Ata Eletrônica da 15ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 20/06/2022 -
18:34 ; Encerramento: 20/06/2022 - 20:48
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM
Lista de Presença na Sessão: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ;
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Irineide Barbosa Aragão, de
um trecho da Bíblia Sagrada. TRIBUNA LIVRE: Uso da Tribuna Livre pelo Sr. Erasmo
Carlos Dias de Oliveira, Presidente da Associação dos Moradores do Residencial Nosso
Sonho.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 14 de 2022, ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - MOÇÃO nº 16 de 2022, APRESENTA
CONGRATULAÇÕES À CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE JUNHO PELO TRANSCURSO DE
ANIVERSÁRIO DOS SEUS 98 ANOS DE FUNDAÇÃO E TRABALHO EM FAVOR DO
ENSINO E DIFUSÃO DA MÚSICA – RUMO AO CENTENÁRIO Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 660, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - INDICAÇÃO nº 260 de 2022,
SOLICITA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA CONTROLAR O ACESSO DOS
MUNÍCIPES AO INTERIOR DO PRONTO SOCORRO APÓS A REALIZAÇÃO DA TRIAGEM
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 661, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 4 - INDICAÇÃO nº 261 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO E À
SECRETARIA DE SAÚDE O RETORNO DA TENDA DE TESTAGEM DO COVID-19 AO
LADO DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número
de Protocolo: 663, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 262 de
2022, INDICA COLOCAÇÃO DE PLACA DE DENOMINAÇÃO OFICIAL ‘VEREADOR
LEONARDO DEL’ ALAMO NA UNIDADE DE SAÚDE FAMILIAR DO JARDIM SACILOTO II
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 665, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 263 de 2022, INDICA A REALIZAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS
NA RUA ANTONIO SIA, APÓS O COLÉGIO GAZOLLA, SENTIDO PARA AS CASINHAS
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 666, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 264 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO AS
AÇÕES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE CONTATOS COM A DIRETORIA DO CLUBE
RECREATIVO FLORESTA, OBJETIVANDO ENTENDIMENTOS PARA PERMUTA DE ÁREA
DESTE, COM ÁREA PÚBLICA, COM O OBJETIVO DE PROPICIAR O ALARGAMENTO DA
AVENIDA FLORESTA NO TRECHO AO LADO DO ESTÁDIO LUIZ ROSSETTI DE
PROPRIEDADE DO CRF Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 667,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 265 de 2022, SOLICITA
ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO REGULAMENTAR A ABERTURA E PERFURAÇÃO
DE POÇOS NA CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 668,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 266 de 2022, SOLICITA QUE
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
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Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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O PODER EXECUTIVO REGULARIZE O PAGAMENTO DE TRIÊNIOS, QUINQUÊNIOS E
SEXTAS PARTES AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DAS ÁREAS DA SAÚDE E
SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Nº 191/2022 Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 669, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 267 de 2022, SOLICITA ENVIO
DE PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL, INCLUSÃO PRODUTIVA E GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA Autor:
JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 671, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB
; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE
BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON
BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
19 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PLC 008-2022
Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA,
DAILTON SILVA BARBOSA, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 676, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 8 de 2022, DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DO PAGAMENTO
DO ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 672, Turno: Votação Única em
Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 18 de 2022, REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES AO PL
032-2022 Autores: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MILTON
BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 664, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4
- PROJETO DE LEI nº 32 de 2022, INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE
EVENTOS DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA O “DIA DO PROFISSIONAL DE
EDUCAÇÃO FÍSICA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES,
Número de Protocolo: 634, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 2 de 2021, CONCEDE TÍTULO DE
CIDADÃ NOGUEIRENSE À SRA. DAMARIS DIAS MOURA KUO Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 8, Não: 3,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR MAIORIA QUALIFICADA - Obs.: VOTOS
CONTRÁRIOS: VEREADORES MARCELO, MILTON E REINALDO. A VEREADORA MARIA
JOSÉ REQUEREU E FEZ USO DA PALAVRA EM DECLARAÇÃO DE VOTO. ; 6 - PROJETO
DE LEI nº 28 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA UM DO JARDIM
BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 622, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À
RUA TRÊS DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 623, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2022, DÁ
DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA CINCO DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 624, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - PROJETO DE
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
28/07/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
28/07/2022
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LEI nº 31 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA SEIS DO JARDIM BLUMENAU
IV Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 625, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
10 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
A CONSTITUIR COM OUTROS MUNICÍPIOS LIMÍTROFES, CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL OU TERMO DE COOPERAÇÃO DE TRABALHO ENTRE GUARDAS
CIVIS MUNICIPAIS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 570, Turno: Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB -
URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6739 ; 2 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=6851 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA
/ PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7096 ; 4 - MILTON BARBOSA
SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7410 ; 5 - MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo: https://youtu.be/b09Xz0W2roc?t=7776 ; 6 -
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/
b09Xz0W2roc?t=8105 ; 7 - LUIZ FERNANDO DIAS / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/
b09Xz0W2roc?t=8703 ; 8 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/b09Xz0W2roc?t=8846
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD
____________________
Vice-Presidente:
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL
____________________
SegundoSecretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM
28/07/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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