sessao nº 5

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LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 5º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 9 DE MARÇO DE 2026, ÀS 18H30M.
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
01 ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS
02 CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA
03 CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ
04 DAILTON SILVA BARBOSA
05 GUILHERME JOSÉ
CARLINI
06 | IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
07 JOÃO BATISTA SANTOS 7
DIAS
08 JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES
09 LUIZ FERNANDO DIAS
10 MILTONBARBOSA [KAT 7) o)
SANTOS sa — Á DY) f /
11 RICARDO RIELI DUZZ] | = ——— E Ra á
12 TIAGO FRONER VIGNA [Eae ze ad

Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Ata Eletrônica da 5º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 2º Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 09/03/2026 -
18:33 ; Encerramento: 09/03/2026 - 19:37
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 4º Sessão ordinária de
2026, realizada no dia 2 de março de 2026. Aprovada por unanimidade.
Correspondências: 1) Recebida - OfEX Nº 006/2026 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFÍCIO 018/2026 DO EXECUTIVO
REFERENTE AO PARCELAMENTO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS /
MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ /
PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSE CARLINI / MDB ; IRINEIDE
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
10 de 2026, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº 004/2026 Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, GUILHERME JOSE
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
Presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO
DIAS / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 5 de 2026,
RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 006/2026 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo; 149, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 2 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 6 de 2026, OFÍCIO N.º 019/2026
REFERENTE A RESPOSTA AO REQUERIMENTO N.º 005/2026 Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 161, Turno: Unico, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 3 - REQUERIMENTO nº 8 de 2026, SOLICITA
EMENDA PARLAMENTAR Autor: GUILHERME JOSÉ CARLINI, Número de Protocolo: 176,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 37 de 2026, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE
LOMBADA NA RUA SANTO AMARO, NA ALTURA DA SORVETERIA ICE LATINA,
SENTIDO RUA 15 DE NOVEMBRO” Autor: JOÃO BATISTA SANTOS DIAS, Número de /
Protocolo: 166, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO
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16/03/2026 )
16/03/2026 o Sq GRAY P, Página 1 A,
)
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
nº 38 de 2026, SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA PÚBLICA EM FRENTE AO
EMPÓRIO EBENEZER, LOCALIZADO NA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM
SACILOTTO II Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo; 170, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 39 de 2026,
SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE
SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NAS RUAS RAIMUNDO BERNY E ROSA ARRIVABENE
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 40 de 2026, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO E A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE
TRÂNSITO NA PONTE DA RUA ARMANDO BECK, NO BAIRRO JARDIM SACILOTTO II,
E PINTURA DA PRAÇA CEU Autor; LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 177,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 43 de
2026, SOLICITA QUE OS ÔNIBUS “CATRACA LIVRE” ESTENDAM SUAS ROTAS PARA OS
BAIRROS CHÁCARAS BENVENUTTO E LOTEAMENTO SANTA RITA DE CÁSSIA Autores:
ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOÃO BATISTA
SANTOS DIAS, LUIZ . FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 178, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB - URL
Vídeo: : B Pi= ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO -
URL Vídeo: https://youtu.be/LTOO-ntmKVQ2t=1207 : 3 - CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA / REP - URL Vídeo: https://youtu.be/LTOO-ntmkVQ2t=1504 ; 4 - TIAGO
CUL HERMAN AE PSD = URL Vídeo: https/youtu.be/L TOO ntmkVOM= 1802 SO
GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo: hitps://youtu.be/LTOO-nimKVO2t=2104 ;
6 - DAILTON SILVA BARBOSA / PRD - URL Vídeo; https://youtu.be/LTOO-ntmkVO?
i=2284 ; 7 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: : ã
Pt= ; 8 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP - URL Vídeo: https://youtu.be/
Ê 2t=
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL :
DAILTON SILVA BARBOSA ! PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PP; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES / PSD ; LUIZ FERNANDO DIAS / PSDB ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO Ê
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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16/03/2026
16/03/2026 Y
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/p sidente: Vice-Presidente:
ANDERSON DAILTON SILVA
HENRIQUE TELES BARBOSA / PRD
DOS REIS / MDB
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Secretário: LUIZ Secretário: JOSÉ
FERNANDO DIAS / PEDRO DE JESUS
PSDB PAES / PSD
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16/03/2026
16/03/2026 Página 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
NV AIVIAINA DMitisdi ais aa o—————
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PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 5º SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 19º LEGISLATURA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026,
EGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
SEGUNDA-FEIRA, AS tomou.
43 PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 - Leitura pelo Vereador Dailton Silva Barbosa de um trecho da Bíblia Sagrada.
03 — Votação da Ata da 4º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 2 de
março de 2026.
2º PARTE - ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Não consta matéria a ser deliberada.
32 PARTE - EXPEDIENTE:
01 - Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 017/2026, de autoria da Ilma Sra. Daiane Cristina Melo, Secretária
Municipal de Saúde, que envia Resposta ao Requerimento nº 006/2026;
e Ofício nº 018/2026, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN;
e Ofício nº 019/2026, de autoria do Executivo que envia Resposta ao
Requerimento nº 005/2026.
02 — Leitura e votação de Requerimentos:
e N.º 008/2026, de autoria do Vereador Guilherme José Carlini;
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N. 037/2026, de autoria do Vereador João Batista dos Santos Dias;
e N.º 038 a 040/2026, de autoria do Vereador Milton Barbosa Santos;
1/2
Sa
N|
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
CAMARA MUINIULILAL 1 AIRA AA A
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e N.º 041/2026, de autoria do Vereador Irineide Barbosa Aragão;
e N. 042/2026, de autoria do Vereador Luiz Fernando Dias,
e N.º 043/2026, de autoria dos Vereadores Anderson Henrique Teles dos Reis,
Irineide Barbosa Aragão, João Batista Santos Dias, Luiz Fernando Dias e Milton
Barbosa Santos,
42 PARTE - PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 06 de março de 2026
A
VEREADOR ANDER: K HENRIQUE TELES DOS REIS
4 enrique Teles)
Presidehte da Câmara Municipal
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