materia nº 109/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
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INDICAÇÃO Nº ! Ô 5 : 12026
“INDICA AO PODER EXECUTIVO A COLOCAÇÃO DE NOVOS POSTES DE
ILUMINAÇÃO E A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DOS EXISTENTES NO
TREVO DA RODOVIA AZIZ LIAN (SP-107), VICINAL CMS 020 (PREFEITO
ORLANDO KIOSIA), COM A ESTRADA DITO MENDES (ATN 371)”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 208 do
Regimento Interno do Legislativo Municipal, INDICA ao Excelentíssimo DD. Prefeito
Municipal, Senhor LUCAS SIA RISSATO, que determine aos setores competentes
da Administração, por meio de intercessão junto ao Departamento de Estradas de
Rodagem (DER), a execução de melhorias na iluminação pública no Trevo da
Rodovia Aziz Lian (SP-107), Vicinal CMS 020 (Prefeito Orlando Kiosia), com a
Estrada Dito Mendes (ATN 371), contemplando a instalação de novos postes e a
substituição das lâmpadas defeituosas existentes.
JUSTIFICATIVA:
A presente proposição atende a justas reivindicações de motoristas e
moradores que trafegam diariamente pelo referido trevo. Atualmente, o local encontra-
se em situação de risco devido à presença de diversas lâmpadas queimadas, o que
prejudica drasticamente a visibilidade no período noturno e aumenta o risco de
acidentes em uma interseção caracterizada por intenso fluxo de veículos.
Apenas a substituição das lâmpadas inoperantes, embora urgente, não
resolve o problema em sua totalidade. Faz-se necessária a instalação de novos
postes para garantir uma iluminação adequada, eficiente e que cubra toda a extensão
do cruzamento.
Considerando que a Rodovia SP-107 é uma via de jurisdição estadual, é
imprescindível a intercessão ativa da Prefeitura de Artur Nogueira junto ao DER,
órgão competente, para que autorize e execute as adequações estruturais
necessárias, resguardando a vida e a segurança viária dos cidadãos.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 07 de maio de 2026.
BARBOSA SANTOS
ho Turmeiro)
(Mil