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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 30/2022

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 30 / 2022
Date 2022-06-08
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV
native_id1167

Autoria

Tramitação (latest 10)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-27 Norma promulgada U LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2022-06-23 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO U AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO.
2022-06-21 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2022-06-20 Proposição aprovada U PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. SEGUE PARA AUTÓGRAFO.
2022-06-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia U PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA.
2022-06-14 Aguardando emissão de parecer da comissão U ÀS COMISSÕES PERMANENTES PARA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE E DO MÉRITO COM EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO.
2022-06-13 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U PROJETO LIDO NO EXPEDIENTE.
2022-06-08 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U AO PLENÁRIO PARA LEITURA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO ORDINÁRIA.
2022-06-08 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE U AO JURÍDICO PARA ANÁLISE
2022-06-08 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U DESPACHO INICIAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-20T19:59:17.128704-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.77 · pages: 5

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUNILILAL IA A a ————
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(Dcamaraartunogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº. “8º 2022
“DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO
DO JARDIM BLUMENAU IV”.
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Vereador da Câmara Municipal
de Artur Nogueira, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei
Orgânica do Município, apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. - A via pública atualmente designada como Rua Cinco,
localizada no Jardim Blumenau IV, passa doravante a ter a seguinte
denominação oficial:
DESIGNAÇÃO ATUAL: | LOTEAMENTO DENOMINAÇÃO OFICIAL
RUA CINCO JARDIM RUA WALDEMAR TEIXEIRA
BLUMENAU IV PINTO
Art. 2º. - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 04 de junho de 2022 - sábado.
VEREADOR MÉLIO TAGLIARI >
Página 1 de 2
AMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA:
Colegas vereadores,
Tenho a satisfação de apresentar a presente propositura, para
homenagear um ilustre cidadão, Senhor Waldemar Teixeira Pinto, dando seu
nome a uma via pública, ainda sem denominação oficial, perpetuando assim
seu nome em via pública de nossa cidade, como homenagem póstuma.
Acompanha a propositura a Certidão da municipalidade sob nº. 077/22,
dando conta de que não há denominação oficial á esta Rua, sendo esta
identificada como Rua Cinco, do Jardim Blumenau IV.
Anexamos os documentos necessários para a apresentação de
propositura desta natureza, sendo; sua biografia, escrita de próprio punho, pela
sua esposa, cópia da Certidão de óbito e uma cópia de documento de
identificação.
Trata-se de matéria concorrente, sendo possível sua iniciativa por
parlamentar, não ferindo nenhuma regra legal.
Registramos que o cidadão que se pretende homenagear era uma
pessoa muito conhecida em nossa cidade, tendo participado ativamente de
atividades esportivas, o então Floresta Futebol Clube, no Veteranos do
Floresta, tendo sido um colaborador assíduo das Entidades assistenciais.
Por esta razão é que rogamos aos Nobres pares o voto favorável à
presente propositura, como forma de homenagear este cidadão, que em vida
sempre trabalhou duramente, na área rural, corretamente, tendo tido uma vida
ilibada, voltada à família e produção agrícola, pois, repetimos sua breve
biografia o credencia a receber egta homenagem póstuma.
GLIARI )
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro. 1.400 - Imóvel Palmeiras - Artur Nogueira - SP - CEP. 13.165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: cadastro(Dartumogueira.sp.gov.br site: arturnogueira.sp.gov.br
CERTIDÃO
077/22
Eu, Daniela Eliza Gallo, Chefe de Divisão de Cadastro desta Prefeitura
Municipal, Comarca de MOGI-MIRIM, Estado de São Paulo, no uso de minhas atribuições
legais e na forma da lei;
Conforme Ofício Especial datado de 27 de abril de 2022, da Câmara
Municipal de Artur Nogueira, em nome do Vereador Sr. Reinaldo Amélio Tagliari (Melinho),
CERTIFICO, para os devidos fins, através de levantamento no Setor de Cadastro Urbano
desta municipalidade, as ruas que não possuem denominação oficial cadastrada no bairro
Jardim Blumenau IV até a presente data:
e Rua Um
e Rua Dois
e Rua Três
e Rua Quatro
e Rua Cinco
e RuaSeis
Sendo o que havia a informar, subscrevo-me.
Paço Municipal Prefeito Jacob Stein, 09 de maio de 2022.
Daniela E. Gallo
Setor de Cadastro Urbano

BABRABA
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