sessao nº 6

Ata Eletrônica da 62 Ordinária da 4a Sessão
Legislativa da 28a Legislatura Identificação
Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura:
16/04/2024. Mesa Diretora: Presidente: Cesar Coruja
/ PSD ; Vice-Presidente: Naldinho Graciano / DEM k
1º Secretário: Ferreira / PSD ; 2º Secretário: Mi
da Serra / PL Lista de Presença na Sessão: Adriano
Coutinho / DEM ; Cesar Coruja / PSD ; Edinho da Van
/ SD ; Ferreira / PSD ; João Pedro / PL : Mi da
Serra / PL ; Naldinho Graciano / DEM ; Ninho / PSD
; Silvestre / SD Matérias do Expediente: 1 - Projeto
de Lei Executivo nº 7 de 2024 - DISPÕE SOBRE A
AUTORIZAÇÃO PARA INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO
PLURIANUAL E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR
DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), NA LEI ORÇAMENTÁRIA
ANUAL VIGENTE DO MUNICÍPIO DE AREIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo Municipal Prefeito,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Projeto
de Lei Executivo nº 8 de 2024 - AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS NO
ORÇAMENTO VIGENTE E DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL À LEI
ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE AREIAS PARA O
EXERCÍCIO DE 2024. Autor: Executivo Municipal
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3
- Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2024 - DISPÕE
SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 40, DA
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 851 DE 02 DE OUTUBRO DE
1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Autor: Executivo
Municipal - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida; 4 - Projeto Lei Complementar Executivo
nº 1 de 2024 — DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ÁREAS
URBANAS CONSOLIDADAS (AUC) E A DEFINIÇÃO DAS ÁREAS
DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APP) EM ÁREA URBANA
CONSOLIDADA (AUC), NOS TERMOS DO QUE ESTABELECE A
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A LEI Nº 6.938, DE 31 DE
AGOSTO DE 1981, A LEI Nº 12.651, DE 25 DE MAIO DE
2012 E A LEI Nº 14.285, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Autor: Executivo Municipal - Prefeito, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Requerimento
nº 7 de 2024 - REQUER OS VALORES CONTRATADOS ATRAVÉS
DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E CÓPIAS DOS RESPECTIVOS
CONTRATOS. Autor: Edinho da Van, Número de
Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 6 - Requerimento nº 8 de
2024 — REQUER QUAIS SÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS
LOCALIZADAS NA ZONA RURAL. Autor: Mi da Serra,
Número de Protocolo: 68, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 Requerimento nº
9 de 2024 -— REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA OBRA NO
PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autor: Edinho da Van,
Número de Protocolo: 69, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Requerimento
nº 10 de 2024 - REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA CLÍNICA
VETERINÁRIA. Autor: Edinho da Van, Número de
Protocolo: 70 Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 9 - Moção nº 11 de 2024 -
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE LEONTINA PAIVA DA
ROCHA. Autor: Naldinho Graciano, Número de
Protocolo: 74, Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 10 - Moção nº 12 de 2024 -
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RÉGIS MEIRELES
ARAÚJO. Autor: Naldinho Graciano, Número de
Protocolo: TS p Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 11 - Moção nº 13 de 2024 -
MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORGE ADRIANO DOS
SANTOS. Autor: Naldinho Graciano, Número de
Protocolo: 6 Turno: Final, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação nº 16 de
2024 — INDICA LIMPEZA, MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DE
TODAS AS PRAÇAS DO MUNICÍPIO. Autor: Edinho da Van,
