norma nº 10/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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PORTARIA Nº 010/2026
“DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Considerando a edição do Decreto do Executivo nº
038/2026 que declara Ponto Facultativo no dia 2 de abril de 2026, em razão
das comemorações alusivas à Sexta-feira Santa;
RESOLVE:
Art. 1º Declarar ponto facultativo, em período integral, nas
dependências da Câmara Municipal, no dia 2 de abril de 2026 (quinta-
feira).”
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se por afixação no quadro de Editais e cumpra-se.
Presidência da Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 31 de março de
2026
»,
VEREADOR ANDERSÔN HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal