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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 40/2022

Tipo EMENDA
Número / Ano 40 / 2022
Date 2022-02-09
EmentaEMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL 005/2022
native_id160

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2022-02-24 Norma promulgada S LEI SANCIONADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2022-02-22 Aguardando assinatura do autógrafo S AUTÓGRAFO REDIGIDO, AGUARDANDO ASSINATURA DA MESA.
2022-02-22 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO S AUTÓGRAFO Nº 3.448 ENVIADO AO EXECUTIVO.
2022-02-21 Proposição aprovada S PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO
2022-02-16 Proposição inclusa na Ordem do Dia S PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO.
2022-02-15 Aguardando emissão de parecer da comissão S ÀS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE DO MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO.
2022-02-14 Proposição aprovada em 1º turno P PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-02-14T19:40:50.057359-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 11 0 0

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria()camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA MODIFICATIVA Nº 001 AO PL Nº 005/2022
O Vereador subscrito propõe a seguinte alteração na redação
original do Projeto de Lei nº 005/2022:
01 — No artigo 4º do projeto de Lei nº 005/2022, no trecho que altera o Art.8º da
Lei 3.104/2013, em seu parágrafo único:
Onde se lê:
“. Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, apuradas pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatísticas — IBGE...”
Leia-se:
“.. “Índice Nacional de Preços ao Consumidor — INPC...”
Justificativa: A presente emenda se faz necessária para dar cumprimento ao
estabelecido na Lei Complementar nº 504, que estabeleceu como índice oficial
do Município, o INPC.
Câmara Municipal de Artur Nogueira, em 9 de fevereiro de 2022
(Melinho)...

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