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sessao nº 7

Tipo Ordinária
Número / Ano 7
Date 2025-05-06
native_id346

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ata #

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CAMinia .911V9V1CiPAL DEARE/AS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
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Ata Eletrônica da 7 a Ordinária da i a Sessão Legislativa 
da 29 Legislatura. Identificação Básica: Tipo de Sessão: 
Ordinária; Abertura: 06/05/2025 - 19:00; Encerramento: 
06/05/2025 - Mesa Diretora: Presidente: Nano do Açougue 
/ REPUBLICANOS; Vice-Presidente: Tita do Pilão / UNIÃO; 
1° Secretário: Mi da Serra / UNIÃO; 2° Secretário: 
Claudinho Coutinho / PL Lista de Presença na Sessão: 
Angelito Artesão / MDB; Cascavel / PP; Cesar Coruja / 
PSD; Claudinho Coutinho / PL; Dr. Mateus Miranda / PP; 
Edinho da Van /REPUBLICANOS; Nano do Açougue / 
REPUBLICANOS; Tita do Pilão / UNIÃO Justificativas de 
Ausências na Sessão: Mi da Serra / Atestado Médico. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Executivo n°
9 de 2025, Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e 
execução da Lei Orçamentária anual de 2026 e dá outras 
providências. Autor: Rodrigo José Ramos de Oliveira - 
Prefeito, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 2 - 
Requerimento n° 8 de 2025, Requer o número de munícipes 
diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) 
registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como 
quantos destes utilizam o transporte público municipal 
para tratamento oncológico. Autor: Dr. Mateus Miranda, 
Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 3 - Requerimento n° 9 de 2025, 
Requer o número de munícipes com diagnóstico de 
Transtorno do Espectro Autista (TEA) registrados na Rede 
Pública de Saúde, bem como a quantidade dos que utilizam 
tratamento médico especializado, em conformidade com a 
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Autor: 
Dr. Mateus Miranda, Número de Protocolo: 97, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 4 - 
Requerimento n' 10 de 2025, Requer informações quanto a 
concessão de auxilio de insalubridade das merendeiras. 
Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 105, Turno: 
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 5 - Moção 
n° 10 de 2025, Moção de Aplauso a todas as Mães do 
município. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 99, 
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 6 
- Moção n° 11 de 2025, Moção de Aplauso ao corpo de 
enfermagem. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 
102, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 7 - Moção n° 12 de 2025, Moção de Aplauso aos 
Secretários Silve t e Gonçalves da Silva e Lucas Moraes 
CAMARA MIMICIPAL (E AREIAS 
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Evangelista. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 
103, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria 
lida; 8 - Moção n° 13 de 2025, Moção de Aplauso ao Dr. 
Henrique Beletable de Souza. Autor: Edinho da Van, Número 
de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 9 - Moção n' 14 de 2025, Moção 
de Aplauso ao Sr. Carlos Benedito Camargo Autor: Edinho 
da Van, Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 10 - Moção n° 15 de 
2025, Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes. Autor: 
Nano do Açougue, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 11 - Indicação 
n° 29 de 2025, Aquisição de uniformes para a Guarda 
Municipal. Autor: Dr. Mateus Miranda, Número de 
Protocolo: 94, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: 
Matéria lida; 12 - Indicação n' 30 de 2025, Limpeza e 
manutenção em toda Rua João Bosco de Souza Autor: Dr. 
Mateus Miranda, Número de Protocolo: 95, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 13 - Indicação 
n' 31 de 2025, Indica construção de um ponto de ônibus 
coberto no Bairro da Represa. Autor: Dr. Mateus Miranda, 
Número de Protocolo: 98, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 14 - Indicação n° 32 de 2025, 
Reforma da ponte do bairro do Sertãozinho. Autor: Nano 
do Açougue, Número de Protocolo: 100, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 15 - Indicação n° 33 
de 2025, Reforço da guarda municipal frente à Escola 
Municipal Júlio César da Costa Sampaio Filho nos horários 
de entrada e saída dos alunos. Autor: Claudinho Coutinho, 
Número de Protocolo: 101, Turno: Único, Tipo: Leitura, 
Resultado: Matéria lida; 16 - Indicação n° 34 de 2025, 
Nivelamento da Rua Coronel Manoel Marins no trecho 
compreendido entre a residência da Sra. Benedita de 
Freitas e a residência do Sr. Braz Silvestre. Autor: Dr. 
