sessao nº 18

Ata Eletrônica da 18a Ordinária da 3 aSessão 
Legislativa da 28 aLegislatura 
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; 
Abertura: 27/11/2023 - 19:00. Mesa Diretora: 
Presidente: Cesar Coruja / PSD; Vice-Presidente: 
Naldinho Graciano /DEM; 1 °Secretário: Ferreira / 
PSD; 2 °Secretário: Mi da Serra / PL. Lista de 
Presença na Sessão: Adriano Coutinho / DEM; Cesar 
Coruja / PSD; Edinho da Van / SD; Ferreira / PSD; 
Mi da Serra / PL; Naldinho Graciano / DEM; Ninho/ 
PSD; Silvestre / SD; Wagner da Cidinha / PL. 
Expedientes: Leitura de Matérias: Oficio n °232/2023 
GAB: Responde aos Requerimentos n °25, 26, 27, 28 e 
29/2023. Oficio n° 247/2023 GAB: Responde aos 
Requerimentos n° 30, 31, 32, 33, 34 e 35/2023. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei 
Complementar Executivo Substitutivo n° 4 de 2023 - 
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N ° 37 DE 05 
DE JULHO DE 2023, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 
COMPLEMENTAR N °34 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 E DÁ 
PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. Autor: Executivo Municipal 
- Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 
2 - Projeto de Lei Legislativo n° 3 de 2023 - DISPÕE 
SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PUBLICO E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. Autor: Silvestre, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Projeto de Decreto 
Legislativo n° 1 de 2023 - CONCEDE O TITULO DE 
CIDADÃO AREIENSE AO SR. MARCO AURÉLIO BERTAIOLLI. 
Autores: Cesar Coruja, Ferreira, Ninho, Número de 
Protocolo: 215, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 4 - Projeto de Decreto Legislativo n° 2 de 
2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ AREIENSE À SRA. 
LETÍCIA AGUIAR. Autor: Edinho da Van, Número de 
Protocolo: 216, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 5 - Projeto de Decreto Legislativo n° 3 de 
2023, CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO SR. 
MARCOS ROBERTO DAMÁSIO. Autor: Wagner da Cidinha, 
Número de Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 6 - Projeto de Decreto Legislativo n° 
4 de 2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO AREIENSE AO 
SR. PIERRE DE FREITAS GOMES. Autor: Wagner da 
Cidinha, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida ; 7 - Requerimento n° 36 de 
2023 - REQUER QUE INFORME O PORQUÊDA NÃO COLOCAÇÃO 
DA PLACA DENOMINATIVA DA RUA VANDA MARTINELI SOARES, 
NO BAIRRO NOVA AREIAS. Autor: Edinho da Van, Número 
de Protocolo: 219, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento n° 37 de 
2023 - REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VEÍCULO UNO 
VERMELHO QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA POLÍCIA FEDERAL 
DE APARECIDA-SP. Autor: Edinho da Van, Número de 
Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Requerimento n° 38 de 
2023 - REQUER CÓPIAS DOS EMPENHOS REFERENTE AS 
FESTAS DO MUNICÍPIO E CÓPIA DOS COMPROVANTES DE 
PAGAMENTO E DOCUMENTOS FISCAIS EM RESPOSTA QUE 
MENCIONA. Autores: Silvestre, Edinho da Van, Wagner 
da Cidinha, Número de Protocolo: 221, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - 
Requerimento n °39 de 2023 - REQUER INFORMAÇÕES 
QUANTO DA AQUISIÇÃO DO TRATOR 4X4 NO VALOR DE R$ 
119.000,00. Autores: Silvestre, Edinho da Van, 
Wagner da Cidinha, Número de Protocolo: 222, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - 
Requerimento n° 40 de 2023 - REQUER CÓPIAS DO 
CONTRATO CELEBRADO EM 2023 ENTRE O MUNICÍPIO E O 
SISTEMA SESI DE ENSINO. Autor: Wagner da Cidinha, 
Número de Protocolo: 223, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n° 
