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materia nº 14/2021

Tipo MOÇÃO
Número / Ano 14 / 2021
Date 2021-05-06
EmentaMANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
native_id1306

Autoria

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
“Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
MOÇÃO Nº !14 2024
“MANIFESTA APOIO À INDICAÇÃO Nº 1977 DE 2021, DE AUTORIA DO
DEPUTADO ESTADUAL ROGÉRIO NOGUEIRA, QUE SOLICITA A
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “VIDA LONGA” NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA”.
O Vereador que esta subscreve, aos termos do artigo 212, do
regimento Interno da Câmara Municipal de Artur Nogueira, apresenta à apreciação
dos Nobres Pares, MOÇÃO DE APOIO em favor da Indicação nº 1977 de 2021, de
autoria do Deputado Estadual Rogério Nogueira, que solicita que o Governo
Estadual determine a implantação do Programa Vida Longa no Município de Artur
Nogueira.
O Programa Vida Longa visa à construção de residências para pessoas
com 60 anos ou mais, que preferencialmente sejam sozinhas, expostas à situação de
vulnerabilidade e sem acesso à moradia.
As unidades contam com área privativa (distribuída em cozinha, sala de
estar e dormitório conjugados, banheiro e área de serviço) e área comum, ambas
projetadas com todos os itens de segurança e acessibilidade (como barras de apoio,
pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos,
interruptores em quantidade e altura ideais, alarmes de emergência sonoros e
luminosos, piso antiderrapante, entre outros).
O Programa Vida Longa corresponde a uma ação articulada com os
municípios, ao tempo que o morador contemplado é isento de taxa de ocupação,
contas de água e luz. E dada a imensa importância do Programa Vida Longa, sugiro
a inclusão do município de Artur Nogueira em seu louvável escopo, para que o auxílio
se estenda à referida população.
Sendo assim, coloco à apreciação dos Nobres Pares a presente
Moção de Apoio à Indicação proposta pelo Deputado Rogério Nogueira, que
certamente trará muitos benefícios a toda população e, que após a deliberação
positiva do Egrégio Plenário, seja dada ciência desta ao Governador do Estado de
São Paulo, João Dória.
Câmara Municipal de Art em 6 de maio de 2021.
VER ANDO DIAS
(Nando do Gás)
1º Secretário

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