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materia nº 1/2022

Tipo ATA
Número / Ano 1 / 2022
Date 2022-02-08
EmentaATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2022
native_id148

Autoria

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DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-14T18:40:59.775601-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

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Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 07/02/2022 -
18:30 ; Encerramento: 07/02/2022 - 20:26 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de Dezembro de
2021. LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Cícero Francisco de Oliveira, de um
trecho da Bíblia Sagrada. 
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 36 de 2021, ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2021 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - ATA nº 37 de 2021, ATA DA 7ª
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2021 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3
- PROJETO DE LEI nº 2 de 2022, AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA A
CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO
PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
61, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 4 - PROJETO DE LEI nº 3 de 2022,
ACRESCENTA ARTIGO 23-A NA LEI MUNICIPAL Nº 3.158 DE 13 DE DEZEMBRO DE
2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 62, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE LEI
nº 4 de 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO DO
EXERCÍCIO ANTERIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA
RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 63, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 6 - PROJETO DE LEI nº 5 de 2022, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI
MUNICIPAL Nº 3.104, DE 17 DE ABRIL DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 64, Turno: Primeiro,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 7 - MOÇÃO nº 1 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E
APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA MATERNIDADE MUNICIPAL
DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número
de Protocolo: 41, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 8 - MOÇÃO nº 1 de 2022, MANIFESTA
CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO NASCIMENTO DA PRIMEIRA BEBÊ NA
MATERNIDADE MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 41, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9 - MOÇÃO nº 2 de 2022,
APRESENTA APELO AO COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELÉGRAFOS - ‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
08/02/2022
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CORREIOS COM ENTREGAS DE CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA
NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 42, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 10 - MOÇÃO nº 2 de 2022, APRESENTA APELO AO
COORDENADOR REGIONAL DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS -
‘EBCT’ VISANDO A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS COM ENTREGAS DE
CORRESPONDÊNCIAS NO BAIRRO VILLA NOGUEIRA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 42, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ;
11 - MOÇÃO nº 3 de 2022, MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA
SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 51, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 12
- MOÇÃO nº 3 de 2022, MANIFESTA APELO AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUGNANDO PELA INSTALAÇÃO DE UMA
SEGUNDA VARA NO FÓRUM DIGITAL DISTRITAL DE ARTUR NOGUEIRA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 51, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 13 - INDICAÇÃO nº 1 de
2022, SOLICITA À MESA DIRETORA DO LEGISLATIVO MEDIDAS ADMINISTRATIVAS
VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS AOS VEREADORES
PARA USO EM PLENÁRIO ACOMPANHANDO A MODERNIDADE TECNOLÓGICA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 31, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 14
- INDICAÇÃO nº 2 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR A QUANTIDADE DE LOCAIS DE ENTREGA DE
MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELA FARMÁCIA MUNICIPAL Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 32, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 15
- INDICAÇÃO nº 3 de 2022, SOLICITA AO EXECUTIVO E À SECRETÁRIA DE SAÚDE
PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM PRONTO SOCORRO EM NOSSA
CIDADE Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 33, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 16 - INDICAÇÃO nº 4 de 2022, INDICA AO EXECUTIVO E À SECRETARIA
DE SAÚDE A RETOMADA DA PULVERIZAÇÃO CONTRA O COVID 19 NAS VIAS
PÚBLICAS, CONSIDERANDO O AUMENTO DE CASOS NO MUNICÍPIO E A NOVA
VARIANTE OMICRON Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 34,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 17 - INDICAÇÃO nº 5 de 2022, INDICA COLOCAÇÃO DE
BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS NA RUA OSVALDO SIA NA
