| 2023-04-05 |
Norma promulgada |
S |
LEI SANCIONADA E PROMULGADA. REGISTRE-SE E ARQUIVE-SE. |
| 2023-04-04 |
AUTÓGRAFO ENVIADO AO EXECUTIVO |
F |
— |
| 2023-04-04 |
À SECRETARIA PARA PROVIDÊNCIAS |
S |
À SECRETARIA PARA REDAÇÃO DO AUTÓGRAFO, COLHIMENTO DE ASSINATURAS DA MESA E ENVIO AO EXECUTIVO. |
| 2023-04-03 |
Proposição aprovada |
S |
PROJETO APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO. SEGUE PARA AUTÓGRAFO. |
| 2023-03-31 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
S |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2023-03-30 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
S |
PARECER FAVORÁVEL DAS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. |
| 2023-03-21 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
S |
ÀS COMISSÕES DE ORÇAMENTO E DE PLANEJAMENTO PARA ANÁLISE DO MÉRITO E EMISSÃO DE PARECER CONJUNTO. |
| 2023-03-20 |
Proposição aprovada |
P |
PROJETO APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO. |
| 2023-03-16 |
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
P |
AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. |
| 2023-03-15 |
AO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA DESPACHO |
P |
PARECER FAVORÁVEL DA CCJR. AO PLENÁRIO PARA DELIBERAÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. |