| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2025-05-06 |
| native_id | 346 |
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CAMinia .911V9V1CiPAL DEARE/AS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Ata Eletrônica da 7 a Ordinária da i a Sessão Legislativa da 29 Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária; Abertura: 06/05/2025 - 19:00; Encerramento: 06/05/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue / REPUBLICANOS; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO; 1° Secretário: Mi da Serra / UNIÃO; 2° Secretário: Claudinho Coutinho / PL Lista de Presença na Sessão: Angelito Artesão / MDB; Cascavel / PP; Cesar Coruja / PSD; Claudinho Coutinho / PL; Dr. Mateus Miranda / PP; Edinho da Van /REPUBLICANOS; Nano do Açougue / REPUBLICANOS; Tita do Pilão / UNIÃO Justificativas de Ausências na Sessão: Mi da Serra / Atestado Médico. Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n° 9 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - Requerimento n° 8 de 2025, Requer o número de munícipes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como quantos destes utilizam o transporte público municipal para tratamento oncológico. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n° 9 de 2025, Requer o número de munícipes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento médico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - Requerimento n' 10 de 2025, Requer informações quanto a concessão de auxilio de insalubridade das merendeiras. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 105, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Moção n° 10 de 2025, Moção de Aplauso a todas as Mães do município. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 - Moção n° 11 de 2025, Moção de Aplauso ao corpo de enfermagem. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 7 - Moção n° 12 de 2025, Moção de Aplauso aos Secretários Silve t e Gonçalves da Silva e Lucas Moraes CAMARA MIMICIPAL (E AREIAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Evangelista. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 8 - Moção n° 13 de 2025, Moção de Aplauso ao Dr. Henrique Beletable de Souza. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 9 - Moção n' 14 de 2025, Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção n° 15 de 2025, Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação n° 29 de 2025, Aquisição de uniformes para a Guarda Municipal. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 12 - Indicação n' 30 de 2025, Limpeza e manutenção em toda Rua João Bosco de Souza Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação n' 31 de 2025, Indica construção de um ponto de ônibus coberto no Bairro da Represa. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 32 de 2025, Reforma da ponte do bairro do Sertãozinho. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n° 33 de 2025, Reforço da guarda municipal frente à Escola Municipal Júlio César da Costa Sampaio Filho nos horários de entrada e saída dos alunos. Autor: Claudinho Coutinho, Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 34 de 2025, Nivelamento da Rua Coronel Manoel Marins no trecho compreendido entre a residência da Sra. Benedita de Freitas e a residência do Sr. Braz Silvestre. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação O -- de 2025, Instalação urgente de câmeras de segurança no mirante da revolução de 1932. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n° 36 de 2025, Limpeza da estrada morada do sol. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, Tipo: Leitur , Resultado: Matéria lida; Oradores do CAMARX MIM/C/TAL DE ARE/AS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Expediente: 1 - Tita do Pilão / UNIÃO: fala sobre a homenagem do dia das mães, em especial as 3 centenárias de areias, dona Ditinha, Dona Maria e Dona Loló e diz ser um privilegio viver tão bem como elas e parabeniza todas as mães pelo dia das mães agradece também todas as enfermeiras da rede municipal de areias que estão fazendo um ótimo trabalho mesmo com todas as dificuldades. 2 - Dr. Mateus Miranda / PP: agradece o vereador Tita pela homenagem as mães, e se diz abençoado por ser bisneto da dona Loló e diz que as 3 são exemplos de fé, e agradece as enfermeiras pelo ótimo trabalho prestado em nosso município, diz que suas indicações não é para ele sim para o povo, como o uniforme para guarda e diz ter um carinho pela guarda pois quem criou a guarda em nosso município foi seu avô Nelson na época prefeito, diz que fez o pedido para que limpasse algumas ruas da cidade e quase todos foram atendidos e os que não foram a equipe já está se preparando para fazer o mais rápido possível e agradece o secretário Lucas, fala que um morador da cidade pedi para que construam um ponto de ônibus no bairro da represa e um nivelamento na rua Manoel Marins, fala sobre os animais que estão sendo abandonados na cidades e nas redondezas, diz que quer saber quantos pessoas na cidade de Areias tem câncer e TEA para que consiga fazer políticas públicas e procurar recursos para essas pessoas. 3 -Claudinho Coutinho / PL: fala sobre sua indicação para um reforço da guarda no horário de entrada e saída dos alunos das escolas, parabeniza o vereador Tita pela homenagem as mães e parabeniza todas as mães e em especial a sua mãe. 4 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: parabeniza o vereador Tita pela homenagem do dia das mães e diz para seus familiares aproveitarem elas ao máximo, parabeniza as enfermeiras pela moção de aplausos e diz que adoro trabalhar ao lado delas, parabeniza o doutor Henrique pelos 40 anos de hospital, e parabeniza o Neni pela amizade e pelas boas conversas, e ao senhor Avelino diz ser merecido pois ele já ajudou muitas pessoas aqui em Areias. 5 - Angelito Artesão / MDB: parabeniza todas as mães e todas as moções e indicações, fala que mães são essências, mas só de ter uma pessoa cuidando da gente faz uma diferença, e sobre as enfermeiras agradece ao trabalho delas e diz já ter trabalhado algjim, tempo com elas e com o Dr. Henrique, CAMARA 3/W.WiCiPAL DEARE1AS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br agradece ao Lucas pelo trabalho que vem prestando ao município e ao senhor Avelino, diz ser merecido por ele ficou muito anos à frente da fazenda São Miguel. 