norma nº 5/2023

CÂMARA MUNICIPAL DE AREIAS
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023
“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE
AO SR. PIERRE DE FREITAS GOMES”
rt. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão Areiense ao Senhor Pierre
de Freitas Gomes.
2º - A outorga da presente homenagem, dar-se a em Sessão Solene
a ser marcada pela Mesa Diretora da Câmara.
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Art. 3º - As despesas com a execução deste Decreto Legislativo,
correrão por conta de verbas próprias do orçamento vigente.
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Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Areias, 07 de dezembro de 2023.
as ERA
CESAR PEDRO DA SILVA
Presidente
Publicado na Secretaria da Câmara, arquivado em pasta própria.
Silvia Heléna da Silva
Assessora Legislativa