PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
Ofício n.º 019/2026.
“Paço Municipal Prefeito Jacob Stein”, 02 de março de 2026.
Ao
Excelentíssimo Senhor
Vereador ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira — SP
Assunto: Resposta ao Ofício n.º 008/2026 — G.P. — Relativo ao Requerimento n.º
005/2026.
Senhor Presidente,
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, devidamente inscrita no CNPJ
45.735.552/0001-86, através de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado, referente ao
Requerimento n.º 005/2026 de autoria dos Srs. Vereadores Guilherme José
Carlini, Dailton Silva Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira,
no qual foi requisitado “INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOBRE
A EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2025, PREVISTO NA LEI MUNICIPAL N.º
3729/2024".
Em resposta ao referido Ofício, venho por meio deste levar ao
conhecimento de Vossas Senhorias, que segue anexo as documentações
contendo as informações solicitadas referente ao requerimento n.º 005/2026,
desta r. Câmara Municipal. Cumpre-me ressaltar que a resposta também ficará
devidamente disponibilizada no procedimento administrativo n.º 869/2026.
para maiores esclarecimentos que forem
3 protestos de elevada estima e distintas
Colocamo-nos à disposição
julgados como necessários, renovo
considerações.
Respeitosamente,
A RISSATO
feito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
e-mail: contabilidade(Darturnogueira.sp.gov.br site: arturnogueira.sp.gov.br
De: Contabilidade
Para: Gabinete do Prefeito
Em resposta ao Memorando Interno nº 007/2026 -Gabinete do Prefeito e Requerimento nº
005/2026 — Câmara Municipal de Artur Nogueira, segue abaixo as informações solicitadas:
EM RELAÇÃO AO QUADRO | ABAIXO, DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2025, QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE
RECEBIDOS?
VALORES VALORES
1- ADMINISTRAÇÃO DIRETA VALORES NAcORES EFETIVAMENTE | ErETIVAMENTE
PREFEITURE CÂMARA] ORÇADOS | ATUALIZADOS | RECEBIDOS DE | (NO
RECEITA 2025 | RECEITA 2025 | SETEMBRO A EERCaS
DEZEMBRO/2025
1- RECEITAS CORRENTES 266.729.311,00 | 280.885.230,76 | 101.063.228,27 | 294.086.697,17
1.1- IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE
ME HORAS 54.716.000,00 | 54.846.441,39 17.311.971,89 | — 54.946.108,61
1.2 - RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES 6.765.000,00 6.765.000,00 1.973.599,82 6.439.377,23
1.3 - RECEITA PATRIMONIAL 1.705.492,00 1.927.531,73] 1.302.852,89 3.372.837,14
1,6- RECEITA DE SERVIÇOS 5.780.000,00 | 5.780.000,00 1.407.887,12 5.579.691,42
1.7 - TRANSFERENCIAS CORRENTES 192.926.543,00 | 206.725.421,12 78.108.533,68 | 220.657.668,79
1.9 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES 4.836.276,00 | 4.840.836,52 958.382,87 3.091.013,98
2 - RECEITAS DE CAPITAL 12.089.175,00 | 15.091.340,00 3.476.327,19 | 7.814.668,68
2.1 - OPERAÇÃO DE CRÉDITO 6.350.000,00 6.350.000,00 395.275,30 3.769.056,79
2.2 - ALIENAÇÃO DE BENS 100.000,00 100.000,00 - -
2.4- TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 5.639.175,00 | 8.641.340,00 3.081.051,89 4.045.611,89
[rorAL 278.818.486,00 | 295.976.570,76 | 104.539.555,46 | 301.901.365,85 |
[DEDUÇÃO DA RECEITA 24.097.400,00 | 24.097.400,00 [| 7.978.459,80 | 25.436.142,23
TOTAL GERAL 254.721.086,00 | 271.879.170,76 96.561.095,66 | 276.465.223,62
EM RELAÇÃO AO QUADRO | ABAIXO, DE SETEMBRO A DEZEMBRO/2025, QUAIS OS VALORES EFETIVAMENTE
PAGOS?
[a) POR FUNÇÃO DE GOVERNO
DESPESAS PAGAS DE
1- DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA | ORÇAMENTO rei SETEMBRO A sie
DEZEMBRO/2025
01 - LEGISLATIVA 5.465.754,43 5.465.754,43 1.698.981,43 3.968.641,69
02 - JUDICIARIA 2.133.400,00 | 2.122,706,00 69240629 | 1.959.985,13
04 - ADMINISTRAÇÃO 39.534.245,00 | 43.343.974,47 13.643.671,65 | 38.531.564,95
[06 - SEGURANÇA PUBLICA 13.923.430,00 | 14.995.994,00 5.339.528,81 | 14.404.425,73
OS - ASSISTENCIA SOCIAL "| 619142000 7.554.520,57 276127278 | 6.691.975,40
10- SAUDE 57.050.778,57 | 81.213.196,75 26.809.881,49 | 71.465.344,62
12- EDUCAÇÃO 8183772300 | 97.116.229,95 34.225.039,52 | 80.585.229,60
13- CULTURA 5.286.801,00 6.802.896,93 1.078.427,85 5.170.307,33
15 - URBANISMO 18.515.290,00 | 26.048.838,01 5.179.475,90 | 19.194.729,42 |
17 - SANEAMENTO 3.205.000,00 | 3.205.000,00 42.210,54 | 2.576.775,29
18 - GESTÃO AMBIENTAL 7.084.560,00 7.574.461,02 3.998.595,81 7.016.277,24
20 - AGRICULTURA 1.547.950,00 2.365.251,97 579.344,48 1.387.159,03]
24- COMUNICAÇÕES 646.844,00 862.249,00 282.839,99 822.588,33
Es ENERGIA 6.865.000,00 5.135.391,00 963.599,12 | 4.143.281,33
26- TRANSPORTE [20820900 | 108.200,00 30.785,80 80.112,08
27- DESPORTO E LAZER “| 422469000 3.500.482,98 | | 1.252.061,17 3.131.202,29
99 - RESERVA DE CONTIGENCIA 1.000.000,00 gal - | -
TOTAL 254.721.086,00 | 307.415.147/08 99.598.122,63 | 261.129.599,46 |
Artúir Nogugeira/SP, 05 de fevereiro de 2026
Contadora
ERC 1SP203640/0-1
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