Mateus Miranda, Número de Protocolo: 106, Turno: Único, 
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida; 17 - Indicação 
O -- de 2025, Instalação urgente de câmeras de segurança 
no mirante da revolução de 1932. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 107, Turno: Único, Tipo: 
Leitura, Resultado: Matéria lida; 18 - Indicação n° 36 
de 2025, Limpeza da estrada morada do sol. Autor: Dr. 
Mateus Miranda, Número de Protocolo: 108, Turno: Único, 
Tipo: Leitur , Resultado: Matéria lida; Oradores do 
CAMARX MIM/C/TAL DE ARE/AS 
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Expediente: 1 - Tita do Pilão / UNIÃO: fala sobre a 
homenagem do dia das mães, em especial as 3 centenárias 
de areias, dona Ditinha, Dona Maria e Dona Loló e diz ser 
um privilegio viver tão bem como elas e parabeniza todas 
as mães pelo dia das mães agradece também todas as 
enfermeiras da rede municipal de areias que estão fazendo 
um ótimo trabalho mesmo com todas as dificuldades. 2 - 
Dr. Mateus Miranda / PP: agradece o vereador Tita pela 
homenagem as mães, e se diz abençoado por ser bisneto da 
dona Loló e diz que as 3 são exemplos de fé, e agradece 
as enfermeiras pelo ótimo trabalho prestado em nosso 
município, diz que suas indicações não é para ele sim 
para o povo, como o uniforme para guarda e diz ter um 
carinho pela guarda pois quem criou a guarda em nosso 
município foi seu avô Nelson na época prefeito, diz que 
fez o pedido para que limpasse algumas ruas da cidade e 
quase todos foram atendidos e os que não foram a equipe 
já está se preparando para fazer o mais rápido possível 
e agradece o secretário Lucas, fala que um morador da 
cidade pedi para que construam um ponto de ônibus no 
bairro da represa e um nivelamento na rua Manoel Marins, 
fala sobre os animais que estão sendo abandonados na 
cidades e nas redondezas, diz que quer saber quantos 
pessoas na cidade de Areias tem câncer e TEA para que 
consiga fazer políticas públicas e procurar recursos para 
essas pessoas. 3 -Claudinho Coutinho / PL: fala sobre 
sua indicação para um reforço da guarda no horário de 
entrada e saída dos alunos das escolas, parabeniza o 
vereador Tita pela homenagem as mães e parabeniza todas 
as mães e em especial a sua mãe. 4 - Edinho da Van / 
REPUBLICANOS: parabeniza o vereador Tita pela homenagem 
do dia das mães e diz para seus familiares aproveitarem 
elas ao máximo, parabeniza as enfermeiras pela moção de 
aplausos e diz que adoro trabalhar ao lado delas, 
parabeniza o doutor Henrique pelos 40 anos de hospital, 
e parabeniza o Neni pela amizade e pelas boas conversas, 
e ao senhor Avelino diz ser merecido pois ele já ajudou 
muitas pessoas aqui em Areias. 5 - Angelito Artesão / 
MDB: parabeniza todas as mães e todas as moções e 
indicações, fala que mães são essências, mas só de ter 
uma pessoa cuidando da gente faz uma diferença, e sobre 
as enfermeiras agradece ao trabalho delas e diz já ter 
trabalhado algjim, tempo com elas e com o Dr. Henrique, 
CAMARA 3/W.WiCiPAL DEARE1AS 
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agradece ao Lucas pelo trabalho que vem prestando ao 
município e ao senhor Avelino, diz ser merecido por ele 
ficou muito anos à frente da fazenda São Miguel. 6 - Nano 
do Açougue / REPUBLICANOS: diz ser um prazer receber a 
família da dona Ditinha na casa, parabeniza o vereador 
Tita por ter lembrado das 3 centenárias de areias, e 
parabeniza a todas as mães, parabeniza as enfermeiras 
pelo ótimo trabalho, ao Lucas e o silvestre parabeniza 
pela organização e o ótimo trabalho prestado em meio a 
tantas dificuldades e ao senhor Avelino Antunes diz que 
essa homenagem é por toda ajuda que ele dá para a cidade 
e a respeito da ponte do sertãozinho pedi para que seja 
feita o mais rápido possível e sobre o retroativo dos 
professores diz que vai esperar mais um pouco mais ainda 
vai cobrar. Lista de Presença na Ordem do Dia: Angelito 
Artesão / MDB; Cascavel / PP; Cesar Coruja / PSD; 
Claudinho Coutinho / PL; Dr. Mateus Miranda / PP; Edinho 
da Van / REPUBLICANOS; Nano do Açougue / REPUBLICANOS; 
Tita do Pilão / UNIÃO. Matérias da Ordem do Dia: 1 - 
Projeto de Decreto Legislativo n° 1 de 2025, Dispõe sobre 
a denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Areias. 
