norma nº 7/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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PORTARIA N.º 07/2026
“DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDÊNCIAS
DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA”
O Vereador Sr. ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Presidente
da Câmara Municipal de Artur Nogueira, Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, VI, “a” da Resolução n.º 110,
11 de outubro de 2022 (Regimento Interno);
RESOLVE:
trabalho aos servidores do Poder
Artigo 1º - Estabelecer horário de
dade com a seguinte escala:
Legislativo de Artur Nogueira, em conformi
Segunda-feira à Sexta-feira
ANDRÉ CORREA DA SILVA - Diretor Contábil e Financeiro
Das 08:00 às 12:30 e das 43:30 às 17:00 hs
ANDRÉ LUIS DE MORAES - Auxiliar de Tecnologia da Informação
Das 08:00 às 11:30 e das 42:30 às 17:00 hs
BENEDITO ROBERTO MAURO — Auxiliar Contábil
Das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às 17:00 hs
CARLOS ALBERTO SIA — Auxiliar Administrativo
Das 08:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 hs
DIEGO DE SOUZA NAVA - Auxiliar Administrativo
Das 08:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 hs
EDNA DE OLIVEIRA — Serviços Gerais
Das 08:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 hs
HARLLEN RODRIGUES CHAVES DE OLIVEIRA — Motorista Executivo
Das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às 17:00 hs
LUCIA TERESA CABRELLI ROSA SANTOS — Auxiliar Administrativo
Das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às 17:00 hs
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Y
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
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ERICA MARCELA TOLEDO DE SOUZA — Serviços Gerais
Das 08:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 hs
REGIMARA DA COSTA FERNANDES — Serviços Gerais
Das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às 17:00 hs
RODRIGO CÉSAR BAÇO — Chefe de Divisão de Secretaria
Das 08:00 às 11:30 e das 12:30 às 17:00 hs
ROGÉRIO LUIZ DE OLIVEIRA — Técnico em Tecnologia da Informação
Das 08:00 às 12:30 e das 43:30 às 17:00 hs
SELMA APARECIDA DE OLIVEIRA -— Serviços Gerais
Das 08:00 às 12:30 e das 13:30 às 17:00 hs
Artigo 2º - Os servidores que exercerem trabalhos além do
estabelecido no artigo anterior, farão jus ao banco de horas, em conformidade
com a Portaria 12/2022.
Parágrafo único — Caberá a Presidência do Poder Legislativo
Municipal de Artur Nogueira, convocar O funcionário para que efetue as horas
extraordinárias de trabalho.
Artigo 3º - O Horário de Expediente para atendimento ao público é das
8:30 as 17:00 hs de Segunda-feira à Sexta-feira.
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor a partir do dia 09 de Maio de
2025, retroagindo seus efeitos a data de 22 de abril de 2025 e ainda ficam
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 6/2025.
Registra-se, publique-se por afixação e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 09 de Março
de 2025. j
VEREADOR anDERok HENRIQUE TELES DOS REIS
Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira