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materia nº 16/2022

Tipo EMENDA
Número / Ano 16 / 2022
Date 2022-11-21
EmentaEMENDA Nº 001 AO PLC 026/2022
native_id1603

Autoria

Tramitação (latest 6)

DateStatusTurnoTexto
2022-11-25 Norma promulgada F LEI COMPLEMENTAR SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE.
2022-11-23 AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO F —
2022-11-22 À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS F À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO.
2022-11-21 Proposição aprovada A —
2022-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia A REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL PROTOCOLIZADO.
2022-11-21 Proposição inclusa na Ordem do Dia A —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2022-11-21T18:50:07.351631-03:00 APROVADO POR UNANIMIDADE 10 0 0

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texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
"Palácio Vereador Rodolpho Rossetti"
Rua dos Expedicionários, 467 - Centro - Artur Nogueira - SP
Cx. P. 03 - Cep 13160-000 - Fone (19) 3877-1097 - Fax (19) 3877-2358
CNPJ 67.162.628/0001-64
Home Page: www.camaraarturnogueira.sp.gov.br
E-mail: secretaria(M)camaraarturnogueira.sp.gov.br
EMENDA Nº 001 ,ao PLC nº, 026/2022
Os vereadores subscritos propõem a seguinte Emenda Modificativa, para
alteração na redação original do Projeto de Lei Complementar nº 026/2022:
O caput do Art. 1º do projeto acima descrito, passa a vigorar com a
seguinte redação:
“Art. 1º. O inciso |, do art. 3º, da Lei Complementar nº 669, de 23
de Dezembro de 2021 passa a vigorar com a seguinte redação:”
Justificativa: A presente emenda tem única e exclusivamente o objetivo de
colaborar com a redação do presente projeto deixando-o mais claro e objetivo
conforme determina a Lei Complementar nº 95/98 que dispõe sobre a técnica
legislativa e ainda deixar claro que a alteração proposta pelo Autor do Projeto,
incide apenas no inciso | do art. 3º e não na Lei como um todo.
Vereadores:
di o
“ REINALDO AMÉLIO TAGLIARI > ADALBERTO DI LÁBIO
7 AMelinho) | E ga

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