| Tipo | Ato da Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 3 / 2025 |
| Date | 2025-05-28 |
| Ementa | Dispõe sobre baixa de bem móvel relacionado no inventário patrimônio da Câmara. |
| native_id | 1140 |
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ca!gimq]aMuNlcIT9tLDfftyRgElas ESTAD0 DE SAO PAULO Av. Siqueira Campos. 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail : contato @ camaraareias.sD.gov.br Home Page: www.areias.sD.leg.br ATO DA MESA NQ 003/2025 Considerando que, os bens pdblicos m6veis pertencem ao municipio, ficando este sob responsabilidade da Camara quando usados em servigo (art.100 e 103, da LOMA); Considerando, que os bens relacionados abaixo estao em desuso pela Camara e nao sao mais necessarios ao regular funcionamento deste Poder Legislativo; Considerando os motivos acima, a MESA DA CAMARA MUNICIPAL DE AREIAS, R E S 0 L V E: Art. 19 Fica o setor competente autorizado a proceder a baixa dos bens m6veis abaixo relacionados no inventario patrimonial da Camara Municipal, por estarem em desuso, que serao enviados a Prefeitura Municipal: Patrim6nio Descricao do Ben Valor 09 Mural edital 2,0 metros1.80 R$ 200,00 114 Notebook CCE U25, cominteldualcore,2GB,500GB,gravadorDVD R$ 480,00 Art. 2Q Este Ato da Mesa entra em vigor na data de sua publicacao. revogadas as disposic6es em contrario. AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. Areias, 28 de abril de 2025. Presidente Vcr. AD EMIR SANTOS MACHAD0 |Q Secretario Publicado na secretaria da Camara, arquivado em pasta pr6pria, data •....!, -. LL