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materia nº 2/2023

Tipo RESPOSTA A REQUERIMENTO
Número / Ano 2 / 2023
Date 2023-03-15
EmentaENVIA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 002/2023
native_id1801

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 19

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN?
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
TRABAiHo E PROGRESSO, ja e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
(16 em
Ofício n.º 074/2023.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 14 de Março de 2023.
Referente: Ofício n.º 017 — G. P.
Assunto: Envia Requerimento n.º 002/2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 45.735.552/0001-86, através
de seu Prefeito Municipal que esta subscreve vem, respeitosamente, em atenção ao
ofício acima epigrafado de autoria da Exma. Sr.? Vereadora MARIA JOSÉ PEREIRA
DO AMARAL HUNGLAUB, que versa sobre o seguinte assunto: “SOLICITA
INFORMAÇÕES SOBRE AS ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO
MUNICÍPIO”, apresentar as informações e documentos que seguem inclusos.
Em resposta ao referido requerimento, venho por meio deste levar ao
conhecimento dos Excelentíssimos Vereadores, que segue anexo resposta da
Secretaria competente.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas
considerações.
Respeitosamente,
LÚCAS SIA RISSATO
à refeito
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LÁBIO (PROF. ADALBERTO)
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira SP.
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira
CNP) 05.002.419/0001-04 | R. Adhemar de Barros, 1741
Wada | CEP 13167-146 | Artur Nogueira - SP
Tel, (19) 3877.2007 Plantão 0800 775 4944
OFÍCIO Nº: 53/2023
Assunto: Resposta ao requerimento nº 002/2028.
Artur Nogueira/SP, 14 de março de 2028.
Â
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
Exmo. Sr. Prefeito Lucas Sia Rissato,
Em observância aos questionamentos formulados pela Vereadora Maria
José Pereira do Amaral Hungluab, através do requerimento de nº 002 /2023, o
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira - SAEAN, por intermédio da
Presidente Superintendente, Gabriela Montoya Fernandes, vem,
respeitosamente, prestar as informações solicitadas quanto as estações de
tratamento de esgoto do município de Artur Nogueira.
Sem mais, renovo a V. ex.º minhas estimas e consideração.
Atenciosamente,
Gabriela Montoya Fernandes
uperintendente
O O /sacanarturnogueira saean.sp.gov.br
Serviço de Água e Esgoto de Artur Nogueira
CNPJ 05.002.419/0001-04 | Rua 10 de abril, 844
Centro | CEP 13160-162 | Artur Nogueira - SP
Tel. (19) 3877.2007 Plantão 0800 775 4944
SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA
Ofício /ISAEAN nº 046/2023
Assunto: Resposta ao requerimento nº002/2023 da Câmara Municipal de Artur
Nogueira
À Vereadora Maria José Pereira do Amaral Hunglaub
Prezada,
Em atenção ao Requerimento formulado por V.Sa., o qual solicita
informações sobre as estações de tratamento de esgoto do município,
esclarecemos que:
A Estação de Tratamento de Esgoto Três Barras foi inaugurada em 2016.
No primeiro ano de atividade, o tratamento do esgoto era de responsabilidade
da empresa privada Fusati, passando a competência da atividade para o Serviço
de Água e Esgoto de Artur Nogueira — SAEAN, em meados de 2017, sob a chefia
técnica de Flavio Alexandre Queiroz.
A ETE citada recebe em torno de 33% do esgoto da cidade.
Quanto à Estação de Tratamento de Esgoto Sítio Novo, suas obras foram
iniciadas no ano de 2014, porém somente entrou em operação no ano de 2021,
inaugurada no mês de agosto do mesmo ano.
Devido a vários problemas no decorrer da construção da Estação, como
por exemplo, furtos de materiais e também devido à extensão da construção,
houve grande atraso para a conclusão da obra e, consequentemente, para o
início de suas atividades.
Desde sua inauguração, qual seja, agosto de 2021, a Estação de
Tratamento de Esgoto Sítio Novo encontrava-se em funcionamento até que fef
roubada em 18 de outubro de 2021, quando foram levados todo o cabea
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elétrico, ferramentas e outros itens, deixando a estação inoperante. Desde
então, a responsabilidade sobre a Estação ficou a cargo da servidora lolene dos
Santos Magalhães, a qual permanece na função até a presente data.
Figura 1. ETE Sítio Novo
Durante os meses que esteve inoperante (outubro a dezembro de 2021)
os reatores aeróbios foram os mais prejudicados, pois a falta de aeração gerou
a morte dos microrganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica,
devido à falta de oxigênio disponível.
Aos 09 de dezembro de 2021, a ETE voltou a operar, porém, várias
ocorrências de manutenção foram constatadas, prejudicando o seu regular
funcionamento e eficiência do tratamento, como problemas na manutenção dos
sopradores, entre outros.
