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materia nº 15/2022

Tipo ATA
Número / Ano 15 / 2022
Date 2022-07-27
EmentaATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022
native_id1408

Autoria

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-01T18:37:04.700673-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
21/07/2022 - 10:05 ; Encerramento: 21/07/2022 - 11:10 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: LEITURA DE UM TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA
PELO VEREADOR JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
20 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 010-2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA
BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 741, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 10 de 2022, ALTERA REFERÊNCIAS SALARIAIS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 732, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 7 de 2022, RETIRADA DO PLC 11/2022 Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 752, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 22 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO
PLC 012-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 743,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 12 de 2022, AUMENTA VAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 735, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 23 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO
PLC 013-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/07/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
28/07/2022
Página 1
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 744,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 13 de 2022, DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE
CARGOS NA SECRETARIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 738, Turno: Votação Única em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 10 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 24 de
2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL 034-2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA,
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 745,
Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 11 - PROJETO DE LEI nº
34 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E
ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 733, Turno: Votação
Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 25 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PL
035-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON
SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 746, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2022,
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA A
SEGUINTE CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
736, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 26 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA
ESPECIAL AO PL 036-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de
Protocolo: 747, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 15 - PROJETO DE
LEI nº 36 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM
ENTIDADE REPRESENTATIVA DO SEGMENTO DO COMÉRCIO E INDÚSTRIA, COM
SEDE EM ARTUR NOGUEIRA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
737, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 16 - REQUERIMENTO DE
DISPENSA DE PARECERES nº 27 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA
ESPECIAL AO PL 037-2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 748, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
17 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2022, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CUSTEAR O
TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE ALUNOS PARTICIPANTES DO PROJETO "JOVEM
APRENDIZ", DEVIDAMENTE MATRICULADOS NA UNIDADE DO SENAI DO MUNICÍPIO
DE JAGUARIÚNA, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 739, Turno: Votação Única em
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/07/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
28/07/2022
Página 2
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
28/07/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
28/07/2022
Página 3

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