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materia nº 1/2023

Tipo ATA
Número / Ano 1 / 2023
Date 2023-02-02
EmentaATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2023
native_id1722

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2023-02-07 AO ARQUIVO PARA PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS U —
2023-02-06 Proposição aprovada U —
2023-02-02 INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA E VOTAÇÃO U —
2023-02-02 AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO U —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA de 2023 da 3ª Sessão Legislativa
da 18ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ; Abertura:
18/01/2023 - 10:00 ; Encerramento: 18/01/2023 - 10:40 
Mesa Diretora: Presidente: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; Vice-Presidente: DAILTON
SILVA BARBOSA / PRB ; Primeiro-Secretário: LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; Segundo￾Secretário: MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB 
Lista de Presença na Sessão: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON HENRIQUE
TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ; DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ SEBASTIÃO BARBOSA /
PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL
HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO AMÉLIO TAGLIARI /
DEM 
Expedientes: LEITURA DA BÍBLIA: Leitura pela Vereadora MARIA JOSE PERIERA DO
AMARAL HUNGLAUB, de um trecho da Bíblia Sagrada. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: ADALBERTO DI LABIO / PSD ; ANDERSON
HENRIQUE TELES DOS REIS / PSDB ; CÍCERO FRANCISCO DE OLIVEIRA / PSB ;
DAILTON SILVA BARBOSA / PRB ; IRINEIDE BARBOSA ARAGÃO / PSB ; JOSÉ
SEBASTIÃO BARBOSA / PATRIOTA ; LUIZ FERNANDO DIAS / DEM ; MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB / PTB ; MILTON BARBOSA SANTOS / SD ; REINALDO
AMÉLIO TAGLIARI / DEM 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº
1 de 2023, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA
BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 29, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 2
- PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023, CONCEDE AUTORIZAÇÃO
PARA AFASTAMENTO DO CARGO DE PREFEITO Autores: ADALBERTO DI LABIO,
DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de
Protocolo: 27, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 3 -
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 2 de 2023, DISPENSA DE
PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
001/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 30, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 4 - EMENDA nº 1
de 2023, EMENDA Nº 001 AO PLC 001/2023 Autor: REINALDO AMÉLIO TAGLIARI,
Número de Protocolo: 26, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 5 -
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2023, CONCEDE REVISÃO GERAL
ANUAL DO SALÁRIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2023 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal, Número de
Protocolo: 23, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 6 -
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
19/01/2023
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
19/01/2023
Página 1
REQUERIMENTO DE DISPENSA DE PARECERES nº 3 de 2023, DISPENSA DE
PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº
002/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA, MARIA JOSÉ
PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO TAGLIARI, Número de
Protocolo: 31, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 7 - PROJETO DE
LEI COMPLEMENTAR nº 2 de 2023, DISPÕE A REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE A
REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER
LEGISLATIVO MUNICIPAL E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS E
DETENTORES DE MANDATO ELETIVO DE ARTUR NOGUEIRA PARA O ANO DE 2023 E
DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA BARBOSA,
MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, Número de Protocolo: 28, Turno:
Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 8 - REQUERIMENTO DE DISPENSA DE
PARECERES nº 4 de 2023, DISPENSA DE PARECERES E URGÊNCIA ESPECIAL AO
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 Autores: ADALBERTO DI LABIO, DAILTON SILVA
BARBOSA, MARIA JOSÉ PEREIRA DO AMARAL HUNGLAUB, REINALDO AMÉLIO
TAGLIARI, Número de Protocolo: 32, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo:
Simbólica, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 9
- PROJETO DE LEI nº 1 de 2023, DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES
PARA A FORMAÇÃO HUMANÍSTICA, ADEQUAÇÃO DO PROJETO PEDAGÓGICO E
FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA Autor: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal,
Número de Protocolo: 24, Turno: Votação Única em Regime de Urgência, Tipo: Simbólica,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
ADALBERTO DI
LABIO / PSD 
____________________
Vice-Presidente: 
DAILTON SILVA
BARBOSA / PRB 
19/01/2023
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
19/01/2023
Página 2
Câmara Municipal de Artur Nogueira
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: LUIZ
FERNANDO DIAS /
DEM 
____________________
Segundo￾Secretário: MARIA
JOSÉ PEREIRA DO
AMARAL
HUNGLAUB / PTB 
19/01/2023
Rua dos Expedicionários, nº 467 - Centro - Artur Nogueira SP Tel.: (19) 3877-1097 https://
www.camaraarturnogueira.sp.gov.br - E-mail: secretaria@camaraarturnogueira.sp.gov.br
19/01/2023
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