Número de Protocolo: 71, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação nº
17 de 2024 — INDICA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA QUADRA
POLIESPORTIVA JOÃO PAULO PRADO DE SOUZA. Autor:
Ninho, Número de Protocolo: 72, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação nº
18 de 2024, INDICA CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA
ESQUINA DA RUA 13 DE MAIO. Autor: Ninho, Número de
Protocolo: AB Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida; Oradores do Expediente: 1-
Edinho da Van / SD: Justifica matérias apresentadas;
2 - Naldinho Graciano / DEM: Justifica apresentação
das moções de pesar; 3 Ninho / PSD: Se manifesta
sobre as moções de pesar e justifica as indicações
apresentadas; 4 - Mi da Serra / PL: Faz comentário
sobre o Projeto de Lei sobre na 4 de área
perímetro urbano. Lista de Presença na Ordem do Dia:
Adriano Coutinho / DEM; Cesar Coruja / PSD; Edinho
da Van / SD; Ferreira / PSD; João Pedro / PL; Mi da
Serra / PL; Naldinho Graciano / DEM; Ninho / PSD;
Silvestre / SD Matérias da Ordem do Dia: 1 -
Requerimento nº 7 de 2024 - REQUER OS VALORES
CONTRATADOS ATRAVÉS DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO E CÓPIAS
DOS RESPECTIVOS CONTRATOS. Autor: Edinho da Van,
Número de Protocolo: 67, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado ; 2 - Requerimento nº 8 de 2024 - REQUER
QUAIS SÃO AS ESCOLAS MUNICIPAIS LOCALIZADAS NA ZONA
RURAL. Autor: Mi da Serra, Número de Protocolo: 68,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado ; 3 -
Requerimento nº 9 de 2024 - REQUER INFORMAÇÕES
QUANTO DA OBRA NO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Autor:
Edinho da Van, Número de Protocolo: 69, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções:
O, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento nº 10 de
2024 — REQUER INFORMAÇÕES QUANTO DA CLÍNICA
VETERINÁRIA. Autor: Edinho da Van, Número de
Protocolo: 70, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 5 -—
Moção nº 11 de 2024, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO
DE LEONTINA PAIVA DA ROCHA. Autor: Naldinho
Graciano, Número de Protocolo: 74, Turno: Final,
Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado; 6 - Moção nº 12 de 2024, MOÇÃO
DE PESAR PELO PASSAMENTO DE RÉGIS MEIRELES ARAÚJO.
Autor: Naldinho Graciano, Número de Protocolo: 75,
Turno: Final, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado; 7 - Moção nº 13
de 2024, MOÇÃO DE PESAR PELO PASSAMENTO DE JORGE
ADRIANO DOS SANTOS. Autor: Naldinho Graciano, Número
de Protocolo: 76, Turno: Final, Tipo: Simbólica,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado;
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Edinho da
Van/ SD: Justifica requerimentos apresentados.
Discursa sobre as condições precárias das praças,
estradas rurais e placas de turismo. Fala sobre
deposito de saibro que está virando “lixão”.
Solicita limpeza placas da usina fotovoltaica que
estão cheia de mato. Denuncia uso indevido da
es /
camionete da Educação e questiona onde está a Spin
pertencente a secretaria de educação. Cobra que o
veículo doado pela Câmara seja adesivado. 2 -
Naldinho Graciano / DEM: Parabeniza prefeito pelo
carro fumacê. Se manifesta sobre Projeto de lei
sobre delimitação área urbana. Fala sobre ampliação
de número de bolsas de bolsas de estudo. Solicita
pinturas de quebra-molas. 3 - Ninho / PSD: Fala
sobre Projeto de Lei. 5 - Ferreira / PSD: Fala sobre
manutenção das estradas rurais, moções de pesar e
sobre projeto de lei que delimita área urbana.
Solicita limpeza no bairro Santa Clara. não havendo
mais nada a tratar o Senhor Presidente declarou
encerrada a 642 Sessão ordinária e convocou os
Senhores Vereadores para a 102 Sessão extraordinária
a realizar-se em 24 de abril de 2024, às 10.00 horas
e determinou a lavratura da presente Ata, que após
lida e aprovada será assinada por mim, 1º Secretário
e pelo Sr. Presidente.
CA