materia nº 83/2026

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
a dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CER 13.160.080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
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INDICAÇÃO Nº 1$7 /2026
“SOLICITA A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE “RUA
SEM SAÍDA' NO CRUZAMENTO DA RUA FERNANDO HUCK COM A RUA
DUQUE DE CAXIAS”
O Vereador que esta subscreve, nos termos do Artigo 208 do
Regimento Interno desta Edilidade (Resolução nº 110/2022), INDICA ao
Excelentíssimo Senhor LUCAS SIA RISSATO, DD. Prefeito Municipal, que
determine à Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil a substituição ou a
reforma da placa de sinalização de “Rua sem saída”, localizada na Rua Fernando
Huck, no cruzamento com a Rua Duque de Caxias, bem como a regularização dos
suportes de cimento ali instalados.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação tem por objetivo atender à demanda de
munícipes que relataram a precariedade da sinalização de “Rua sem saída”
existente na Rua Fernando Huck, no cruzamento com a Rua Duque de Caxias.
Conforme demonstram as imagens anexadas, a placa de sinalização
encontra-se desgastada e com baixa visibilidade, comprometendo a adequada
orientação de motoristas e pedestres. Tal situação pode ocasionar transtornos no
tráfego local, manobras indevidas e até situações de risco à segurança viária.
Ainda de acordo com os registros fotográficos apresentados, os
suportes de cimento que sustentam a referida sinalização apresentam-se em
condições inadequadas, necessitando de regularização a fim de garantir a
estabilidade da estrutura e prevenir possíveis acidentes.
Dessa forma, a manutenção e adequação da sinalização mostram-
se medidas simples, porém essenciais, contribuindo diretamente para a
organização do trânsito, a segurança dos usuários da via e a melhoria da
mobilidade urbana no local.
Por tais razões, contamos com a atenção do Poder Executivo para o
pronto atendimento da presente indicação.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 16 de abril de 2026.
E)
1
VEREADOR MÁRILDO BOER
(Prof. Amarildo)
Líder de Governo
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
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ANEXO INDICAÇÃO Nº 2 5 12026