Ata Eletrônica da 22ª SESSÃO ORDINÁRIA de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 18ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO ORDINÁRIA ; Abertura: 03/10/2022 -
18:30 ; Encerramento: 03/10/2022 - 20:45
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES /
PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ;
MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pelo Vereador Adalberto Di Lábio, de um
trecho da Bíblia Sagrada.
Matérias do Expediente: 1 - ATA nº 22 de 2022, ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA DE
2022 Autor: MESA DIRETORA - MDIR, Número de Protocolo: 964, Turno: Único, Tipo:
Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE LEI nº 54 de 2022, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE
MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE
MUNICIPAL E CERCANIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 957, Turno: Primeiro, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - PROJETO DE
LEI nº 55 de 2022, DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL A VIA PÚBLICA DO LOTEAMENTO
SANTA RITA DE CÁSSIA Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número
de Protocolo: 996, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 - MOÇÃO nº
29 de 2022, MANIFESTA CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À DUPLA FEMININA
THUANIA E KAROLL, PELA CONQUISTA DO VICE-CAMPEONATO NA 6ª ETAPA
ESTADUAL DO CAMPEONATO DA ASSOCIAÇÃO PRÓ VOLEIBOL (APV) Autores:
ADALBERTO DI LABIO, JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES, Número de Protocolo: 999, Turno:
Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 5 - REQUERIMENTO nº 10 de 2022, SOLICITA INFORMAÇÕES
SOBRE O ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NOGUEIRENSES NO HOSPITAL SANTA
CASA DE COSMÓPOLIS Autor: IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 998,
Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR
UNANIMIDADE ; 6 - INDICAÇÃO nº 335 de 2022, SOLICITA COLOCAÇÃO DE RASPAS
DE ASFALTO E FAZER MANUTENÇÃO PERIÓDICA NA RUA JOÃO MENDES, AO LADO
DO BALNEÁRIO MUNICIPAL GUILHERME CARLINI, NO BAIRRO ITAMARATY Autor:
IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO, Número de Protocolo: 976, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 7 - INDICAÇÃO nº 336 de 2022, INDICA A CONSTRUÇÃO DE
UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA PREFEITO AZIZ LIAN (SP 107) NO CRUZAMENTO COM
A ATN 381, QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO DA PALMEIRINHA Autor: REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 991, Turno: Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida
; 8 - INDICAÇÃO nº 337 de 2022, SOLICITA INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO, DO
TIPO TRÊS TEMPOS, NA AV. DR. FERNANDO ARENS JUNIOR, NO CRUZAMENTO COM
A RUA FLORIANO PEIXOTO, SENTIDO BAIRRO CENTRO, IDÊNTICO AO EXISTENTE NA
MESMA AVENIDA NO CRUZAMENTO COM A RUA ERNESTO TAGLIARI Autor:
REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de Protocolo: 992, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 9 - INDICAÇÃO nº 338 de 2022, SOLICITA AO PODER
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM APLICATIVO DE CELULARES PARA PRESTAR
INFORMAÇÕES À POPULAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE ÔNIBUS CATRACA LIVRE Autor:
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 994, Turno:
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/10/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
06/10/2022
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Único, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - INDICAÇÃO nº 339 de 2022,
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE FORNEÇA ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DOS
MUNÍCIPES QUE REALIZARÃO AS PROVAS DO ENEM (EXAME NACIONAL DO ENSINO
MÉDIO) Autor: ADALBERTO DI LABIO, Número de Protocolo: 997, Turno: Único, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - INDICAÇÃO nº 340 de 2022, SOLICITA A
INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SENTIDO PROIBIDO (CONTRAMÃO) NO
CRUZAMENTO DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS E FERNANDO HUCK Autor: MARCELO
DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo: 1000, Turno: Único, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ;
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ PEDRO DE
JESUS PAES / PSD ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS /
DEM ; MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM
Matérias da Ordem do Dia: 1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de
2022, DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA, CORRESPONDENTES AO EXERCÍCIO DE 2018 Autores: JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA, LUIZ FERNANDO DIAS, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número
de Protocolo: 966, Turno: Único, Tipo: Simbólica, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2 - PROJETO DE LEI nº 46 de 2022,
DISCIPLINA O DEVER DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR DE COBRANÇA POR
ORÇAMENTO, NOS SERVIÇOS EM QUE SEJA NECESSÁRIA AVALIAÇÃO PRÉVIA PARA
REPARO OU CONSERTO Autor: MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Número de Protocolo:
879, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 - PROJETO DE LEI nº 48 de 2022, DISCIPLINA O
PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO, O TRANSPLANTE, O CORTE E O USO
ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARTUR
NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito
Municipal, Número de Protocolo: 890, Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: ADIADO - Obs.: PEDIDO DE ADIAMENTO POR TRÊS SESSÕES
ORDINÁRIAS, DE AUTORIA DO VEREADOR ADALBERTO DI LÁBIO. ; 4 - PROJETO DE
LEI nº 53 de 2022, DISPÕE SOBRE O DIA DA GUARDA MUNICIPAL NO MUNICÍPIO
Autor: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 902,
Turno: Segundo, Tipo: Simbólica, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO
POR UNANIMIDADE ;
Oradores da Ordem do Dia: 1 - IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB - URL Vídeo:
https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=10561 ; 2 - MARCELO DE OLIVEIRA RIBEIRO / PSL -
URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=10723 ; 3 - DAILTON SILVA BARBOSA /
PRB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11205 ; 4 - MILTON BARBOSA
SANTOS / SD - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11431 ; 5 - ADALBERTO DI
LABIO / PSD - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=11845 ; 6 - ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB - URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?
t=12276 ; 7 - MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB - URL Vídeo:
https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=12658 ; 8 - REINALDO AMÉLIO TAGLIARI / DEM - URL
Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=12818 ; 9 - JOSÉ PEDRO DE JESUS PAES / PSD -
URL Vídeo: https://youtu.be/JCQBY4BlbYY?t=13070
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
06/10/2022
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
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