Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ata Eletrônica da 20º SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2º Sessão Legislativa da 182
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 12/09/2022 -
18:40 ; Encerramento: 12/09/2022 - 20:00
Mesa Diretora: Presidente: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD ; Vice-Presidente:
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; Primeiro-Secretário: ADALBERTO DI LABIO /
PSD ; Segundo-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSE PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: ABERTURA: Apresentação dos balancetes da Câmara Municipal de Artur
Nogueira, referentes às verbas recebidas e despesas realizadas no mês de agosto de 2022.
LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Milton Barbosa Santos, de um trecho da
Bíblia Sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 20 de 2022, ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 924, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- MOÇÃO nº 26 de 2022, APRESENTA CONGRATULAÇÕES A EQUIPE ARTUR
NOGUEIRA FUTSAL PELO TÍTULO DA 273 COPA METROPOLITANA DE FUTSAL - SUB
20 Autor: JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 918, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3
- MOÇÃO nº 27 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DUPLA
MASCULINA CAIO RODRIGUES E PAULO, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA 2º ETAPA
DO CIRCUITO REGIONAL DE VÔLEI DE AREIA 2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO,
LUIZ FERNANDO DIAS, Número de Protocolo: 919, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim:
11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - INDICAÇÃO
nº 321 de 2022, “SOLICITA A REALOCAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE PROTOCOLO E
DE LANÇADORIA PARA O PRIMEIRO PISO DA NOVA SEDE DO PAÇO MUNICIPAL, NA
ESCOLA MODELO (ESCOLA MONTEIRO LOBATO)”. Autor: JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA,
Número de Protocolo: 917, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 -
INDICAÇÃO nº 322 de 2022, SOLICITA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE AUMENTE O
NUMERO DE ATENDIMENTO DA MEDICA GINECOLOGISTA DRA. MONALISA Autor:
MARIA JOSE PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 920, Turno:
Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 6 - INDICAÇÃO nº 323 de 2022,
SOLICITA QUE O EXECUTIVO FAÇA MUTIRÃO DE MAMOGRAFIA Autor: MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 921, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 324 de 2022, SOLICITA QUE O
EXECUTIVO FAÇA UM ESTUDO PARA DIMINUIR O TEMPO DE ESPERA DO RESULTADO
DO EXAME PAPANICOLAU Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB,
Número de Protocolo: 922, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 8 -
INDICAÇÃO nº 325 de 2022, SOLICITA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE
DESASSOREAMENTO DO BALNEÁRIO MUNICIPAL “GUILHERME CARLINI Autor:
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 923, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
31 de 2022, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PLC 020-2022
Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS, DAILTON
SILVA BARBOSA, IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ
FERNANDO DIAS, MILTON BARBOSA SANTOS, Número de Protocolo: 930, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 10, Não: 1, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR MAIORIA SIMPLES - Obs.: voto contrário: Tenente Marcelo. ;
2 - EMENDA ADITIVA nº 7 de 2022, EMENDA ADITIVA Nº. 01, AO PROJETO DE LEI
COMPLEMENTAR Nº. 020/2022 Autores: ADALBERTO DI LABIO, ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS, CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA, IRINEIDE BARBOSA
ARAGÃO, JOSE PEDRO DE JESUS PAES, JOSE SEBASTIÃO BARBOSA, MARCELO DE
OLIVEIRA RIBEIRO, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, MILTON
BARBOSA SANTOS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 931, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
nº 20 de 2022, CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES,
REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI
COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO -
Prefeito Municipal, Número de Protocolo: 886, Turno: Votação Unica em Regime de
Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 4 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 18 de 2022, ALTERA
DISPOSITIVO DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 135 DA LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 18/1995 QUE CONSOLIDOU O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS
PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 820, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 - PROJETO DE LEI nº 43
de 2022, DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE
ARRECADAÇÃO E ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CORRELATAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de Protocolo:
822, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: O, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL Vídeo:
https://youtu.be/T3i6TiByYYc?t=5503
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Presidente: JOSÉ Vice-Presidente:
PEDRO DE JESUS MARCELO DE
PAES / PSD OLIVEIRA RIBEIRO /
PSL
Primeiro- Segundo-
Secretário: Secretário: LUIZ
ADALBERTO DI FERNANDO DIAS /
LABIO / PSD DEM
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
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