CHÁCARA DE RECREIO SANTA IZABEL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 35, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 18 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022, SOLICITA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIGILÂNCIA COM CÂMERAS DE MONITORAMENTO
NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA Autor: LUIZ FERNANDO
DIAS, Número de Protocolo: 36, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 19 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022,
SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA
PRAÇA DA RUA EDÉLCIO J. DUZZI, NO BAIRRO NOSSO SONHO - CASINHAS Autor:
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 38, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 20 -
INDICAÇÃO nº 9 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE COBERTURA NO PONTO DE
ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, PRÓXIMO AO MAGAZINE LUIZA Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 39, Tipo: Leitura,
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
08/02/2022
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Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 21 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE ACADEMIA
DE TERCEIRA IDADE AO AR LIVRE COM PLAYGROUND NO BAIRRO JARDIM DOS IPÊS
Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 40, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 22
- INDICAÇÃO nº 11 de 2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO
PRÉDIO DO VELÓRIO MUNICIPAL Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 44, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 23 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022, SOLICITA QUE
SEJA FEITA PINTURA DE SOLO DO TIPO “MARCA DE CANALIZAÇÃO” NA RUA DOS
EXPEDICIONÁRIOS, ESQUINA COM A RUA 10 DE ABRIL Autor: JOSÉ SEBASTIÃO
BARBOSA, Número de Protocolo: 46, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 24 - INDICAÇÃO nº 13
de 2022, SOLICITA CORTE E/OU RETIRADA DA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA
DR. FERNANDO ARENS JR., NA ESQUINA COM A RUA FRANCISCO CABRINO, NO
QUARTEIRÃO DO PRONTO-SOCORRO Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, Número de
Protocolo: 47, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 25 - INDICAÇÃO nº 14 de 2022, SOLICITA
DESTACAMENTO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA ATUAR EXCLUSIVAMENTE
COMO CUIDADOR E ADESTRADOR DO CANIL DA CORPORAÇÃO Autor: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, Número de Protocolo: 48, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 26 - INDICAÇÃO
nº 15 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR CAMINHO NA ATN
381 CONHECIDA COMO ESTRADA DO OSVALDO SIA, NO BAIRRINHO, NO TRECHO
COMPREENDIDO ENTRE A RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) QUE DÁ ACESSO
AO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA PASSANDO PELO BAIRRO PALMEIRINHA Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 49, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 27
- INDICAÇÃO nº 16 de 2022, INDICA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR
CAMINHO NA ATN 118 CONHECIDA COMO ESTRADA DOS CARMONA, NO BAIRRINHO,
ATÉ A CONFLUÊNCIA COM O MUNICIPIO DE HOLAMBRA Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 50, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 28 - INDICAÇÃO nº 17
de 2022, SOLICITA CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO CARDIOLOGISTA PARA A
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo:
56, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 29 - INDICAÇÃO nº 18 de 2022, SOLICITA
REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 652 DE 10 DE JUNHO DE 2021 PARA
INCLUIR OS CARGOS DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM
NO ROL DE BENEFICIADOS DO CARTÃO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS Autor: DAILTON SILVA BARBOSA, Número de Protocolo: 58, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 30 - INDICAÇÃO nº 19 de 2022, SOLICITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO
NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA DUQUE DE CAXIAS, NA ALTURA DO
CRUZAMENTO COM AS RUAS FERNANDO HUCK E HUMBERTO ROSSETTI Autor:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 59, Tipo: Leitura, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 31
- INDICAÇÃO nº 20 de 2022, SOLICITA FAIXA DE PASSAGEM LIVRE NA AVENIDA
QUINZE DE NOVEMBRO, NO SEMÁFORO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO COM A RUA
SANTO DE FAVERI NOS ACESSOS ÀS RUAS FERNANDO HUCK E SANTO DE FAVERI,
NO SENTIDO DA AGÊNCIA DOS CORREIOS Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB, Número de Protocolo: 66, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 32 - INDICAÇÃO nº 21
de 2022, SOLICITA A RETIRADA DOS CAVALOS QUE FICAM SOLTOS NAS ÁREAS
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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08/02/2022
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VERDES AO REDOR DO CÒRREGO CONTRINS Autor: MILTON BARBOSA SANTOS,
Número de Protocolo: 68, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 33 - INDICAÇÃO nº 22 de 2022,
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM ECOPONTO NA RUA DOMINGOS GALO ENTRE OS
BAIRROS JARDIM SACILOTTO II E JARDIM MEDEIROS Autor: MILTON BARBOSA