52 de 2023, INDICA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE 
VELOCIDADE ELETRÔNICO OU SINALIZADOR EM FRENTE À 
SAÍDA DA ESCOLA JÚLIO CÉSAR. Autor: Wagner da 
Cidinha, Número de Protocolo: 224, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - 
Indicação n° 53 de 2023, INDICA A VIABILIDADE DE 
MANTER A FARMÁCIA DA UBS ABERTA NO PERÍODO NOTURNO 
E FERIADOS. Autor: Wagner da Cidinha, Número de 
Protocolo: 225, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida. Oradores do Expediente: 1 
- Wagner da Cidinha / PL Fala sobre suas matérias 
apresentadas e ressalta a importância das mesmas. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Adriano Coutinho/ 
DEM; Cesar Coruja / PSD;Edinho da Van / SD; 
Ferreira/ PSD; Mi da Serra / PL; Naldinho Graciano/ 
DEM; Ninho/ PSD; Silvestre/ SD; Wagner da Cidinha / 
PL. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Requerimento n° 
36 de 2023 - REQUER QUE INFORME O PORQUÊ DA NÃO 
COLOCAÇÃO DA PLACA DENOMINATIVA DA RUA VANDA 
MARTINELI SOARES, NO BAIRRO NOVA AREIAS. Autor: 
Edinho da Van, Número de Protocolo: 219, Turno: 
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 
0, Resultado: Aprovado; 2 - Requerimento n °37 de 
2023, REQUER INFORMAÇÃO SOBRE O VEÍCULO UNO VERMELHO 
QUE SE ENCONTRA NO PÁTIO DA POLÍCIA FEDERAL DE 
APARECIDA-SP. Autor: Edinho da Van, Número de 
Protocolo: 220, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 - 
Requerimento n° 38 de 2023, REQUER CÓPIAS DOS 
EMPENHOS REFERENTE AS FESTAS DO MUNICÍPIO E CÓPIA 
DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS FISCAIS 
EM RESPOSTA QUE MENCIONA. Autores: Silvestre, Edinho 
da Van, Wagner da Cidinha, Número de Protocolo: 221, 
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento 
0 3 ^ de 2023 -REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA 
AQUISIÇÃO DO TRATOR 4X4 NO VALOR DE R$191.000,00. 
Autores Silvestre, Edinho da Van, Wagner da Cidinha, 
Número de Protocolo:222, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado; 5 - Requerimento n° 40 de 2023 - REQUER 
CÓPIAS DO CONTRATO CELEBRADO EM 2023 ENTRE O 
MUNICÍPIO E O SISTEMA SESI DE ENSINO. Autor: Wagner 
da Cidinha, Número de Protocolo: 223, Turno: Único, 
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, 
Resultado: Aprovado; Oradores das Explicações 
Pessoais: 1 - Edinho da Van / SD - Discorre sobre 
seus requerimentos, indicações e titulo de cidadão 
apresentado. 2 - Silvestre / SD Parabeniza a todos 
pelas matérias apresentadas. Solicita moção de pesar 
pelo passamento de Gustavo e fala sobre nomeação do 
garajão. 3 -Wagner da Cidinha / PL - Parabeniza 
Presidente pelo cronometro, Fala sobre respostas de 
seus requerimentos recebidas pelo Executivo. Se 
manifesta quanto as matérias apresentadas e por fim 
parabeniza seu filho Wagninho pelo aniversário. 4 - 
Mi da Serra / PL - Solicita nomeação estrada Vargem 
Grande. 5 - Naldinho Graciano / DEM Parabeniza 
funcionário Tiago e solicita moção de aplauso para 
o mesmo. 6 - Adriano Coutinho / DEM - Parabeniza 
vereador Silvestre pela apresentação projeto com 
nome José Roque. 7 - Ninh / PSD -Parabeniza sobre 
requerimento Uno vermelho, mas esclarece que está 
no pátio da PRF. Parabeniza pela homenagem ao José 
Roque e pelo titulo de cidadão ao Deputado Marco 
Bertaiolli. Não havendo mais nada a tratar o Senhor 
Presidente declarou encerrada a 18 aSessão ordinária 
e convocou os Senhores Vereadores para a 19' Sessão 
ordinária a realizar-se em 05 de dezembro no horário 
regimental e determinou a lavratura da presente Ata, 
que após lida e aprovada será assinada por mim, 1° 
Secretário e pelo Sr. Presidente.