUCAÇÃO 
SUBFUNÇÃO: 361 — Ensino Fundamental 
PROGRAMA: 0015 — Suporte Complementas a Educação 
PROJETO/ATIVIDADE:2.033 — DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAS E/OU SERVIÇOS E 
PREM1AÇÕES DIVERSAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
VALOR: R$ 150.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 - GERAL 
FICHA: 93 
ORGÃO: 05— SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNÇÃO: 10— SAÚDE 
SUBFUNÇÃO: 301 — Atenção Básica 
PROGRAMA: 0006— Promoção a Saúde de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:1.013 — CONSTRUÇÕES, AMPLIAÇÕES E REFORMAS NA UNIDA I$ 
BÁSICA DE SAÚDE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 10.000,00 
19 
Y1 ede 02/41-ei74 
Estado de São Caldo 
Ouça You liai, 202 Centrold: (12)3107-1200 - firtids - Cep 122O 000 
Prelrossa • altile 
FONTE DE RECURSOS:01.310 — SAÚDE GERAL 
FICHA: 94 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:05.300 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 95 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:02.300 — SAÚDE — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 96 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51 .00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.300 — SAÚDE — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 98 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.033—EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS E UTENSÍLIOS PARA A 
SECRETARIA DE SAÚDE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.300 — SAÚDE CONVÊNIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 102 
SUBFUNÇÃO: 302 — Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
PROGRAMA: 0006— Promoção a Saúde de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.039 — ATENDIMENTO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
20 
VALOR: R$ 50.000,00 
a9feiti," Pd(uaudPShet:(24 
Estado de São (Pau.fi) 
Caça Nove 14 202 Centro Tei: (10107-1200 .Mas - Cep 12 820 CM 
FONTE DE RECURSOS:05.302 — ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 
AMBULATORIAL E HOSPITALAR 
FICHA: 132 
SUBFUNÇÃO: 305 — Vigilância Epdemológica 
PROGRAMA: 0006— Promoção a Saúde de Qualidade 
PROJETO/ATIVIDADE:2.057 — COMBATE AO MOSQUITO TRANSMISSOR DA DENGUE E 
OUTRAS ENDEMIAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30 — Material de Consumo 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:05.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
FICHA: 145 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:02.303 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
FICHA: 146 
ORGÃO: 07— SECRETARIA MUN DE TRANSPORTE SERVIÇOS E TRÂNSITO 
UNIDADE: 01— S.E.R.M. 
FUNÇÃO: 26 — TRANSPORTE 
SUBFUNÇÃO: 782 — Transporte Rodoviário 
PROGRAMA: 0008 — Ações de lnfraestrutura do S.E.R.M 
PROJETO/ATIVIDADE:1.017 — CONST. OBRAS INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras E Instalações 
VALOR: R$ 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110 — GERAL 
FICHA: 147 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
21 
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Estado de São (Pauto "wenn 410 
*Praça Me 2140i4 202 CentroV: (12)3107-1200 - fireias -Cep :12 820 000 
Prelres5• • alije 
FICHA: 149 
PROJETO/ATIVIDADE:1.018 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS P/ 
INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110 — GERAL 
FICHA: 152 
PROJETO/ATIVIDADE:1.018 — AQUISIÇÃO MÁQ. E EQUIP.P/ INFRAESTRUTURA DE 
ESTRADAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS:05.100 — GERAL CONVÊNIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 153 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 154 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos E Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:02.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 155 
PROJETO/ATIVIDADE:1.019 — MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS MUNICIPAIS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.130 — TESOURO CIDE 
FICHA: 165 
22 
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...do de São (Pauto 
Caça Mie de jtifii4 202 Centro rreí: (12)3107-1200 - .greias - Cep :12 820 000 APreiprosto (• Itã 
ORGÃO: 08 — SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PLANEJ. E SANEAMENTO 
UNIDADE: 01— SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA URBANA 
FUNÇÃO: 15— Urbanismo 
SUBFUNÇÃO: 451 — Infraestrutura Urbana 
PROGRAMA: 0009— DESENVOLVIMENTO URBANO E fNFRAESTRUTURA 
PROJETO/ATIVIDADE:1.019 — CONSTR. E OBRAS DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110 — GERAL 
FICHA: 167 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS:05-100 — GERAL CONVÊNIOS/ENTID./FUNDOS 
FICHA: 168 
PROJETO/ATIVIDADE:1.031 — CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS MUNICIPAIS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100 — GERAL CONVÊNIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 173 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 174 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 60.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS n/ 
FICHA: 175 
23 
wuaíI açiixeia4 
Tstatfo São (rattú, • 
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41%09io1.e &Ião, 202 Centro Ia: (12)3107-1200 - Areias - Cri, :12820 000 
Prai le WeLidofr 
PROJETO/ATIVIDADE:1.034 — AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-110 — GERAL 
