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materia nº 17/2022

Tipo ATA
Número / Ano 17 / 2022
Date 2022-08-02
EmentaATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
native_id1420

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-08-08T18:34:09.868950-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 16ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 01/08/2022 -
18:34 ; Encerramento: 01/08/2022 - 19:17 
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Junho de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador José Sebastião Barbosa, de um trecho da
Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 16 de 2022, ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - ATA nº 15 de 2022, ATA DA 1ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Tipo: Simbólica,
Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022, DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE
QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 673, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022, DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO,
O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO COELHO,
CONFORME ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 765, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 16 de
2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI
COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995, QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS
FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 768, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO
OFICIAL À RUA QUATRO DO JARDIM BLUMENAU IV Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
Número de Protocolo: 720, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
PROJETO DE LEI nº 38 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA DOIS DO
JARDIM BLUMENAU IV Autor: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, Número de
Protocolo: 756, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE
LEI nº 39 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
02/08/2022
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DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E COLECIONADORES –
OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA ANO Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 757, Turno: Primeiro, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022, DISPÕE SOBRE
O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO,
ACRESCENTANDO PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº
2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 767, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 12 - MOÇÃO nº 17 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À
DUPLA FEMININA DE VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 2º LUGAR
NA 1ª ETAPA DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 708, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - MOÇÃO nº 18
de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA MASCULINA DE
VÔLEI DE ARTUR NOGUEIRA, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 1ª ETAPA DO
CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 709, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 14 - INDICAÇÃO nº 268
de 2022, SOLICITA TROCA DO PISO DA EMEI SÉRGIO MANOEL LEME Autor: CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 710, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 15 - INDICAÇÃO nº 269 de 2022, SOLICITA TROCA DO PISO
DA EMEI LUIZ AMARO RODRIGUES Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número
de Protocolo: 711, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO
nº 270 de 2022, SOLICITA TROCA DA JANELA DA COZINHA DA EMEI LUIZ AMARO
RODRIGUES Autor: CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 712,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 271 de 2022,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS PARA AS CRIANÇAS DO
ENSINO INFANTIL NA EMEIEF OSNI JOSÉ DE SOUZA Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 713, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 18 - INDICAÇÃO nº 272 de 2022, SOLICITA A TROCA DOS VIDROS DAS PORTAS E
JANELAS DO PSF DO BAIRRO CORAÇÃO CRIANÇA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 722, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 273 de 2022, SOLICITA QUE O PSF DO JARDIM
PLANALTO SEJA TRANSFERIDO PARA OUTRO IMÓVEL, PRÓXIMO DE ONDE ESTÁ
LOCALIZADO ATUALMENTE Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 723, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 274 de 2022, SOLICITA REALIZAÇÃO DE DRENAGEM AO REDOR DO
PSF DO BAIRRO BOM JARDIM, PARA CONTROLE DA UMIDADE NO LOCAL Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 724, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 275 de 2022,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA RUA ANTÔNIO SIA, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A ESCOLA JOÃO BAPTISTA GAZZOLA E A ENTRADA DO
BAIRRO NOSSO SONHO (CASINHAS) Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 725, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - INDICAÇÃO nº 276 de 2022, SOLICITA QUE SEJAM OFERECIDOS
ALIMENTOS À POPULAÇÃO ATENDIDA NO HIPERDIA (PROGRAMA NACIONAL DE
HIPERTENSÃO E DIABETES MELLITUS) Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 726,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 277 de 2022,
SOLICITA ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
02/08/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 727, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 278 de 2022, SOLICITA A CONTRATAÇÃO DE
RECEPCIONISTA PARA O PSF RURAL Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS
REIS, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 728,
Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 279 de 2022,
SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA
ERNESTO BOER, NA ALTURA DO Nº 262, NO BAIRRO PQ. ITAMARATY Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 750, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO nº 280 de 2022, SOLICITA QUE O
SAEAN DISPONIBILIZE À POPULAÇÃO O PAGAMENTO DAS CONTAS DE ÁGUA E
ESGOTO POR MEIO DO PIX Autores: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS,
DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 770, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 27 - INDICAÇÃO nº 281 de 2022, SOLICITA REPAROS E
PINTURA NO CALÇAMENTO DE TODA A EXTENSÃO DO CALÇADÃO DA AVENIDA 15 DE
NOVEMBRO, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 771, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 28 -
INDICAÇÃO nº 282 de 2022, SOLICITA REPAROS NO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO
PELOIA, NO TRECHO ENTRE OS NÚMEROS 104 E 143, NO BAIRRO BOM JARDIM
Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 772, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 283 de 2022, SOLICITA
REPINTURA DA FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA RICARDO
DUZZI, NA QUADRA ENTRE AS RUAS TIRADENTES E CAMPOS SALES, NO CENTRO
Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 774, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 284 de 2022, SOLICITA REPINTURA DA
FAIXA AMARELA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” NA RUA SÃO BENTO, NA QUADRA
ENTRE AS RUAS CAMPOS SALES E SÃO JOSÉ, NO CENTRO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 775, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
31 - INDICAÇÃO nº 285 de 2022, SOLICITA QUE, EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL
Nº 12.587/2012, ATUALIZADA PELA LEI FEDERAL Nº 14.000/2020, O EXECUTIVO
ELABORE E APROVE O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA Autor:
ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 776, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 286 de 2022, SOLICITA ENVIO DE PROJETO DE LEI
QUE DISPONHA SOBRE ESTÍMULO À DIFUSÃO DA LEITURA, À FORMAÇÃO DE UMA
SOCIEDADE LEITORA, O INCENTIVO À PRODUÇÃO LITERÁRIA E EDITORIAL E À
PRESERVAÇÃO DA CULTURA E DA MEMÓRIA DO MUNICÍPIO Autor: ADALBERTO DI
LABIO, Número de Protocolo: 777, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
33 - INDICAÇÃO nº 287 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR
LIVRE, NA PRAÇA ELSI KÜMPEL DOERNER, NO BAIRRO JD. EUROPA Autor: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 778, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=1891 ; 2 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=2191 ; 3 - MILTON
BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?t=2447 ; 4 -
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IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb-Ak6A?
t=2628 ; 5 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/aXELJb￾Ak6A?t=2819
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
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____________________
Presidente: JOSÉ
PEDRO DE JESUS
PAES / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL 
____________________
Primeiro￾Secretário: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Segundo￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
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