materia nº 7/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ofício n.º 027/2026.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 16 de março de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira — SP
Assunto: Resposta ao Ofício n.º 019/2026 — G.P. — Relativo ao Requerimento n.º
008/2026.
Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ
45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao
Requerimento n.º 008/2026 de autoria do Sr. Vereador GUILHERME JOSÉ
CARLINI, no qual foi requisitado “INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS
FINANCEIROS RECEBIDOS ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR".
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento de Vossa Senhoria, que segue anexo as documentações contendo
as informações solicitadas por esta r. Câmara Municipal. Cumpre-me ressaltar
que a resposta ficará devidamente disponibilizada no procedimento administrativo
n.º 1921/2026.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
LUC
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Ap Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13 165-025
NR A CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
e o
LB ABAHO E PROGRESSO “19rp
Artur Nogueira, 13 de Março de 2026.
Ofício nº 06/2026 — Secretaria da Fazenda
Ao Gabinete do Prefeito
Ref.: Resposta ofício nº 19-G.P. — Requerimento nº 008/2026 — Câmara
Municipal (Processo 1921/2026)
Prezados (as) Senhores (as),
Venho por meio deste, em resposta ao ofício e requerimento acima
citado, informo que o repasse ainda não foi creditado em conta, conforme
extrato anexo a este ofício, juntamente com o documento emitido pelo Portal do
TransfereGov informando o valor que será repassado.
Atenciosamente,
ROSEMEIRE M DE MÉLO CANALCANTE
CPF 331.057.226-00
12/03/2026, 16:26
Detalhes da Demanda
Demanda (Principal):
Processo:
Estado Atual:
Órgão/Entidade Responsável:
Prioritária de Governo:
Demandante:
Solicitante:
Valor do Estado:
Valor Contrapartida:
Valor Total:
Valor da Emenda:
- Nome do Parlamentar:
Emenda
Sem papel - Governo do Estado de São Paulo
091078
SGRI-PRC-2025-00571-DM
Documentos Beneficiário
SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
SIM
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
Prefeito LUCAS SIA RISSATO
R$ 100.000,00
R$ 59,757,25
R$ 159.757,25
R$ 100.000,00
Rodrigo Moraes
2025.083.69983 | ted Mot
andar nbndmmndila-damandantas/radastrarDamanda&ddtid=32398&demid=91078
141
1 2/03/2026, 16:25
x eqrupade
Banco do Brasil
G336121620886634004
95.3
Extrato conta corrente A2j0NiaÕda (iza
Cliente - Conta atual
Agência 1475-3
Conta corrente 39266-9 MUNICIPIO EM RODRIGO MORA
Período do , E
extrato mês atual a partir do dia 12
Lançamentos
Dt Dt Lot Históri D ti Valor R$ Saido
balancete movimento te istórico ocumento alor alo!
08/05/2025 00000 000 Saldo Anterior 0,00 €
Saldo 0,00 €:
Juros * 0,00
Data de Debito de Juros 31/03/2026
IOF * 0,00
” Data de Debito de IOF 01/04/2026 -
*** A CONTA NAO FOI MOVIMENTADA ***
Transação efetuada com sucesso por: JE349059 ROSEMEIRE MARTINS DE MELO CAVALCANT.