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← Artur Nogueira (SP)

materia nº 4/2023

Tipo RESPOSTA A REQUERIMENTO
Número / Ano 4 / 2023
Date 2023-03-23
EmentaENCAMINHA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 005/2023
native_id1825

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
PAÇO MUNICIPAL “PREFEITO JACOB STEIN”
Rua 15 de Novembro, nº 1.400 - Artur Nogueira - SP - CEP 13165-025
CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone (19) 3827-9700
e-mail: contato(Darturnogueira.sp.gov.br site: www. arturnogueira.sp.gov.br
Ofício n.º 086/2023.
Paço Municipal “Prefeito Jacob Stein”, 21 de Março de 2023.
Referente: Ofício n.º 028 —- G. P.
Assunto: Envia Requerimento n.º 005/2023.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE:
MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA, pessoa jurídica de direito público,
com sede administrativa na Rua 15 de Novembro, n.º 1.400, Bairro Palmeiras, em
Artur Nogueira, estado de São Paulo, inscrita no CNPJ 45.735.552/0001-86,
atendendo a recomendação do Excelentíssimo Senhor Prefeito Lucas Sia Rissato,
respeitosamente, em atenção ao ofício acima epigrafado de autoria do Exmo Sr.
Vereador REINALDO AMÉLIO TAGLIARI (MELINHO), que versa sobre o seguinte
assunto: “SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LEI COMPLEMENTAR N.º 195, DE
08 DE JULHO DE 2022, INTITULADA TAMBÉM COMO LEI PAULO GUSTAVO”,
apresentar as informações e documentos que seguem inclusos.
Em resposta ao referido requerimento, venho por meio deste levar ao
conhecimento dos Excelentíssimos Vereadores, que segue anexo resposta da
Secretaria competente.
Colocamo-nos à disposição para maiores esclarecimentos que forem
julgados como necessários, renovo meus protestos de elevada estima e distintas
considerações. 5
Respeitosamente,
MAYRA/DE SOUZA BARBOSA
Chefe de Gabinete
Excelentíssimo Senhor Vereador
ADALBERTO DI LÁBIO (PROF. ADALBERTO)
Presidente da Câmara Municipal
Artur Nogueira SP.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA
(Berço da Amizade)
“PAÇO MUNICIPAL PREFEITO JACOB STEIN”
Rua XV de Novembro, 1.400 — Jd. Planalto — Artur Nogueira
- SP - CEP 13165-025
ade CNPJ 45.735.552/0001-86 Fone/Fax (19) 3827-9700
Ta SS] ! :
deaLro é pronde e-mail: contato(Dartumogueira.sp.gov.br site: www.arturnogueira.sp.gov.br
MEMORANDO INTERNO 76/2023
DATA: 21/03/2023
PARA: GABINETE DO PREFEITO
DE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REF.: INFORMAÇÕES SOBRE LEI PAULO GUSTAVO
Em face à solicitação encaminhada através do MI 52/2023, informo que nos
anos de 2022 e/ou 2023 não houve recebimento pelo município de Artur Nogueira de
recursos financeiros decorrentes da Lei Paulo Gustavo.
Segue anexo quadro de detalhamento de despesas do exercício 2023 onde está
previsto natureza de despesas de premiações culturais, artísticas, científicas,
desportivas e outras referentes a Lei Complementar LC 195/2022.
Atenciosamente,
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Rua: São Sebastião, 300 — Centro - Artur Nogueira- SP.
Fone: (19) 3877-3579 End, Eletrônico: cultura(Darturnogueira.sp.gov.br
Órgão:
Unidade:
Fundo:
Ficha Classificação
Aplicação:
Ficha Classificação
855 12.01.13.
Aplicação:
Ficha Classificação
856 12.01.13.
OFR00003 20/03/2023
Prefeitura Municipal de Artur Nogueira
Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD
Exercício de 2023
12 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
001 CULTURA E TURISMO
Descrição da Ação Natureza da Despesa
3120007 COVID-19 - LEI 14017/2020 - ALDIR BLANC
Descrição da Ação Natureza da Despesa
392.0008.2.096,339031.05.3120007 CORONAVIRUS(COVID-19) 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Total da Aplicação:
3120023 | COVID-19 - LC 195/2022 - PAULO GUSTAVO
Descrição da Ação Natureza da Despesa
392.0008.2.096.339031.05.3120023 CORONAVÍRUS(COVID-19) 339031 - PREMIAÇÕES CULTURAIS,
ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,
DESPORTIVAS E OUTRAS
Total da Aplicação:
Total da Fundo:
Total da Unidade:
Total do Órgão:
Total Geral:
PRESCON INFORMATICA ASSESSORIA LTDA Usuário: Rosangela Cunha Claro de Versão 18/10/2022 - 15:26
Orçado
Orçado
410.000,00
410.000,00
Orçado
500.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
910.000,00
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