| materia |
59/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
INDICA A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES NA RUA 10 DE ABRIL, EM VIRTUDE DE PROCESSO EROSIVO EM IMÓVEL VIZINHO AO PESQUEIRO WADA |
1 |
extracted
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| materia |
61/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA PROCEDER A RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS NA RUA XV DE NOVEMBRO, EM AMBOS OS SENTIDOS, NAS PROXIMIDADES DA EMEI ‘SÉRGIO MANOEL LEME’ |
1 |
extracted
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| materia |
62/2026 |
2026-04-01 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ENTULHO LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL, PRÓXIMA À EMPRESA EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM TERRA |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 147 E SEUS PARÁGRAFOS - SEÇÃO III, DA 'LOMAN' - LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-03-31 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO N.º 044/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 009/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-31 |
PROJETO DE LEI |
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
10/2026 |
2026-03-31 |
PORTARIA |
DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
50/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS BRINQUEDOS DO PLAYGROUND DA LAGOA DOS PÁSSAROS, DANIFICADOS POR ATOS DE VANDALISMO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
51/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA O PROGRAMA ‘PRAÇA DO AUTISTA’, DESTINADO À CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS MULTISSENSORIAIS E INCLUSIVOS |
1 |
extracted
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| materia |
52/2026 |
2026-03-30 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, VISANDO À AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
7/2026 |
2026-03-18 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO 027/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO 008/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-18 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO |
1 |
extracted
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| norma |
770/2026 |
2026-03-18 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
9/2026 |
2026-03-16 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDOR PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
6 |
2026-03-16 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
9/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL SOBRE AS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM FACE DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO (TCESP) REFERENTE AO CONTRATO Nº 172/2019 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
10/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO |
REQUER ALTERAÇÃO DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 6 DE ABRIL, SEGUNDA-FEIRA, PARA 7 DE ABRIL DE 2026, TERÇA-FEIRA, NO HORÁRIO REGIMENTAL |
1 |
extracted
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| materia |
11/2026 |
2026-03-13 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2026 |
1 |
extracted
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| materia |
48/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS |
1 |
extracted
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| materia |
49/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA DILSON FUNARO, AO LADO DA EMPRESA EMBRASATEC |
1 |
extracted
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| materia |
3/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL (RESOLUÇÃO Nº 110 DE 11 DE OUTUBRO DE 2022) |
1 |
extracted
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| materia |
5/2026 |
2026-03-12 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
46/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPADÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO |
1 |
extracted
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| materia |
47/2026 |
2026-03-12 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE AOS SÁBADOS NA PRAÇA SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR |
1 |
extracted
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| norma |
769/2026 |
2026-03-12 |
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1/2026 |
2026-03-11 |
MOÇÃO |
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUNÇÃO NA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA DE ARTUR NOGUEIRA |
1 |
extracted
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| materia |
44/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PASSAGEM DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DO BAIRRINHO |
1 |
extracted
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| materia |
45/2026 |
2026-03-11 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOSSO SONHO |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
3/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
4/2026 |
2026-03-09 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MOTONIVELADORA, AUMENTA VAGA DE CONTADOR, CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA, CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| materia |
10/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES |
DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2026 |
1 |
extracted
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| norma |
4/2026 |
2026-03-09 |
ATO DA MESA |
NOMEIA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SERVIÇOS GERAIS, APROVADA E CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NO CONCURSO PUBLICO Nº 1/2023 |
1 |
extracted
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| norma |
7/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA” |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
8/2026 |
2026-03-09 |
PORTARIA |
CONVOCA SERVIDORA PARA AUXILIAR OS TRABALHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINÁRIAS |
1 |
extracted
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| sessao |
5 |
2026-03-09 |
SESSÃO ORDINÁRIA |
— |
3 |
extracted
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| materia |
8/2026 |
2026-03-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA GERAL E PINTURA DA PRAÇA CEU |
1 |
extracted
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| materia |
43/2026 |
2026-03-06 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA QUE OS ÔNIBUS “CATRACA LIVRE” ESTENDAM SUAS ROTAS PARA OS BAIRROS CHÁCARAS BENVENUTTO E LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA |
1 |
extracted
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| materia |
37/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA SANTO AMARO, NA ALTURA DA SORVETERIA ICE LATINA, SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO” |
1 |
extracted
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| materia |
38/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE AO EMPÓRIO EBENEZER, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
39/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS RAIMUNDO BERNY E ROSA ARRIVABENE RODRIGUES, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS |
1 |
extracted
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| materia |
40/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO CÓRREGO CONTRINS |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
41/2026 |
2026-03-05 |
INDICAÇÃO |
SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NO ENTORNO DA LAGOA DOS PÁSSAROS |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3790/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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| norma |
3791/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O USO RACIONAL DA ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
3792/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE AVENTUREIROS DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
3793/2026 |
2026-03-05 |
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL |
FORMALIZA ADEQUA E ALTERA DENOMINAÇÃO OFICIAL À ATUAL RUA LUIZ SPADARO CROPANIZE |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
6/2026 |
2026-03-04 |
RESPOSTA A REQUERIMENTO |
OFÍCIO N.º 019/2026 REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2026 |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2026 |
2026-03-02 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO AO SAEAN - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
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