materia nº 62/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
xpedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CER FREE - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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INDICAÇÃO Nº 44 “12026
“SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ACÚMULO DE ENTULHO
LOCALIZADO ATRÁS DA GARAGEM MUNICIPAL, PRÓXIMA À EMPRESA
EMBRASATEC, MEDIANTE COBERTURA DAS LATERAIS COM TERRA”.
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 208, do
Regimento Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que determine aos setores
competentes da Municipalidade a adoção de providências, área localizada atrás da
garagem municipal, nas proximidades da empresa EMBRASATEC, mediante
cobertura das laterais com terra ou material adequado, conforme critérios técnicos.
JUSTIFICATIVA:
O local apresenta significativo acúmulo de entulho e resíduos,
gerando transtornos à população, comprometendo o aspecto urbano e podendo
trazer riscos à saúde pública.
Considerando que a situação já persiste há longo tempo, o Vereador
sugere, como medida alternativa e de rápida execução, a cobertura lateral do
terreno com terra, de forma a estabilizar a área e minimizar os impactos
atualmente existentes.
Ressalta-se que tal intervenção deverá observar critérios técnicos e
ambientais adequados, a fim de garantir solução eficaz e duradoura para o
problema.
Assim, a presente indicação busca uma solução prática e imediata,
visando melhorar as condições do local e atender à demanda da comunidade.