Mesmo com todos os problemas relatados, a ETE continuou em operação
e a atual Administração do SAEAN não mediu esforços para que os problemas
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monitoramento do tratamento, compra dos itens furtados e demais materiais
essenciais, de tal forma que no final do segundo semestre do ano de 2022,
verificou-se a melhora da eficiência, o que acarretou resultados positivos das
análises, onde o efluente tratado se encontrava dentro dos padrões de
lançamento.
Colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos e/ou
complementações que se fizerem necessárias.
Com relação aos questionamentos solicitados, seguem por tópicos as
respectivas respostas:
1. Qual o volume de esgoto tratado anualmente e mensalmente
pelas estações de tratamento?
Nicnos Esgoto Tratado (mº)
ETE Sítio Novo * ETE Três Barras
Janeiro - 53.997,4
Fevereiro - 48.045,7
Março 103.932 47.225,3
Abril 98.035 41.183,9
Maio 98.220 33.587,9
Junho 113.269 52.710,4
Julho 130.019 55.616,1
Agosto 128.913 53.937,5
Setembro 116.502 50.735,6
Outubro 118.172 55.136,8
Novembro 114.950 47.406,4
Dezembro 116.043 48.809,2
Total 1.138.055 mº 588.392 m?
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* o medidor ultrassônico de vazão foi instalado na ETE Sítio Novo no final
de fevereiro de 2022 e a calibração realizada em junho.
2. São realizados testes no processo de tratamento? Qual a frequência
dos testes? Enviar comprovantes dos testes diários nas duas estações
dos últimos 30 dias (Sítio Novo e Três Barras).
Sim. Detalhamento na próxima resposta.
3. Quais testes são realizados?
a. ETE Sítio Novo
Diariamente são realizadas no laboratório da ETE análises de pH,
Turbidez, Condutividade, Sólidos Sedimentáveis, Oxigênio Dissolvido e
Temperatura.
Os pontos de coletas são: Reatores anaeróbios, Reatores aeróbios,
Entrada (esgoto Bruto) e saída (esgoto Tratado).
Os testes são realizados duas vezes por dia, visto que não temos nenhum
operador técnico durante a noite, e durante o dia, os testes são realizados sob
minha supervisão.
Os comprovantes dos testes da ETE Sítio Novo estão no Anexo- A.
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b. ETE Três Barras
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Os testes realizados serão apresentados em tabela abaixo:
Ponto de analise
Nomenclatura das análises feitas
Entrada Sólidos solúveis, Temperatura,
Vazão, Oxigênio Dissolvido, pH,
Condutividade, turbidez.
| saída Sólidos solúveis, Temperatura,
Vazão, Oxigênio Dissolvido, pH,
Condutividade, turbidez.
Montante Sólidos solúveis, Oxigênio Dissolvido,
pH, Condutividade, turbidez.
Jusante Sólidos solúveis, Oxigênio Dissolvido,
pH, Condutividade, turbidez.
Reator UASB perfil 1
Sólidos solúveis
Reator UASB perfil 2
Sólidos solúveis
Reator UASB perfil 3
Sólidos solúveis
Reator UASB perfil 4
Reator UASB perfil 5
Sólidos solúveis
Sólidos solúveis
Reator UASB perfil 6
Sólidos solúveis
Flaire — Queimador de gás
Queima de gás - visualização
Os comprovantes dos testes da ETE Três Barras estão no Anexo- B.
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4. Há órgãos regulatórios que acompanham o funcionamento?
Os órgãos regulatórios são:
> Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) '- Responsável
pelo esgoto;
>» CETESB — Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - responsável
pelo controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades
geradoras de poluição;
> Ministério do Meio Ambiente — fiscalização dos resíduos gerados nas
Estações de esgoto por meio da CESTESB através do sistema SIGOR
>» IBAMA - fiscalização dos resíduos, fontes poluidoras, desmatamento, etc.
» ARESPCJ - responsável por regular e fiscalizar os serviços públicos de
saneamento básico nos municípios associados, com base em normas e
indicadores que garantam sua excelência e contribuam para o equilíbrio nas
relações entre usuários, prestadores de serviços e poder público;
» CONAMA - Conselho Nacional do Meio Ambiente: tem a finalidade de
assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo e demais órgãos
ambientais diretrizes e políticas governamentais para o meio ambiente e
deliberar, no âmbito de suas competências, sobre normas e padrões para o meio
ambiente.
> CRQ - 4º Região — Conselho regional de química, que fiscaliza os
químicos responsáveis, doravante denominados Responsáveis Técnicos.
Desde o funcionamento da ETE Sítio Novo e das Três Barras a CETESB
realiza vistorias de todos os processos de tratamento e também no corpo
receptor (montante e jusante), segue em Anexo- C os últimos auto de inspeção
das estações.
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5. Qual a eficiência e a eficácia das estações? (Sítio Novo e Três
Barras)
a. ETE Sítio Novo
Os dados abaixo, são produto das coletas realizadas mensalmente pelo
laboratório acreditado CONTROLE ANALÍTICO. Os pontos de coletas pelo
laboratório são:
entrada da ETE com o esgoto bruto e saída com o efluente já tratado. O
início das coletas foi em de fevereiro de 2022. Os pontos montante e jusante
também estão sendo monitorados mensalmente.
