| 2023-04-13 |
Norma promulgada |
S |
LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. |
| 2023-04-12 |
AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO |
S |
— |
| 2023-04-11 |
À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS |
S |
À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO. |
| 2023-04-10 |
Proposição aprovada |
S |
— |
| 2023-04-06 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2023-04-05 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
S |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO. |
| 2023-04-04 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
S |
ÀS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE DO MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO. |
| 2023-04-03 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
— |
| 2023-03-31 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
U |
AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2023-03-30 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
U |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES PERMANENTES. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM DISCUSSÃO ÚNICA. |
| 2023-03-21 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
P |
À CCJR PARA ANÁLISE |
| 2023-03-20 |
MATÉRIA LIDA NO EXPEDIENTE |
P |
— |
| 2023-03-16 |
INCLUSÃO NO EXPEDIENTE PARA LEITURA |
P |
— |
| 2023-03-16 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
P |
PARECER JURÍDICO PELA INCLUSÃO DA MATÉRIA NO EXPEDIENTE DA PRÓXIMA SESSÃO PARA LEITURA. |
| 2023-03-16 |
À ASSESSORIA JURÍDICA PARA ANÁLISE |
P |
— |
| 2023-03-16 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
U |
DESPACHO INICIAL |