| materia |
13/2026 |
2026-05-26 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ASSISTENTE SOCIAL TEREZA FÁTIMA ELLERO FERNANDES, PELOS RECONHECIMENTOS E REALIZAÇÕES À FRENTE DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL NA ÁREA DE SAÚDE - CONSÓRCIO '08 DE ABRIL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| sessao |
12 |
2026-05-18 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
2 |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O AUMENTO DA PREMIAÇÃO DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE SKATE |
1 |
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| materia |
113/2026 |
2026-05-15 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO NO TRÂNSITO |
1 |
extracted
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| materia |
15/2026 |
2026-05-14 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI A ‘LEI MANUELA’, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA EM SISTEMAS DE SUCÇÃO DE PISCINAS DE USO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2026 |
2026-05-13 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ORGANIZAÇÃO E COMPETÊNCIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA (EEG) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
111/2026 |
2026-05-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA A CRIAÇÃO DO PARQUE CIDADE DAS CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
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| materia |
12/2026 |
2026-05-12 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE GESTORA,AOS PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS E ALUNOS DA E.E. PROFESSOR JOSÉ APPARECIDO MUNHOZ PELA CONQUISTA DA META DIAMANTE NO ÍNDICE DE RESULTADO DA EDUCAÇÃO PAULISTA |
1 |
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| sessao |
11 |
2026-05-11 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
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| materia |
10/2026 |
2026-05-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA DEUSIANE SANTOS VIEIRA, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO CAMPEONATO BRASILEIRO DE JIU-JITSU 2026 |
1 |
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| materia |
11/2026 |
2026-05-07 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ATLETA LAVÍNIA LOPES, PELO DUPLO CAMPEONATO OBTIDO NA 5ª ETAPA DO CAMPEONATO PAULISTA DE BEACH TENNIS, NA CIDADE DE ITU |
1 |
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| materia |
93/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA RECAPEAMENTO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA RUA PROFESSORA ALCÍDIA T. W. MATTEIS, NO TRECHO ENTRE AS RUAS ERNESTO TAGLIARAI E ALAMEDA VEREADOR JOÃO CANTARELLI |
1 |
extracted
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| materia |
94/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA O CONSERTO DA PORTA DE VIDRO DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
95/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE TAPETES PEDAGÓGICOS PARA UTILIZAÇÃO NAS SALAS DE AULA DA CRECHE MUNICIPAL BELMIRA DE SÁ MANDAIO, LOCALIZADA NO JARDIM BLUMENAU |
1 |
extracted
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| materia |
96/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS PARA O VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
97/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
98/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LONGARINAS NAS SALAS DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
99/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS |
1 |
extracted
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| materia |
100/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REPARO EM SERVIÇO CONCLUÍDO PELO SAEAN NA RUA DOMINGOS GALLO, EM FRENTE AO Nº 135, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
101/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA ATTÍLIO ARRIVABENE, ENTRE OS NÚMEROS 79 E 279, NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
1 |
pending_ocr
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| materia |
102/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VEREADOR JOÃO BENEVIDE MONTOYA, NA ALTURA DO NÚMERO 129, NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
1 |
extracted
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| materia |
103/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA HERMÍNIO BERTON, NA ALTURA DO NÚMERO 53, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
pending_ocr
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| materia |
104/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA VITALINA CRIVELARO CARRARI, NA ALTURA DO NÚMERO 349, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
pending_ocr
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| materia |
105/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AFONSO FACCINI, NA ALTURA DO NÚMERO 397, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
106/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA AFONSO FACCINI, NA ALTURA DO NÚMERO 36, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
extracted
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| materia |
107/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA REYNALDO GERMANO STEIN, ENTRE OS NÚMEROS 269 E 340, NO BAIRRO JARDIM LEONOR |
1 |
extracted
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| materia |
108/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA DIRCEU GALLO, ENTRE OS NÚMEROS 20 E 35, NO BAIRRO JARDIM MEDEIROS |
1 |
extracted
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| materia |
109/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES DE ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS EXISTENTES NO TREVO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP-107), VICINAL CMS 020 (PREFEITO ORLANDO KIOSIA), COM A ESTRADA DITO MENDES (ATN 371) |
1 |
extracted
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| materia |
91/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE QUIOSQUE EQUIPADO COM MESAS FIXAS PARA A PRÁTICA DE JOGOS DE DAMA E BARALHO NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
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| materia |
92/2026 |
2026-05-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE BOCHA E MALHA, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS DE MEIA ALTURA, NO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI |
1 |
extracted
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| sessao |
10 |
2026-05-04 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-04-30 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SENHORITA IRIS CUSTÓDIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS UNIVERSE ARTUR NOGUEIRA 2026 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-04-30 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO 007/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 011/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
86/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO VEGETAL DAS MARGENS DO CÓRREGO CONTRINS, ENTRE OS BAIRROS SACILOTTO I E II, ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE RECÉM REFORMADA |
1 |
extracted
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| materia |
87/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL SOB A PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CONTRINS, ENTRE OS BAIRROS SACILOTTO I E II |
1 |
extracted
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| materia |
88/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO PSF DO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
89/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA CONSTRUÍDO PELO SAEAN, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E JÚLIO CAETANO |
1 |
extracted
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| materia |
90/2026 |
2026-04-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO VELÓRIO MUNICIPAL |
1 |
extracted
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| materia |
83/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE ‘RUA SEM SAÍDA’ NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK COM A RUA DUQUE DE CAXIAS |
1 |
extracted
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| materia |
84/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LED NA RUA MARGINAL DO CORAÇÃO CRIANÇA ATÉ O TREVO LOCALIZADO NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA LAGOA DOS PÁSSAROS E EM SEU ENTORNO |
1 |
extracted
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| norma |
13/2026 |
2026-04-29 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-04-28 |
MOÇÃO |
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL CÉLIO STUDART, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ASSISTENTE SOCIAL |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JAPÃO, NO TRECHO ADJACENTE À ANTIGA ALGODOEIRA CAIO |
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extracted
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| materia |
80/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA OTACÍLIO FERREIRA NATAL, PRÓXIMO AO Nº 136, NO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
81/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA ADHEMAR CLOVIS FONSECA, PRÓXIMO AO Nº 104, NO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
extracted
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| materia |
82/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS SEBASTIÃO PEDRO MIRANDA, OSWALDIR CAPELLO E EDSON APARECIDO CAPELLO, NO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
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