- Obs.: Quórum maioria simples. Autores: Nano do Açougue, 
Mi da Serra, Número de Protocolo: 78, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 2 - 
Requerimento n° 8 de 2025, Requer o número de munícipes 
diagnosticados com neoplasia maligna (câncer) 
registrados na Rede Pública Municipal de Saúde, bem como 
quantos destes utilizam o transporte público municipal 
para tratamento oncológico. Autor: Dr. Mateus Miranda, 
Número de Protocolo: 96, Turno: Único, Tipo: Simbólica, 
Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 3 - 
Requerimento n° 9 de 2025, Requer o número de munícipes 
com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) 
registrados na Rede Pública de Saúde, bem como a 
quantidade dos que utilizam tratamento médico 
especializado, em conformidade com a Lei Geral de 
Proteção de Dados Pessoais - LGPD. Autor: Dr. Mateus 
Miranda, Número de Protocolo: 97, Turno: Único, Tipo: 
Simbólica, Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: 
Aprovado; 4 - Requerimento n' 10 de 2025, Requer 
informações quanto a concessão de auxilio de 
insalubridade das merendeiras. Autor: Tita do Pilão, 
Número de P colo: JO rno: Único, Tipo: Simbólica, 
CX4(I4RA 3WW1C/PAL DE ARE/AS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
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Sim: 7, Não: O, Abstenções: O, Resultado: Aprovado; 5 - 
Moção n' 10 de 2025, Moção de Aplauso a todas as Mães do 
nosso município. Autor: Tita do Pilão, Número de 
Protocolo: 99, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: 
Angelito Artesão - Sim; Cascavel - Sim; Cesar Coruja - 
Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; 
Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão 
Sim; 6 - Moção n' 11 de 2025, Moção de Aplauso ao corpo 
de enfermagem. Autor: Tita do Pilão, Número de Protocolo: 
102, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: 
Angelito Artesão - Sim; Cascavel Sim; Cesar Coruja - Sim; 
Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; 
Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão 
- Sim; 7 - Moção n' 12 de 2025, Moção de Aplauso aos 
Secretários Silvestre Gonçalves da Silva e Lucas Moraes 
Evangelista. Autor: Nano do Açougue, Número de Protocolo: 
103, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, 
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais: 
Angelito Artesão - Sim; Cascavel - Sim; Cesar Coruja - 
Sim; Claudinho Coutinho - Sim; Dr. Mateus Miranda - Sim; 
Edinho da Van - Sim; Nano do Açougue - Sim; Tita do Pilão 
- Sim; 8 - Moção n' 13 de 2025, Moção de Aplauso ao Dr. 