Devo ressaltar que segundo a Licença de Operação, o efluente final
tratado deverá atender ao disposto no Artigo 18 e seus incisos do Decreto
Estadual nº 8468 de 08/09/76, e suas alterações. O que corresponde à uma
eficiência mínima de 80% de remoção ou DBO do efluente tratado até 60mg/L.
DBO Esgoto| |DBO Efluente| | Eficiência
Data Bruto (mg/L) || Tratado(mg/L)||(%)
[2210222]
[04/03/22]
[15/03/22]
22/03/22
29/03/22
05/04/22
[10/05/22]
|
24/05/22
[aaa
07/06/22
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28/06/22
[12109122]
Hentai
26/12/22
30/01/23
Nota-se que nos primeiros meses os resultados não são satisfatórios, os
reatores biológicos ainda estavam em recuperação, o problema com os
sopradores durante o mês de fevereiro só agravou a situação.
Destaca-se que, mesmo com os problemas citados a DBO do efluente
tratado dos últimos meses está abaixo do limite estabelecido pela legislação.
b. ETE Três Barras
Os resultados da eficiência da estação apresentados a seguir, são dados
obtidos através das análises mensais no laboratório credenciado CONTROLE
ANALÍTICO.
DE [===
EI
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Ds |
6. Existe algum laboratório externo que faz os testes para
comprovar, poderia apresentar os relatórios mensais? Se positivo, o
laboratório tem credenciamento? (Sítio Novo e Três Barras)
O laboratório Controle Analítico que realiza as análises mensais nas
estações possui acreditação pelo INMETRO. No anexo D segue o comprovante
do certificado de acreditação, e os relatórios mensais da ETE Sítio Novo e da
Três Barras seguem nos anexos E e F, respectivamente.
7. Enviar os resultados comparativos de 2022 das duas estações.
Os resultados para comparação seguem nos itens acima.
8. Existem imagens do esgoto recebido e do esgoto tratado das duas
estações? Se sim, enviar as fotos.
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a. ETE Sítio Novo
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Figura 2. Esgoto bruto
Eosr
Figura 3. Efluente Tratado
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b. ETE 3 Barras
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Figura 4. Esgoto bruto
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9. Sabendo que ocorreu um roubo na ETE Sítio Novo, enviar cópia do
Boletim de Ocorrência, especificar quais materiais foram roubados, quais
foram recuperados e quais foram recomprados posteriormente (enviando
cópia das notas fiscais).
A estação de tratamento de esgoto Sítio Novo foi inaugurada em agosto
de 2021, e encontrava-se em funcionamento quando foi roubada em 18 de
outubro de 2021. Foi levado todo o cabeamento elétrico, ferramentas e outros
itens citado no B.O., deixando a estação inoperante.
Durante os meses que esteve inoperante (outubro a dezembro de 2022)
os reatores aeróbios foram os mais prejudicados pois a falta de aeração gerou a
morte dos microrganismos responsáveis pela degradação da matéria orgânica,
devido à falta de oxigênio disponível.
Seguem abaixo as fotos dos painéis elétricos após o roubo.
A
Z
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Além de toda fiação elétrica foram roubados outros itens, como a caixa de
ferramenta, talha, escada, bateria do gerador, garrafa térmica. O Boletim de
ocorrência no Anexo G, está a lista de todos os objetos subtraídos, assim como
as notas fiscais (ANEXO H) da compra para reposição dos itens essenciais para
o funcionamento da ETE Sítio Novo.
A instalação de toda fiação que ocorreu nos dias 07,08 e 09 de dezembro
de 2021, retornando o funcionamento da ETE Sítio Novo. Segue abaixo algumas
fotos da instalação da fiação elétrica.
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ANEXO A — ANÁLISES REALIZADAS NO LABORATÓRIO DA ETE SÍTIO
Novo
ANEXO B - ANÁLISES REALIZADAS NO LABORATÓRIO DA ETE TRÊS
BARRAS
ANEXO C — AUTO DE INSPEÇÃO DA CETESB
ANEXO D — ACREDITAÇÃO DO CONTROLE ANALÍTICO
ANEXO E - LAUDOS DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO CONTROLE
ANALÍTICO DA ETE SÍTIO NOVO
ANEXO F — LAUDOS DAS ANÁLISES REALIZADAS PELO CONTROLE
ANALÍTICO DA ETE TRÊS BARRAS
ANEXO G - BOLETIM DE OCORRÊNCIA
ANEXO H — NOTAS FISCAIS
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Sendo o que se me oferece para o momento, renovo a V.Sa. os
protestos de estima e consideração.
Artur Nogueira, 08 de março de,2023
es
Gabriela Montp ARA
pres. se e
GABRIELA MONTOYA FERNANDES
Presidente Superintendente do SAEAN
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