FICHA: 177 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS:05-100 — GERAL CONVÊNIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 178 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 179 
PROJETO/ATIVIDADE:1.044 — EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS P SERV 1NFRAESTRUTURA 
URBANA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100 — GERAL CONVÊNIOS/ENTIWFUNDOS 
FICHA: 183 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 184 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 185 
PROJETO/ATIVIDADE:1.050 — PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
24 
Estado á Sãoitu 
@aça Nove tí eunio, 202 Centro W: (12)3107-1200 - Arrias - Crp :12 820 000 
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Provas!: Ihistidal 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 186 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51 .00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 150.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-140 — ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
NATURAL 
FICHA: 188 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.025.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 07.110 — OPERAÇÃO DE CRÉDITO GERAL 
FICHA: 375 
UNIDADE: 02— SETOR DE SANEAMENTO BÁSICO 
FUNÇÃO: 17 — Saneamento 
SUBFUNÇÃO: 512 — Saneamento Básico Urbana 
PROGRAMA: 0016 — ABASTECIMENTO E SANEAMENTO BÁSICO 
PROJETO/ATIVIDADE:1.028 — REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA DE CAPTAÇÃO, 
DISTRIBUIÇÃO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras E Instalações 
VALOR: R$1.879.000,00 
FONTE DE RECURSOS:05-100 — GERAL CONVENIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 199 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras E Instalações 
VALOR: R$ 355.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-140 — ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E G 
NATURAL 
FICHA: 200 
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'Estado de São Taufo 
fraça Me de 00, 202C Teé (12)3107.1200 - fttrias - Cep :12 820 000 
kre. 
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PROJETO/ATIVIDADE:1.043 — AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA O 
SANEAMENTO BÁSICO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:05-100 — GERAL CONVENIOS/ENTID./FUNDOS 
FICHA: 207 
VALOR: R$1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 208 
VALOR: R$1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 209 
PROJETO/ATIVIDADE:2.063 — MELHORIA INSTALAÇÕES SANITÁRIAS DOMICILIARES 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros —Pessoa Jurídica 
VALOR: R$1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:05-100 — GERAL CON VENIOS/ENTI D./F UN DOS 
FICHA: 217 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 218 
ORGÃO: 09— SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA ABAST E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE: 01— SECRETARIA MUN AGRICUL PECUÁRIA ABAST E MEIO AMBIENTE 
FUNÇÃO: 20-AGRICULTURA 
SUBFUNÇÃO:604 —Defesa Sanitária Animal 
PROGRAMA: 0017— Controle da Saúde Animal 
26 
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Estado de São (Paulo 
Na Nave de Mo, 202 Centro 1't: (12)3107-1200 - )1reias - Cep 22 420 000 
kin kin 
PROJETO/ATIVIDADE:2.060 — CONTRA PRESTAÇÃO AO CENTRO DE ZOONOSES DE 
QUELUZ 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 —Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 2.500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-110 — GERAL 
FICHA: 236 
SUBFUNÇÃO: 605 —Abastecimento 
PROGRAMA: 0010— Desenvolvimento e Infraestrutura Rural 
PROJETO/ATIVIDADE:1.020 — CONST.OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E INCENTIVO À 
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100 — GERAL CONVENIOS/ENTID./FUNDOS 
FICHA: 220 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 221 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 222 
PROJETO/ATIVIDADE:1.021 — AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DESTINADOS 
A PRODUÇÃO RURAL E MEIO AMBIENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-110 — GERAL 
FICHA: 223 
27 
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Estado de São Tauro 
fraill 9414 dt Ião, 202 Ctiltffl TOÉ: (12)3107- 1200 .14trias Cep :12 g20 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100— GERAL CON VENIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 224 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 226 
VALOR: R$ 200.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-140 — ROYALTIES DA EXPLORAÇÃO DO PETRÓLEO E GÁS 
NATURAL 
FICHA: 227 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 —Diárias Pessoal Civil 
VALOR: R$ 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-110— GERAL 
FICHA: 230 
ORGÃO: 10 — SECRETARIA MUNIC DE CULTURA TURISMO E PATRIM 
HISTÓRICO 
UNIDADE: 01 — SETOR DE CULTURA, TURISMO E PATRIMÓNIO HISTÓRICO 
FUNÇÃO: 13— Cultura 
SUBFUNÇÃO: 392 — Difusão Cultural 
PROGRAMA: 0011 — PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.026 — MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE 
CULTURA E TURISMO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100— GERAL CONVENIOS/ENTID./FUNDOS 
FICHA: 238 
VALOR: R$ 500,00 
28 
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Estado de São Tattú) 
Prao Wove de ião, 202 Centro 'rd: (12) 3107-1200 aias - Cep :12 820 000 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 239 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 240 
