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materia nº 59/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 59 / 2026
Date 2026-04-01
EmentaSOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS
native_id3669

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-09 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2026-04-08 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS U —
2026-04-07 MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE U —
2026-04-06 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2026-04-06 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
xpedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
E Leno - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
INDICAÇÃO N.º 1 $ 7 12026
“SOLICITA A INTENSIFICAÇÃO DAS MEDIDAS DE HIGIENIZAÇÃO E
PREVENÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE
PREVENIR CASOS DE MENINGITE E OUTRAS DOENÇAS”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do artigo 208, da resolução nº
110/2022 (Novo Regimento interno) da Câmara Municipal de Artur Nogueira, INDICA
ao Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que
determine às Secretarias competentes, especialmente às áreas de Educação e
Saúde, a adoção ou intensificação de medidas de higienização, desinfecção e
prevenção sanitária nas escolas da rede municipal de ensino, visando prevenir a
ocorrência e a propagação de doenças infectocontagiosas, como a meningite.
JUSTIFICATIVA:
A meningite é uma doença grave que pode se espalhar com relativa facilidade
em ambientes coletivos, especialmente em locais com grande concentração de
pessoas, como escolas e creches.
Dessa forma, a adoção de medidas preventivas, como a higienização
periódica das salas de aula, mobiliários, banheiros e áreas comuns, bem como a
orientação adequada de alunos e profissionais da educação, é fundamental para
reduzir riscos de contágio e preservar a saúde da comunidade escolar.
A presente indicação tem caráter preventivo, buscando reforçar os cuidados
sanitários no ambiente escolar e garantir maior segurança às crianças, professores e
demais profissionais que frequentam as unidades de ensino.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 27 de março de 2026
(Beto Baiano)
Vice-Presidente da Câmara Municipal

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