sessao nº 10

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti”
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
CEP 13.160-080 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ: 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail:secretaria()camaraarturnogueira.sp. gov.br
LISTA DE PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES NA 102 SESSÃO
ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 192 LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, REALIZADA NO DIA 04 DE MAIO DE 2026, ÀS 18H30M.
Nº de Vereador Assinatura Horário
Ordem
[01 AMARILDO BOER | II
| 11600
02 ANDERSON HENRIQUE (8.0
TELES DOS REIS SH)
03 CÍCERO FRANCISCO DE ue
OLIVEIRA / (3.
04 CRISTINA ALVES a Pas o = em
FERREIRACRUZ |O A LG. ISIS
05 DAILTON SILVA BARBOSA Z
06 GUILHERME JOSÉ
CARLINI
07 IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO
08 JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS
09 JOSÉ PEDRO DE JESUS 7.
PAES A
10 MILTON BARBOSA / Drs |
SANTOS ff Ha pb]!
11 RICARDO RIELI buza | Tr — e:
RT TIAGO FRONERVIGNA |” -

vie cdi) A s s
1 Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 10º SESSÃO ORDINÁRIA de 2026 da 22 Sessão Legislativa da 19º
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 04/05/2026 -
18:43 ; Encerramento: 04/05/2026 - 19:27
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos de um
trecho da Bíblia Sagrada. VOTAÇÃO DE ATAS: Votação da Ata da 9º Sessão ordinária de
2026, realizada no dia 22 de abril de 2026.
Correspondências: 1) Recebida - Of.EX Nº 014/2026 - OFÍCIO EXTERNO -
Interessado: MAYRA DE SOUZA BARBOSA - Assunto: OFÍCIO 062/2026 DO EXECUTIVO
REFERENTE AO PARCELAMENTO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA;
Lista de Presença na Ordem do Dia: AMARILDO BOER / PSDB ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ;
CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME
JOSÉ CARLINI / MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS
DIAS / PRD ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ;
RICARDO RIELI DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Mesa Diretora: Presidente: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / MDB ; Vice-
presidente: DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; Primeiro-Secretário: RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; Segundo-Secretário: JOSE PEDRO DE JESUS PAES / PSD
Matérias do Expediente: 1 - RESPOSTA A REQUERIMENTO nº 9 de 2026, OFÍCIO
057/2026 DO EXECUTIVO REFERENTE A RESPOSTAS AOS REQUERIMENTOS 003, 004
E 007 DE 2026 Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
307, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 - MOÇÃO nº 8 de 2026,
MANIFESTA APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 1.827/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO
FEDERAL CÉLIO STUDART, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO ASSISTENTE
SOCIAL Autor: AMARILDO BOER, Número de Protocolo: 315, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 3 - MOÇÃO nº 9 de 2026, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS À SENHORITA IRIS CUSTÓDIO, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE MISS
UNIVERSE ARTUR NOGUEIRA 2026 Autores: AMARILDO BOER, ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES, RICARDO RIELI DUZZI, TIAGO FRONER VIGNA, Número de
Protocolo: 335, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO nº 79 de 2026, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE NOVOS BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA JAPÃO, NO
TRECHO ADJACENTE À ANTIGA ALGODOEIRA CAIO Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS
PAES, Número de Protocolo: 318, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
5 - INDICAÇÃO nº 80 de 2026, SOLICITA INSTALAÇÃO DE LOMBADA NA RUA
OTACÍLIO FERREIRA NATAL, PRÓXIMO AO Nº 136, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor:
TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 320, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 81 de 2026, SOLICITA INSTALAÇÃO DE
LOMBADA NA RUA ADHEMAR CLOVIS FONSECA, PRÓXIMO AO Nº 104, NO BAIRRO
NOSSO SONHO Autor: TIAGO FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 321, Turno: Único,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 82 de 2026, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE LOMBADAS NAS RUAS SEBASTIÃO PEDRO MIRANDA, OSWALDIR
CAPELLO E EDSON APARECIDO CAPELLO, NO BAIRRO NOSSO SONHO Autor: TIAGO
FRONER VIGNA, Número de Protocolo: 322, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 83 de 2026, SOLICITA A MANUTENÇÃO E
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br
11/05/2026
?
11/05/2026 Y y
)
Página 1
E Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
All...
ADEQUAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE 'RUA SEM SAÍDA NO CRUZAMENTO DA RUA
FERNANDO HUCK CcoM A RUA DUQUE DE CAXIAS Autor: AMARILDO BOER, Número
de Protocolo: 324, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 -
INDICAÇÃO nº 84 de 2026, SOLICITA A COLOCAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA LED NA RUA MARGINAL DO CORAÇÃO CRIANÇA ATÉ O TREVO LOCALIZADO
NA RODOVIA SP-332 QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PARQUE DAS FLORES Autor:
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 327, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 85 de 2026, SOLICITA A
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RETIRADA DE LIXO E MANUTENÇÃO
PERIÓDICA NA LAGOA DOS PÁSSAROS E EM SEU ENTORNO Autor: CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ, Número de Protocolo: 329, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 86 de 2026, SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO
VEGETAL DAS MARGENS DO CÓRREGO CONTRINS, ENTRE OS BAIRROS SACILOTTO 1
E IL ESPECIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA PONTE RECÉM REFORMADA Autores:
AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI, Número
de Protocolo: 330, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 -
INDICAÇÃO nº 87 de 2026, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA GERAL SOB À
PONTE LOCALIZADA SOBRE O CÓRREGO CONTRINS, ENTRE OS BAIRROS SACILOTTO
IE II Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI
DUZZI, Número de Protocolo: 331, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 13 - INDICAÇÃO nº 88 de 2026, SOLICITA A REFORMA OU SUBSTITUIÇÃO DOS
APARELHOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA EM FRENTE AO PSF DO
JARDIM SACILOTTO II Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA AIVES FERREIRA CRUZ,
RICARDO RIELI DUZZI Número de Protocolo: 332, Tumo: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 14 - INDICAÇÃO nº 89 de 2026, SOLICITA A
IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA AO LADO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA
CONSTRUÍDO PELO SAEAN, ENTRE AS RUAS FLORIANO PEIXOTO E JÚLIO CAETANO
Autores: AMARILDO BOER, CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ, RICARDO RIELI DUZZI,
Número de Protocolo: 333, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
INDICAÇÃO nº 90 de 2026, SOLICITA A SUBSTITUIÇÃO DA PORTA DE VIDRO DO
VELÓRIO MUNICIPAL Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 334,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Oradores do Expediente: 1 - AMARILDO BOER / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/
RmvgROKIFoY?t=3365 ; 2 - CRISTINA ALVES FERREIRA CRUZ / PL - URL Vídeo: https://
youtu.be/BmvgROKIFoY?t=3614 ; 3 - GUILHERME JOSÉ CARLINI / MDB - URL Vídeo:
https://yontu. be/RmvgROKIFoy?t=4015 : 4 - TIAGO FRONER VIGNA / PSD - URL Vídeo:
TELES DOS REIS / MDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / REP ; CRISTINA ALVES
FERREIRA CRUZ / PL ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRD ; GUILHERME JOSÉ CARLINI /
MDB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PP ; JOÃO BATISTA SANTOS DIAS / PRD ; JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; MILTON BARBOSA SANTOS / UNIÃO ; RICARDO RIELI
DUZZI / PSDB ; TIAGO FRONER VIGNA / PSD
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
[TST ASTRRITA DOT DSi
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaQcamaraarturnogueira.sp.gov.br
11/05/2026
Y y “E Página 2
) ?
]
11/05/2026
sidente:
ANDERSON
HENRIQUE TELES
DOS REIS / MDB
Secretário: Ricardo
Rieli Duzzi / PSDB
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Vice-Presidente:
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRD
cretário: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria(camaraarturnogueira.sp.gov.br
11/05/2026
11/05/2026
Página 3

CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
PAUTA DA MATÉRIA, DO EXPEDIENTE E DA ORDEM DO DIA, DA 102
SESSÃO ORDINÁRIA, DO 2º ANO, DA 192 LEGISLATURA, DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, QUE SE REALIZARÁ NO DIA 04 DE MAIO
DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, ÀS 18H30.
1º PARTE — ABERTURA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
02 — Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos de um trecho da Bíblia
Sagrada.
03 — Votação da Ata da 9º Sessão ordinária de 2026, realizada no dia 22 de abril
de 2026.
2º PARTE — ORDEM DO DIA:
01 — Verificação de presença dos Senhores Vereadores.
3º PARTE — EXPEDIENTE:
01 — Leitura de Correspondências recebidas do Executivo:
e Ofício nº 057/2026, de autoria do Executivo que envia Respostas aos
Requerimentos números 003, 004 e 007/2026;
e Ofício nº 062/2026, de autoria da Ilma. Sra. Mayra de Souza Barbosa, Chefe
de Gabinete e Governo, que envia cópias de relatórios de pagamento de acordos
de parcelamento e reparcelamento junto ao FUNPREMAN.
02 — Leitura e votação de Moções:
e N.º 008/2026, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
e N.º 009/2026, de autoria dos Vereadores José Pedro de Jesus Paes, Tiago
Froner Vigna, Amarildo Boer, Cristina Alves Ferreira Cruz, Ricardo Rieli Duzzi,
Anderson Henrique Teles dos Reis e Dailton Silva Barbosa.
03 — Leitura e encaminhamento de Indicações:
e N.º 079/2026, de autoria do Vereador José Pedro de Jesus Paes;
e N.º 080 a 082/2026, de autoria do Vereador Tiago Froner Vigna;
* N.º 083/2026, de autoria do Vereador Amarildo Boer;
e N.º 084/2026, de autoria do Vereador Cícero Francisco de Oliveira;
e N.º 085/2026, de autoria da Vereadora Cristina Alves Ferreira Cruz;
1/2
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria() camaraarturnogueira.sp.gov.br
e N.º 086 a 089/2026, de autoria dos Vereadores Amarildo Boer, Cristina Alves
Ferreira Cruz e Ricardo Rieli Duzzi;
* N.º 090/2026, de autoria do Vereador Dailton Silva Barbosa.
4º PARTE — PALAVRA LIVRE DOS VEREADORES.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 30 de abril de 2026
Gasol
VEREADOR ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
(Henrique Teles)
Presidente da Câmara Municipal
2/2