norma nº 4/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE
ao Sr. MARCO ROBERTO DAMASIO”
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Marco
Roberto Damásio.
Art.2º - A outorga da presente homenagem, dar-se a em Sessão Solene
a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Areias, 07 de dezembro de 2023.
CX)
CESAR PEDRO DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria.
Silvia Helgna da Silva
Assessora Legislativa