| Tipo | MOÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 14 / 2021 |
| Date | 2021-05-06 |
| Ementa | MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA |
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA “Palácio Vereador Rodolpho Rossetti" Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358 CNPJ 67.162.628/0001-64 Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br MOÇÃO Nº !14 2024 “MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA”. O Vereador que esta subscreve, aos termos do artigo 212, do regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira, apresenta à apreciação dos Nobres Pares, MOÇÃO DE APOIO em favor da Indicação nº 1977 de 2021, de autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que solicita que o Governo Estadual determine a implantação do Programa Vida Longa no Município de Artur Nogueira. O Programa Vida Longa visa à construção de residências para pessoas com 60 anos ou mais, que preferencialmente sejam sozinhas, expostas à situação de vulnerabilidade e sem acesso à moradia. As unidades contam com área privativa (distribuída em cozinha, sala de estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço) e área comum, ambas projetadas com todos os itens de segurança e acessibilidade (como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e luminosos, piso antiderrapante, entre outros). O Programa Vida Longa corresponde a uma ação articulada com os municípios, ao tempo que o morador contemplado é isento de taxa de ocupação, contas de água e luz. E dada a imensa importância do Programa Vida Longa, sugiro a inclusão do município de Artur Nogueira em seu louvável escopo, para que o auxílio se estenda à referida população. Sendo assim, coloco à apreciação dos Nobres Pares a presente Moção de Apoio à Indicação proposta pelo Deputado Rogério Nogueira, que certamente trará muitos benefícios a toda população e, que após a deliberação positiva do Egrégio Plenário, seja dada ciência desta ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória. Câmara Municipal de Art em 6 de maio de 2021. VER ANDO DIAS (Nando do Gás) 1º Secretário