sessao nº 6

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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 6º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE se, E
TELES DOS REIS 7) / /2: SO
02 CÍCERO FRANCISCO DE ZA)
OLIVEIRA TS Son AR O SF
03 CRISTINA ALVES JAP gia d df
FERREIRA CRUZ ve AÊ SIT
04 | DAILTON SILVA BARBOSA E ) E a
GUILHERME JOSÉ 2
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06 IRINEIDE BARBOSA Vl L ;
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07 JOÃO BATISTA SANTOS e
— DIAS AI (Rº GS
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS j E
PAES fas Sos
09 LUIZ FERNANDO DIAS pá E e
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10 MILTON BARBOSA j, Ea
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”

"E Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 6º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 192
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 16/03/2026 -
18:34 ; Encerramento: 16/03/2026 - 19:34
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 5º Sessão ordinária de
2026, realizada no dia 9 de março de 2026. Aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - Of£EX Nº 008/2026 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: DIMAS RAMALHO - Assunto: OFÍCIO CG.C.DER Nº 141/2026 - ENCAMINHA
DECISÃO EM PROCESSO DO TRIBUNAL DE CONTAS;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
11 de 2026, DISPENSA DOS PARECERES AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
005/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON SILVA BARBOSA,
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, RICARDO RIELI DUZZI, Número de Protocolo: 203, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 5 de 2026, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE
RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 196, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE 3
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 3 de 2026,
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 163 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 18, DE 24
DE FEVEREIRO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 181, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 1 de 2026, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO PADRE
ANTONIO LUIZ FERNANDES PELA ASSUNÇÃO NA PARÓQUIA SANTA RITA DE CÁSSIA
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07/04/2026
07/04/2026 GS vd Em
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
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HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de Protocolo: 204, Turno: Único, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 -
INDICAÇÃO nº 44 de 2026, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO, PASSAGEM DE MÁQUINA E CASCALHAMENTO NAS ESTRADAS
RURAIS DO BAIRRINHO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 188,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2026,
SOLICITA ALTERAÇÃO NO SENTIDO DA RUA DOS IPÊS, NO BAIRRO NOSSO SONHO
Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 189, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; '7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2026, SOLICITA A CONSTRUÇÃO
DE UM CENTRO ESPORTIVO NO CAMPO RAPADÃO, COM IMPLANTAÇÃO DE QUADRA
DE AREIA, QUADRA DE BASQUETE E PISTA DE ATLETISMO Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 197, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2026, SOLICITA A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA LIVRE AOS
SÁBADOS NA PRAÇA SANTANA, DESTINADA À COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR Autor: GUILHERME JOSE CARLINI, Número de Protocolo: 198,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2026,
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA PONTE DA RUA
ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II, NAS PROXIMIDADES DO
CÓRREGO CONTRINS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 201,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 49 de
2026, SOLICITA PASSAR MÁQUINA, COLOCAR RASPAS DE ASFALTO E FAZER
MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA DILSON -FUNARO, AO LADO DA EMPRESA
EMBRASATEC Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 202, Turno:
Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo:
i Pt= : 2 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB -
URL Vídeo: : j Pt= ; 3 - MILTON BARBOSA SANTOS /
UNIÃO - URL Vídeo: hitps://youtu.be/pHiaarumKr82t=3738 ; 4 - LUIZ FERNANDO DIAS /
PSDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/pHiaarumkr8?t=4056 ; 5 - TIAGO FRONER VIGNA /
PSD - URL Vídeo: https://youtu be/pHiaarumKr82t=4739
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL H]
DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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07/04/2026
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Câmara Municipal de Artur Nogueira
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Presidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
Secretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
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CÂMARA MUN ICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 6º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 195 LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16 DE MARÇO DE 2026,
SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
— TAN E —- ABERTURA
01 — Verificação de Presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Guilherme José Carlini de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 5º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 9 de
março de 2026.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
EANES LRDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura e votação do Requerimento solicitando Dispensa dos Pareceres ao
PLC nº 005/2026.
- Discussão única do Projeto de Lei Complementar nº 005/2026, de autoria do
Executivo, que “Dispõe sobre a implantação do Programa de Recuperação Fiscal
— REFIS/2026 e dá outras providências”.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
DAN E EAPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas de diversos:
* Ofício CG.C.DER nº 141/2026, do Tribunal de Contas do Estado de São
Paulo.
02 — Leitura de Projetos:
e Projeto de Lei Complementar nº 003/2025, de autoria do Executivo, que
“Dispõe sobre alteração do artigo 163 da Lei Complementar nº. 18 de 24 de
fevereiro de 1995 e dá outras providências”.
03 — Leitura e votação de Moções:
º N.º 001/2026, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
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SADIA RA MU NUCILAL DE ARTUR NOGUEIRA
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04 — Leitura e votação de Requerimentos:
e N.º 009/2026, de autoria dos Vereadores Guilherme José Carlini, Dailton Silva
Barbosa, Ricardo Rieli Duzzi e Cícero Francisco de Oliveira;
* Nº 010/2026, de autoria do Vereador Anderson Henrique Teles dos Reis.
05- Leitura e encaminhamento de Indicações:
* N.º 044 e 045/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
N.º 046/2026, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias;
N.º 047/2026, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
N.º 048/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa;
N.º 049/2026, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 13 de março de 2026
/] Árdrog /
VEREADOR A TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
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