6 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: diz ser um prazer receber a família da dona Ditinha na casa, parabeniza o vereador Tita por ter lembrado das 3 centenárias de areias, e parabeniza a todas as mães, parabeniza as enfermeiras pelo ótimo trabalho, ao Lucas e o silvestre parabeniza pela organização e o ótimo trabalho prestado em meio a tantas dificuldades e ao senhor Avelino Antunes diz que essa homenagem é por toda ajuda que ele dá para a cidade e a respeito da ponte do sertãozinho pedi para que seja feita o mais rápido possível e sobre o retroativo dos professores diz que vai esperar mais um pouco mais ainda vai cobrar. Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito Artesão / MDB; Cascavel / PP; Cesar Coruja / PSD; Claudinho Coutinho / PL; Dr. Mateus Miranda / PP; Edinho da Van / REPUBLICANOS; Nano do Açougue / REPUBLICANOS; Tita do Pilão / UNIÃO. Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2025, Dispõe sobre a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Areias. - Obs.: Quórum maioria simples. Autores: Nano do Açougue, Mi da Serra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - Requerimento n° 8 de 2025, Requer o número de munícipes diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como quantos destes utilizam o transporte público municipal para tratamento oncológico. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - Requerimento n° 9 de 2025, Requer o número de munícipes com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam tratamento médico especializado, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 4 - Requerimento n' 10 de 2025, Requer informações quanto a concessão de auxilio de insalubridade das merendeiras. Autor: Tita do Pilão, Número de P colo: JO rno: Único, Tipo: Simbólica, CX4(I4RA 3WW1C/PAL DE ARE/AS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - Moção n' 10 de 2025, Moção de Aplauso a todas as Mães do nosso município. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim; Cascavel - Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão Sim; 6 - Moção n' 11 de 2025, Moção de Aplauso ao corpo de enfermagem. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim; Cascavel Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão - Sim; 7 - Moção n' 12 de 2025, Moção de Aplauso aos Secretários Silvestre Gonçalves da Silva e Lucas Moraes Evangelista. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim; Cascavel - Sim; Cesar Coruja - Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão - Sim; 8 - Moção n' 13 de 2025, Moção de Aplauso ao Dr. Henrique Beletable de Souza. Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim ; 9 - Moção n° 14 de 2025, Moção de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo Autor: Edinho da Van, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - Sim ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim ; 10 - Moção n° 15 de 2025, Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho CAMIM 3ErniCiPAL DEARELAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br - Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim; Oradores da Ordem do Dia: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP - Observação: Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025: diz ser um pedido dele pra atribuir nome a tribuna, mesmo sendo um espaço pequeno ali que é a voz da população, como apresentar ideias e fazer reclamações, e diz que seu avô foi vereador durante 5 mandatos sempre fazendo pelo povo. Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tita do Pilão / UNIÃO: diz que esteve no hospital municipal para resolver algumas coisas, diz que cobra sim o hospital, mas porque é cobrado na rua, mas as pessoas precisam ajudar também porque muita gente está marcando e não comparecendo, e diz estar faltando algumas coisas lá. Esteve também no social e diz ter sido muito bem tratado, e sobre as sextas básicas veio apenas 50 e teve uma ordem a ser distribuída, e na nova remessa novas pessoas receberam. Agradece ao secretário Lucas pelo ótimo serviço que vem fazendo. E sobre as merendeiras elas precisam receber o NR15, fala sobre uma fumaça excessiva em alguns bairros, mas que vai procurar saber mais sobre.2 - Dr. Mateus Miranda / PP: pedi ao prefeito para que reajuste o vale alimentação de todos os servidores da prefeitura, reforça também sua primeira indicação que é a criação de bolsa superior para pessoas com espectro autista. Fala sobre o retroativo dos professores que ainda não foi pago, mas fala que acredita que daqui uns meses será pago.3 - Edinho da Van / REPUBLICANOS: fala sobre palestra sobre sal na secretaria da agricultura após 4 anos sem, parabeniza o secretario Edmilson pelo campeonato do dia do trabalhador 1° de maio, sobre as estradas rurais agradece a todos que estão arrumando mesmo com todas as dificuldades, os carros alugados pela prefeitura já chegaram e já estão sendo usados e diz não ser alugado com dinheiro da prefeitura, mas sim com uma verba destinada a isso, e deseja um feliz dia das mães.4 - Angelito Artesão / MDB: fala em relação as pessoas colocarem seus lixos, entulhos, nas praças da cidade e pedi novas lixeiras, e em relação as estatuas pedi para que as pessoas respeitem e não subam nelas.5 - Nano do Açougue / REPUBLICANOS: fala sobre a reunião com um dos chefes do Tribunal de Contas, e diz que é para o prefeito tomar cuidado com quem está ao seu lado. Não havendo mai da a tratar o Senhor Presidente declarou CAMAM MIM/C/CU DEARELAS ESTADO DE SÃO PAULO Av. Siqueira Campos, 285 FoneFax: (12) 3107-1112 Cep: 12820-000 E-mail: contato@camaraareias.sp.gov.br Home Page: www.areias.sp.leg.br encerrada a 07' Sessão Ordinária e convocou os Senhores Vereadores para a 08a Sessão Ordinária a realizar-se 20 de maio, no horário regimental e determinou a lavratura da presente Ata, que após lida e aprovada será assinada por mim, l° Secretário pelo Sr. Presidente.