Henrique Beletable de Souza. Autor: Edinho da Van, Número 
de Protocolo: 111, Turno: Único, Tipo: Nominal, Sim: 8, 
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos Nominais 
: Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - Sim ; Cesar Coruja 
- Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus Miranda - 
Sim ; Edinho da Van - Sim ; Nano do Açougue - Sim ; Tita 
do Pilão - Sim ; 9 - Moção n° 14 de 2025, Moção de Aplauso 
ao Sr. Carlos Benedito Camargo Autor: Edinho da Van, 
Número de Protocolo: 112, Turno: Único, Tipo: Nominal, 
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado Votos 
Nominais : Angelito Artesão - Sim ; Cascavel - Sim ; 
Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho - Sim ; Dr. Mateus 
Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; Nano do Açougue - 
Sim ; Tita do Pilão - Sim ; 10 - Moção n° 15 de 2025, 
Moção de Aplauso ao Sr. Avelino Antunes. Autor: Nano do 
Açougue, Número de Protocolo: 113, Turno: Único, Tipo: 
Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: 
Aprovado Votos Nominais: Angelito Artesão - Sim ; 
Cascavel - ; Cesar Coruja - Sim ; Claudinho Coutinho 
CAMIM 3ErniCiPAL DEARELAS 
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- Sim ; Dr. Mateus Miranda - Sim ; Edinho da Van - Sim ; 
Nano do Açougue - Sim ; Tita do Pilão - Sim; Oradores da 
Ordem do Dia: 1 - Dr. Mateus Miranda / PP - Observação: 
Projeto de Decreto Legislativo n° 01/2025: diz ser um 
pedido dele pra atribuir nome a tribuna, mesmo sendo um 
espaço pequeno ali que é a voz da população, como 
apresentar ideias e fazer reclamações, e diz que seu avô 
foi vereador durante 5 mandatos sempre fazendo pelo povo. 
Oradores das Explicações Pessoais: 1 - Tita do Pilão / 
UNIÃO: diz que esteve no hospital municipal para resolver 
algumas coisas, diz que cobra sim o hospital, mas porque 
é cobrado na rua, mas as pessoas precisam ajudar também 
porque muita gente está marcando e não comparecendo, e 
diz estar faltando algumas coisas lá. Esteve também no 
social e diz ter sido muito bem tratado, e sobre as sextas 
básicas veio apenas 50 e teve uma ordem a ser distribuída, 
e na nova remessa novas pessoas receberam. Agradece ao 
secretário Lucas pelo ótimo serviço que vem fazendo. E 
sobre as merendeiras elas precisam receber o NR15, fala 
sobre uma fumaça excessiva em alguns bairros, mas que vai 
procurar saber mais sobre.2 - Dr. Mateus Miranda / PP: 
pedi ao prefeito para que reajuste o vale alimentação de 
todos os servidores da prefeitura, reforça também sua 
primeira indicação que é a criação de bolsa superior para 
pessoas com espectro autista. Fala sobre o retroativo dos 
professores que ainda não foi pago, mas fala que acredita 
que daqui uns meses será pago.3 - Edinho da Van / 
REPUBLICANOS: fala sobre palestra sobre sal na secretaria 
da agricultura após 4 anos sem, parabeniza o secretario 
Edmilson pelo campeonato do dia do trabalhador 1° de 
maio, sobre as estradas rurais agradece a todos que estão 
arrumando mesmo com todas as dificuldades, os carros 
alugados pela prefeitura já chegaram e já estão sendo 
usados e diz não ser alugado com dinheiro da prefeitura, 
mas sim com uma verba destinada a isso, e deseja um feliz 
dia das mães.4 - Angelito Artesão / MDB: fala em relação 
as pessoas colocarem seus lixos, entulhos, nas praças da 
cidade e pedi novas lixeiras, e em relação as estatuas 
pedi para que as pessoas respeitem e não subam nelas.5 - 
Nano do Açougue / REPUBLICANOS: fala sobre a reunião com 
um dos chefes do Tribunal de Contas, e diz que é para o 
prefeito tomar cuidado com quem está ao seu lado. Não 
havendo mai da a tratar o Senhor Presidente declarou 
CAMAM MIM/C/CU DEARELAS 
ESTADO DE SÃO PAULO 
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encerrada a 07' Sessão Ordinária e convocou os Senhores 
Vereadores para a 08a Sessão Ordinária a realizar-se 20 
de maio, no horário regimental e determinou a lavratura 
da presente Ata, que após lida e aprovada será assinada 
por mim, l° Secretário pelo Sr. Presidente. 

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