norma nº 3/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE
À Sra. LETÍCIA AGUIAR.”
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã Areiense à Senhora Letícia
Aguiar.
Art.2º - A outorga da presente homenagem, dar-se a em Sessão Solene
a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Areias, 07 de dezembro de 2023.
CESAR PEDRO DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria.
sivia DElen a Silva
Assessora Legislativa