SUBFUNÇÃO: 391 — Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
PROGRAMA: 0011 — PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.027 — PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 - Obras E Instalações 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-110 — GERAL 
FICHA: 241 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05-100 — GERAL CONVENIOS/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 242 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 243 
VALOR: R$ 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 244 
FUNÇÃO: 23 — Comércio e Serviços 
SUBFUNÇÃO: 695 — Turismo 
PROGRAMA: 0011 — PROMOÇÃO DA CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.054 — AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO D1Ó TURISMO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
29 
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Estado de São Caldo 
Onça Xote &Mio, 202 etilttOW: (143107-1200 -)Ireas-Cgr :12 820 000 prurat retome 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01-100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 245 
VALOR: R$ 100.000,00 
FONTE DE RECURSOS:02-100 - RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 246 
PROJETO/ATIVIDADE: 2.022 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES PARA INCREMENTO DO 
TURISMO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.110 - GERAL 
FICHA: 248 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.200- EDUCAÇÃO 
FICHA: 249 
VALOR: R$ 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS:01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 250 
ORGÃO: 11 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 
FUNÇÃO: 28 — Encargos Especiais 
SUBFUNÇÃO: 846 — Outros Encargos Especiais 
PROGRAMA: 0014 — ENCARGOS PÚBLICOS DIVERSOS 
PROJETO/ATIVIDADE:0.002— PAGAMENTO DE SENTENÇAS E DESPESAS JUDICIAI 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.91.00 — Sentenças Judiciais 
VALOR: R$ 1.000,00 
30 
diou Wgimic,9tale4 p9Zeoeá4 
Estado de Sâo Tauío 
(Praça Me juOio, 202 Cm:roia: (12)3107-1200 - ilreias - Cep : 12 820 000 reia Prol, Neragsfiefaile 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 260 
PROJETO/ATIVIDADE:0.003— PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.91.00 — Sentenças Judiciais 
VALOR: R$ 2.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 263 
ORGÃO: 12— SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UNIDADE: 01 — FUNDO MUNICIPAL DE SAL1DARIEDADE 
FUNÇÃO: 08 — Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária 
PROGRAMA: 0007 — Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:1.025— MÓVEIS E EQUIPAMENTOS FUNDO MUNICIPAL DE 
SOLIDARIEDADE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.500 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 275 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.500 — ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 276 
SUBFUNÇÃO: 241 — Assistência do Idoso 
PROGRAMA: 0007 — Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:2.030— MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE ATENDIMENTO AO IDOSO 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510 — ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 303 
31 
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estado de São Taldo 
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VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510— UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 304 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.510— ESTADO - GERAL 
FICHA: 305 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 306 
VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510— UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 307 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.510 —ESTADO - GERAL 
FICHA: 308 
SUBFUNÇÃO: 243 — Assistência à Criança e ao Adolescente 
PROGRAMA: 0007 — Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:2.017— MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO À 
CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 292 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.510 —ESTADO - GERAL 
32 
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Estado de São graufi, 
fbrafag(oved Julluz 202 CUM TeC: (12)3107-1200 -Mias - Cri) 12 820 000 ikliresrasTa ilstidef 
FICHA: 293 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510 ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 294 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.510 — ESTADO - GERAL 
FICHA: 295 
PROJETO/ATIVIDADE:2.061— Contraprestação ao Abrigo Espaço Amigo 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510— ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 318 
FUNÇÃO: 08 — Assistência Social 
SUBFUNÇÃO: 244 — Assistência Comunitária 
PROGRAMA: 0007 — Gestão da Assistência Social 
PROJETO/ATIVIDADE:1.015— EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E UTENSÍLIOS P/ FUNDO 
MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510 —ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 281 
PROJETO/ATIVIDADE:1.024— PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510— UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCA 
33 
PROJETO/ATIVIDADE:1.016— EQUIPAMENTOS, MOVEIS E UTENS.IOS P/ CENTRO DE 
REFERÊNCIA DE ASSIST. SOCIAL 
34 
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Estado de ,Seio l'auto 
