materia nº 41/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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INDICAÇÃO Nº 0 7/ 12026
“SOLICITA REFORMA E MANUTENÇÃO DAS RAMPAS DE
ACESSIBILIDADE LOCALIZADAS NO ENTORNO DA LAGOA DOS
PÁSSAROS”.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 208, do
Regimento Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que determine aos setores
competentes da Municipalidade a realização de reforma, manutenção e
adequação das rampas de acessibilidade existentes no entorno da Lagoa dos
Pássaros.
JUSTIFICATIVA:
A Lagoa dos Pássaros é um dos principais pontos de lazer,
prática esportiva e convivência do Município, sendo amplamente frequentada
por famílias, idosos, crianças e pessoas com deficiência ou mobilidade
reduzida. ,
Entretanto, há relatos de que algumas rampas de acessibilidade
apresentam desgaste, desníveis ou necessitam de manutenção, o que pode
comprometer a segurança e a plena utilização do espaço público por todos os
cidadãos.
A presente indicação visa garantir condições adequadas de
acessibilidade, em conformidade com os princípios da inclusão, segurança e
dignidade da pessoa humana, assegurando que o local permaneça acessível e
seguro para toda a população.
Câmara Municipal de Artyf Nogueira, em 4 de março de 2026
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EIDE BARBOSA ARAGÃO
eidão do Gás)