Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 18º SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 15/08/2022 -
18:30 ; Encerramento: 15/08/2022 - 20:27
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Marcelo de Oliveira Ribeiro,
de um trecho da Bíblia Sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 18 de 2022, ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 18 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO
ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O
ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 820, Turno:
Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR nº 19 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº
551, DE 25 DE OUTUBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 821, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2022, DISPÕE SOBRE A
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO
DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 822, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 5 - INDICAÇÃO nº 295 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE
REDUTOR DE VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA RUA SUNARÉ NA ALTURA DO Nº
363, NO BAIRRO JARDIM BLUMENAU Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 824, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº
296 de 2022, SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE NOVA CANALETA DE ÁGUAS PLUVIAIS,
COM COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS, NO CRUZAMENTO DAS RUAS LIMEIRA
CoM A RUA SÃO PAULO, NO BAIRRO JD. BLUMENAU Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 825, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 7 - INDICAÇÃO nº 297 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE UM ÔNIBUS AS 19:00
HORAS PARA LEVAR OS ALUNOS QUE FAZEM OS CURSOS TÉCNICOS NA ESCOLA
FRANCISCO CARDONA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 826,
Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 - INDICAÇÃO nº 298 de 2022,
SOLICITA PASSAR MÁQUINA E COLOCAR CASCALHOS NA ESTRADA RURAL
CARMONA, NO BAIRRO BAIRRINHO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de
Protocolo: 827, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº
299 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO AO DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PARA RECAPEAMENTO DA RODOVIA PREFEITO
AZIZ LIAN (SP-107) QUE LIGA ARTUR NOGUEIRA A HOLAMBRA Autor: IRINEIDE
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaocamaraarturnogueira.sp.gov.br
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BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 828, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 300 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
INTERCEDA JUNTO AO PROCON E AOS BANCOS DE FORMA A ELIMINAR AS FILAS
NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS Autor: MARCELO DE OLIVEIRA
RIBEIRO, Número de Protocolo: 831, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 11 - INDICAÇÃO nº 301 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE “TIPO LOMBADA”, NA AVENIDA JOÃO MIRANDA EM FRENTE A EMEF
VEREADOR PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR Autor: CÍCERO
FRANCISCO DE OLIVEIRA, Número de Protocolo: 832, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 12 - INDICAÇÃO nº 302 de 2022, SOLICITA PINTURA E
COLOCAÇÃO DE TRAVES NA QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF VEREADOR
PROFESSOR AMARO RODRIGUES, NO JARDIM LEONOR Autor: CÍCERO FRANCISCO DE
OLIVEIRA, Número de Protocolo: 833, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 13 - INDICAÇÃO nº 303 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO ESTUDE A
VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ATUAL
SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 834, Turno: Unico, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 14 - INDICAÇÃO nº 304 de 2022, SOLICITA LIMPEZA DO PÁTIO DA GARAGEM
MUNICIPAL ALIENANDO OS MAQUINÁRIOS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 835, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CICERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
28 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 044-2022 Autores: ADALBERTO DI
LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMELIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 830, Turno: Votação Unica em Regime de Urgência,
Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: O, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2022, ACRESCENTA PARÁGRAFO
UNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 823, Tumo:
Votação Unica em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2022, DÁ
DENOMINAÇÃO OFICIAL À ESTRADA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA Autor: MILTON
BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 791, Turno: Unico, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 9 de 2022, DISPÓE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO
QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 673,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 14 de 2022,
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REGULARIZAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O DOMÍNIO DE IMÓVEL PÚBLICO AO MUNICÍPIO
DE ENGENHEIRO COELHO, CONFORME ESPECIFICA Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 765, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
Www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretariaçocamaraarturnogueira.sp.gov.br
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LEI COMPLEMENTAR nº 15 de 2022, ALTERA DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO
AO ARTIGO 116 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO
DOS FUNCIONÁRIOS PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS
SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 766, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7
- PROJETO DE LEI nº 39 de 2022, INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS
DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, O “DIA DOS CAÇADORES, ATIRADORES E
COLECIONADORES - OS CACS” A SER COMEMORADO NO DIA 09 DE JULHO, DE CADA
ANO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 757, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2022, DISPÕE SOBRE O
FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 764, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 17 de 2022, ALTERA A LEI
COMPLEMENTAR Nº 675/2022 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 673/2022 Autores:
ADALBERTO DI LABIO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, LUIZ FERNANDO DIAS,
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 790, Turno: Segundo, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB -
URL Vídeo: https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=5500 ; 2 - MILTON BARBOSA SANTOS /
SD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZB6tEWamwr0?t=5696 ; 3 - REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/ZB6tEWamwr0Q0?t=5899 ; 4 - ADALBERTO
DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZB6tEWamwrQ?t=6464 ; 5 - JOSÉ PEDRO
DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/ZB6tEWamwrO?t=6950
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Presidente: JOSÉ Vice-Presidente:
PEDRO DE JESUS MARCELO DE
PAES / PSD OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: LUIZ
ADALBERTO DI FERNANDO DIAS /
LABIO / PSD DEM
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