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FICHA: 283 
PROJETO/ATIVIDADE:1.036— PROGRAMA ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA SUAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 —UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 284 
PROJETO/ATIVIDADE:2.052— MANUTENÇÃO DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 — UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 311 
PROJETO/ATIVIDADE:2.053— MANUTENÇÃO DO IGD SUAS 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 —UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 314 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 — UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 315 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3 3.3.90.32.00 — Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.510 — UNIÃO - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FICHA: 316 
Yoeefeiávra Pite eQfge-eia6 
Estado de São Cauto 
Vreça e Mio, 202 Centro TeL: (12)3107-1200 Areias pÍ2S2O 000 
Profresze• Afidafe 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.510- ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 
FICHA: 321 
ORGÃO: 13— SECRETARIA MUTI DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS 
UNIDADE: 01 — SECRETARIA MUN DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS 
FUNÇÃO: 27 — Desporto e Lazer 
SUBFUNÇÃO: 812— Desporto Comunitário 
PROGRAMA: 0011 — Promoção da Cultura, Turismo, Desporto e Lazer 
PROJETO/ATIVIDADE:1.023— CONSTRUÇÕES E OBRAS DE IMPLEMENTAÇÃO E 
INCREMENTO DE ESPORTES E RECREAÇÃO, 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 331 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — GERAL CONVÊNIO/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 332 
VALOR:500,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 333 
PROJETO/ATIVIDADE:1.051— INVESTIMENTOS NO ESPORTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR:1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 335 
35 
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Estado de São gPalekk 
4tça Nove tf Mio, 202 Centro Tet: (12)3107-1200 - /lidos - Cep :12 820000 kolnisse • leaftridefa 
ORGÃO: 14— SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
UNIDADE: 03— DEPARTAMENTO DE INTELIGÊNCIA E MONITORAMENTO 
FUNÇÃO: 6 — Segurança Pública 
SUBFUNÇÃO: 183 — Informação e Inteligência 
PROGRAMA: 0018— Segurança Pública 
PROJETO/ATIVIDADE:2.069— MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil 
VALOR:60.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 348 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais 
VALOR: 15.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 GERAL 
FICHA: 349 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.14.00 — Diárias — Pessoal Civil 
VALOR: 5.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 350 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 — Material de Consumo 
VALOR: 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 351 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: 10.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 352 
36 
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W...stado de São (Paitfir 
Traça Wave efr >Ao, 202 Centra Td: (12)3107-1200 .Arejas Cep :12 820 000 
Prostecso • ieLidal 
UNIDADE: 01— GUARDA MUNICIPAL 
FUNÇÃO: 6— Segurança Pública 
SUBFUNÇÃO: 181 — Policiamento 
PROGRAMA: 0018 — Segurança Pública 
PROJETO/ATIVIDADE: 1.059— INCREMENTO DA GUARDA MUNICIPAL 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente 
VALOR: 60.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 373 
ORGÃO: 15— SECRETARIA DE TURISMO E MEIO AMBIETE 
UNIDADE: 01 — DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTAB1LIDADE 
FUNÇÃO: 18 — Gestão Ambiental 
SUBFUNÇÃO: 541 — Prevenção e Conservação Ambiental 
PROGRAMA: 0019— Turismo Sustentável e Meio Ambiente 
PROJETO/ATIVIDADE:1.035— AÇÕES DE PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO MEIO 
AMBIENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 4.4.90.51.00 — Obras e Instalações 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110— GERAL 
FICHA: 353 
VALOR: 500,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.100— GERAL CONVÉS10/ENTID./FUNDOS 
FICHA: 354 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 355 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.100— RECURSOS ESPECÍFICOS 
37 
QUE DE SOUZA COU NHO 
Prefeito Municipal 
Y34 94,hbra aliam:coai cá. Qs4e,ázó 
Estado de São (Palik# • 
azo Isrove & juiiia, 202 Centrar& (12)31074200 -;friasCep :12 820 000 
Proveta?: titile 
FICHA: 356 
PROJETO/ATIVIDADE:2.048— MANUTENÇÃO DE AÇÕES DE VALORIZAÇÃO E DE 
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE 
CATEGORIA ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.110 — GERAL 
FICHA: 357 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 05.100 — GERAL CONVÉSIO/ENTIDIFUNDOS 
FICHA: 358 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 01.100 — RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 359 
VALOR: 1.000,00 
FONTE DE RECURSOS: 02.100 —RECURSOS ESPECÍFICOS 
FICHA: 360 
Artigo 3° - O presente Crédito Adicional será incluído na programação das ações 
contidas no PPA e na LDO do presente exercício. 
Artigo 4° - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Areias, 22 de novembro de 2023. 
Publicado por editais no átrio do Poder Público Municipal, na data supra. 
José Ai Ido onçalves Pimentel 
Coorlenador de Divida Ativa 
36