materia nº 110/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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INDICAÇÃO Nº ki [) 12026
“SOLICITA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ELETROENCEFALOGRAMA
(EEG) NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA”
Os Vereadores signatários, nos termos do Artigo 208 do Regimento Interno
desta Edilidade (Resolução nº 110/2022), INDICAM ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que determine aos setores
competentes da administração, especialmente à Secretaria de Saúde, a adoção
das providências necessárias para a oferta do exame de Eletroencefalograma
(EEG) na rede municipal de saúde.
JUSTIFICATIVA:
O exame de Eletroencefalograma (EEG) é um procedimento diagnóstico
essencial para a identificação e O acompanhamento de diversas condições e
transtornos neurológicos.
A oferta deste exame diretamente na rede pública municipal de Artur
Nogueira garantirá maior agilidade nos diagnósticos neurológicos, proporcionando
um início de tratamento mais rápido e eficaz. Além disso, a medida evitará que os
pacientes, muitas vezes já debilitados, precisem se deslocar para municípios
vizinhos ou aguardem por longos períodos nas filas de regulação regional.
Desta forma, a implementação do serviço visa otimizar O atendimento
médico local, reduzir custos operacionais com o transporte intermunicipal de
pacientes e, fundamentalmente, assegurar o direito fundamental à saúde e ao
bem-estar da população nogueirense, justificando plenamente a presente
solicitação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de maio de 2026.
VEREADORES:
“AM, OER DAILTON SILVA BARBOSA
(Prof. Amarildo) (Beto Baiano)
Líder de Governo Vice-Presidente da Câmara Municipal
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ | RICARDO RIELI DUZZI
É 1º Secretário
(Cris da Saúde)