SANTOS, Número de Protocolo: 69, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 34 - INDICAÇÃO nº 23
de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO INTERCEDA JUNTO A ROTA DAS BANDEIRAS
PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NO FINAL DA RUA JOÃO FARNCISCO
BARBOSA CRUZAMENTO COMA RUA DOMINGOS GALO, LIGANDO O JARDIM
SACILOTTO II À RODOVIA ZEFERINO VAZ Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número
de Protocolo: 70, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções:
Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 35 - INDICAÇÃO nº 24 de 2022, SOLICITA A
REABERTURA DA SERVIDÃO LIGANDO O JARDIM MEDEIROS AO CENTRO PASSANDO
PELA NOVA RODOVIÁRIA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 71,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 36 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022, SOLICITA QUE O ÔNIBUS
CIRCULAR PASSE A TER UM NOVO PONTO DE PARADA NA ANTIGA RODOVIÁRIA DO
CENTRO Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 72, Tipo: Leitura,
Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado:
Matéria lida ; 38 - INDICAÇÃO nº 27 de 2022, SOLICITA QUE O EXECUTIVO
IMPLANTE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS SISTEMA DE ARMAZENAMENTO E REUSO DAS
ÁGUAS DE CHUVA Autor: MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 74, Tipo:
Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 39 - INDICAÇÃO nº 28 de 2022, SOLICITA UM PONTO DE
VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 EM CRIANÇAS NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO
CORAÇÃO CRIANÇA (CAIC) Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 77,
Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria lida ; 40 - INDICAÇÃO nº 29 de 2022, SOLICITA A CONSTRUÇÃO
DE UM BANHEIRO PÚBLICO NA PRAÇA ONDE FICA LOCALIZADO O BEBEDOURO DO
PLANALTO Autor: LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 78, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
1 de 2022, DISPENSA DE PARECERES AO PL 088-2021 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, DAILTON SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 65, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 88 de 2021, DISPÕE SOBRE
A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO
DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE LEI nº 88 de
2021, DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ASSISTÊNCIA
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
08/02/2022
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SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor:
LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI nº 80
de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 5 - PROJETO DE
LEI nº 80 de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA BANDEIRA MUNICIPAL
Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 - PROJETO DE LEI nº 81
de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO BRASÃO DE ARMAS DO
MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim:
Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida
; 7 - PROJETO DE LEI nº 81 de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO
BRASÃO DE ARMAS DO MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno:
Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 8 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO
DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno:
Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria lida ; 9 - PROJETO DE LEI nº 82 de 2021, DISPÕE
SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HINO A ARTUR NOGUEIRA Autor: REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 10 - PROJETO DE LEI nº 83 de 2021,
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO MUNICÍPIO Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Leitura, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria lida ; 11 - PROJETO DE
LEI nº 83 de 2021, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO COGNOME DO
MUNICÍPIO Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 12 -
REQUERIMENTO DE RETIRADA nº 1 de 2022, SOLICITA RETIRADA DO PL 084-2021
Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 60, Turno:
Primeiro, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 
Oradores da Ordem do Dia: 1 - ADALBERTO DI LABIO / PSD - URL Vídeo: https://
youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=5038 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL - URL Vídeo:
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=5748 ; 4 - MILTON BARBOSA SANTOS / SD - URL Vídeo:
https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6108 ; 5 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL
Vídeo: https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6465 ; 6 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo: https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6583 ; 7 - REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo: https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=6995 ; 8 - JOSÉ
PEDRO DE JESUS PAES / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/oqJJKYp-x1A?t=7650
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/02/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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