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materia nº 32/2022

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 32 / 2022
Date 2022-06-09
EmentaINSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id1260

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2022-06-27 Norma promulgada A LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2022-06-23 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO A AUTÓGRAFO Nº 3.475 ENVIADO AO EXECUTIVO.
2022-06-21 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS A À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2022-06-20 Proposição aprovada A PROJETO APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA EM REGIME DE URGÊNCIA. SEGUE PARA AUTÓGRAFO.
2022-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia A REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL
2022-06-10 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA U —
2022-06-09 À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE U AO JURÍDICO PARA ANÁLISE
2022-06-09 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U DESPACHO INICIAL

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-06-20T19:29:27.580159-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(Dcamaraarturnogueira.sp.gov.br
PROJETO DE LEINº 032 ,2022
“INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE
ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO
PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA” E
DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Vereador da Câmara Municipal de Artur Nogueira,
no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei Orgânica Municipal,
apresenta para apreciação o seguinte Projeto de Lei:
Art. 1º. Fica instituído o “Dia do Profissional de Educação Física” no Município de Artur
Nogueira, a ser comemorado no dia 01 de setembro de cada ano.
8 1º, As comemorações que se refere o caput, poderão ocorrer ao longo do mês de
setembro com organização de eventos, palestras, cerimônias, sessão solene,
atividades diversas e congêneres.
8 2º A Câmara Municipal poderá organizar cerimônia solene para a entrega da
comenda, a ser estabelecida em resolução.
Art. 2º. A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos
da Cidade de Artur Nogueira
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de junho de 2022.
LO CASA
VEREADOR JOSE PEDRO-DE JESUS PAES
Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(D)camaraarturnogueira.sp.gov.br
JUSTIFICATIVA
O presente Projeto de Lei tem por finalidade reconhecer e fortalecer essa
importante categoria profissional, que está inserida nos serviços públicos e privados
não só do nosso município, mas de todo o país. O profissional de Educação Física
possui como função principal promover a saúde da sociedade por meio de atividades
corporais.
Vale lembrar que o Profissional da Educação Física desempenha
inúmeras atividades, dentre as quais este Vereador destaca e enaltece as atividades
de professor de Educação Física, Técnico Desportivo, Treinador Esportivo,
Preparador Físico, Personal Trainer, Técnico de Esportes, Treinador de Esportes,
Preparador Físico Corporal, Professor de Educação Corporal, Orientador de
Exercícios Corporais, Monitor de Atividades Corporais, Motricista e Cinesiólogo, entre
outras.
Diante do exposto, apresento este Projeto de Lei para deliberação no
Plenário desta Casa de Leis, esperando contar com o apoio dos nobres colegas e
que, sendo aprovada e sancionada, esta Lei ajude a promover e incentivar esta
importante categoria profissional.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 8 de junho de 2022.
VEREADOR JOSE PEDRO DE JESUS PAES
(Zé Pedro Paes)
Presidente da Câmara Municipal

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